DNS Advogadas

DNS Advogadas Duarte, Nogueira, Soares & Silva, Advogadas RL

Hoje, assinala-se o Dia do Advogado, ocasião que convoca uma reflexão sobre a dignidade, a responsabilidade e a relevânc...
19/05/2026

Hoje, assinala-se o Dia do Advogado, ocasião que convoca uma reflexão sobre a dignidade, a responsabilidade e a relevância social da advocacia enquanto função essencial à administração da justiça e à realização do Estado de Direito.

Neste enquadramento, importa recordar o percurso das mulheres que, com notável coragem intelectual e firme determinação, romperam barreiras históricas de natureza social e institucional, afirmando o seu lugar numa profissão durante largo tempo exclusivamente masculina.

Neste contexto, destaca-se de forma incontornável Regina Quintanilha, reconhecida como a primeira mulher a exercer a advocacia em Portugal e a primeira advogada inscrita na então Ordem dos Advogados, em 1913. Figura pioneira do Direito português, o seu percurso constitui um marco fundamental na evolução do acesso das mulheres às profissões jurídicas, simbolizando a afirmação da igualdade e da competência profissional independentemente do género.

Celebrar o Dia do Advogado é, assim, também reconhecer o caminho percorrido e afirmar que a justiça se constrói sobre os pilares da igualdade, do mérito e da dignidade profissional.

A DNS é um escritório constituído apenas por Mulheres!

Feliz Dia do Advogado a todos os Colegas.

A Importância do Reconhecimento de Assinaturas no Contrato-Promessa de Compra e Venda de Imóvel!No âmbito do Contrato-Pr...
13/05/2026

A Importância do Reconhecimento de Assinaturas no Contrato-Promessa de Compra e Venda de Imóvel!

No âmbito do Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV), o reconhecimento presencial das assinaturas não constitui uma mera formalidade acessória, assume antes sim, uma particular relevância jurídica enquanto garantia de autenticidade, segurança e estabilidade negocial.

Nos termos do artigo 410.º, n.º 3, do Código Civil, os contratos-promessa relativos à transmissão onerosa de direitos reais sobre imóveis devem conter o reconhecimento presencial das assinaturas dos promitentes, bem como a certificação da existência da respetiva licença de utilização ou de construção. Tal exigência visa reforçar a proteção das partes, prevenir litígios e assegurar a genuinidade das declarações negociais emitidas.

A omissão desta formalidade poderá comprometer a eficácia jurídica do contrato e suscitar a invocação da respetiva nulidade, entendimento amplamente consolidado pela jurisprudência dos tribunais superiores portugueses. Acresce que o reconhecimento presencial das assinaturas confere maior robustez probatória ao acordo celebrado, constituindo instrumento essencial de tutela da confiança e da boa-fé contratual.

Num mercado imobiliário cada vez mais complexo e exigente, a observância rigorosa das formalidades legais revela-se indispensável à salvaguarda dos interesses dos contraentes e à prevenção de futuros litígios.

Hoje celebramos Abril. Celebramos a Revolução que devolveu a Portugal a liberdade, a democracia e o Estado de Direito. C...
25/04/2026

Hoje celebramos Abril. Celebramos a Revolução que devolveu a Portugal a liberdade, a democracia e o Estado de Direito.

Como advogadas, defendemos diariamente esses mesmos valores: a justiça, os direitos fundamentais e a voz de cada cidadão.

Que o espírito de Abril continue a guiar-nos na defesa de uma sociedade mais livre e justa.

A DNS Advogadas deseja uma Feliz Páscoa!
04/04/2026

A DNS Advogadas deseja uma Feliz Páscoa!

08/03/2026

Feliz dia da Mulher 🌹♥️

A DNS Advogadas RL convida-o(a) para o Coffee Break Jurídico, um espaço descontraído de partilha e formação pensado para...
01/12/2025

A DNS Advogadas RL convida-o(a) para o Coffee Break Jurídico, um espaço descontraído de partilha e formação pensado para profissionais exigentes que procuram atualizar-se e trocar experiências.

📌 Tema: Inteligência Artificial na Prática Jurídica
📅 Data: 23 de janeiro de 2026
⏰ Hora: 10h00
📍 Local: DNS Advogadas

🔗 Inscrições abertas | Vagas limitadas
➡️ Garanta já o seu lugar através do link disponível na bio.

Patrícia Pinto da Silva Licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2012), concluiu o ano cur...
01/11/2025

Patrícia Pinto da Silva

Licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2012), concluiu o ano curricular do Mestrado em Direito das Autarquias Locais na mesma Universidade.

Possui o Curso de Formação Profissional de MBA Executivo e é Formadora.

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados desde 16 de Agosto de 2016.

Daniela Borges NogueiraLicenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto (2011), concluiu o ano curricular do Mes...
01/11/2025

Daniela Borges Nogueira

Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto (2011), concluiu o ano curricular do Mestrado em Ciências Jurídico-Privatísticas na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Possui Pós-Graduação em Direito do Trabalho pela Escola de Direito da Universidade de Coimbra e um Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados desde 5 de Dezembro de 2014.

Débora DuarteJurista desde 2010 e Advogada inscrita na Ordem dos Advogados desde 2014, desenvolve a sua actividade com e...
01/11/2025

Débora Duarte

Jurista desde 2010 e Advogada inscrita na Ordem dos Advogados desde 2014, desenvolve a sua actividade com especial enfoque nas áreas de:
Direito Penal
Direito da Família
Insolvência e Recuperação de Créditos
Direito dos Seguros

Com ampla experiência em trabalho em equipa e representação em tribunal, Débora Duarte pauta a sua actuação pelo rigor, pela ética e pelo compromisso em defender, com empenho e proximidade, os interesses dos seus clientes.

O seu percurso distingue-se pela dedicação, profissionalismo e capacidade de encontrar soluções jurídicas eficazes, justas e humanas.

O conhecimento cresce quando é partilhado!A DNS Advogadas iniciou o ciclo Coffee Break para aproximar clientes, parceiro...
29/09/2025

O conhecimento cresce quando é partilhado!

A DNS Advogadas iniciou o ciclo Coffee Break para aproximar clientes, parceiros e a comunidade, através de momentos de aprendizagem prática e acessível.

Em breve partilharemos a próxima sessão e tema.

👉 Acompanhe-nos e faça parte desta partilha de conhecimento.

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Vila Nova De Gaia

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