Gabinete Jurídico - Ana Filipa Martins Solicitadores

20/08/2026

DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO | Quando a decisão está tomada, o processo não tem de ser um conflito.
O fim de um casamento é uma decisão importante. Mas quando ambos estão de acordo quanto ao divórcio e às questões que dele resultam, é possível seguir um caminho mais simples, sereno e organizado.
No divórcio por mútuo acordo, é necessário definir e formalizar diferentes matérias, que podem incluir a casa de morada de família, responsabilidades parentais quando existem filhos menores, alimentos e o destino dos animais de companhia, entre outras questões aplicáveis a cada situação.
Mais do que assinar documentos, importa que cada acordo seja pensado para evitar problemas no futuro.
No nosso gabinete acompanhamos todo o processo, esclarecemos as suas dúvidas e ajudamos na preparação e formalização dos acordos necessários, com rigor, proximidade e discrição.
Porque terminar uma etapa não significa que tenha de começar outra com conflitos.
Está a ponderar um divórcio por mútuo acordo?
Fale connosco. O primeiro passo pode ser mais simples do que imagina.
Ana Filipa Martins
Solicitadores
AnaFilipaMartins AFM

Serviços jurídicos

20/08/2026

DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO
Quando a decisão está tomada, o processo não tem de ser um conflito.
O fim de um casamento é uma decisão importante. Mas quando ambos estão de acordo quanto ao divórcio e às questões que dele resultam, é possível seguir um caminho mais simples, sereno e organizado.
No divórcio por mútuo acordo, é necessário definir e formalizar diferentes matérias, que podem incluir a casa de morada de família, responsabilidades parentais quando existem filhos menores, alimentos e o destino dos animais de companhia, entre outras questões aplicáveis a cada situação.
Mais do que assinar documentos, importa que cada acordo seja pensado para evitar problemas no futuro.
No nosso gabinete acompanhamos todo o processo, esclarecemos as suas dúvidas e ajudamos na preparação e formalização dos acordos necessários, com rigor, proximidade e discrição.
Porque terminar uma etapa não significa que tenha de começar outra com conflitos.
Está a ponderar um divórcio por mútuo acordo?
Fale connosco. O primeiro passo pode ser mais simples do que imagina.
Ana Filipa Martins
Solicitadores

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18/08/2026

PARTICIPAÇÃO DE ÓBITO: sabe o que tem de fazer?
Quando falece um familiar, há decisões e obrigações que não ficam suspensas pelo momento difícil que a família está a atravessar.
Participação do óbito, obrigações fiscais, identificação dos herdeiros, habilitação de herdeiros, levantamento dos bens e dívidas da herança… São vários procedimentos, alguns sujeitos a prazos, que importa tratar corretamente.
E é precisamente numa altura em que menos queremos lidar com burocracias que elas aparecem.
Não tem de tratar de tudo sozinho.
No nosso gabinete acompanhamos todo o processo, explicamos cada etapa e tratamos dos procedimentos necessários, com rigor, discrição e respeito pelo momento que está a viver.
Se ocorreu um falecimento na sua família e não sabe por onde começar, fale connosco. Nós ajudamos a tratar do processo.
Ana Filipa Martins
Solicitadores
Solicitadores AnaFilipaMartins

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18/08/2026

PARTICIPAÇÃO DE ÓBITO: sabe o que tem de fazer?
Quando falece um familiar, há decisões e obrigações que não ficam suspensas pelo momento difícil que a família está a atravessar.
Participação do óbito, obrigações fiscais, identificação dos herdeiros, habilitação de herdeiros, levantamento dos bens e dívidas da herança… São vários procedimentos, alguns sujeitos a prazos, que importa tratar corretamente.
E é precisamente numa altura em que menos queremos lidar com burocracias que elas aparecem.
Não tem de tratar de tudo sozinho.
No nosso gabinete acompanhamos todo o processo, explicamos cada etapa e tratamos dos procedimentos necessários, com rigor, discrição e respeito pelo momento que está a viver.
Se ocorreu um falecimento na sua família e não sabe por onde começar, fale connosco. Nós ajudamos a tratar do processo.
Ana Filipa Martins
Solicitadores

18/08/2026

Vai viajar para o estrangeiro com um menor?

Preparar a mala e confirmar o passaporte pode não ser suficiente.

Quando um menor residente em Portugal viaja para fora do território nacional sem estar acompanhado por quem exerce as responsabilidades parentais, pode ser necessária uma autorização de saída do território nacional.

É uma situação muito comum quando a criança ou jovem viaja, por exemplo, com familiares, amigos, professores ou outras pessoas.

A autorização deve cumprir os requisitos legais aplicáveis e a assinatura de quem autoriza deve estar legalmente certificada.

E atenção: viajar apenas com um dos progenitores não significa, por si só, que seja necessária autorização do outro. Cada situação deve ser analisada de acordo com as responsabilidades parentais e com a eventual existência de oposição à saída.

Uma formalidade aparentemente simples pode evitar problemas no momento da viagem.

No nosso gabinete podemos preparar a autorização e proceder à certificação necessária, para que tudo fique tratado antes da partida.

Vai viajar com um menor ou o seu filho vai viajar sem si?

Fale connosco antes da viagem.

Ana Filipa Martins
Solicitadora

DireitoDaFamília AFM

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18/08/2026

Vai viajar para o estrangeiro com um menor?

Preparar a mala e confirmar o passaporte pode não ser suficiente.

Quando um menor residente em Portugal viaja para fora do território nacional sem estar acompanhado por quem exerce as responsabilidades parentais, pode ser necessária uma autorização de saída do território nacional.

É uma situação muito comum quando a criança ou jovem viaja, por exemplo, com familiares, amigos, professores ou outras pessoas.

A autorização deve cumprir os requisitos legais aplicáveis e a assinatura de quem autoriza deve estar legalmente certificada.

E atenção: viajar apenas com um dos progenitores não significa, por si só, que seja necessária autorização do outro. Cada situação deve ser analisada de acordo com as responsabilidades parentais e com a eventual existência de oposição à saída.

Uma formalidade aparentemente simples pode evitar problemas no momento da viagem.

No nosso gabinete podemos preparar a autorização e proceder à certificação necessária, para que tudo fique tratado antes da partida.

Vai viajar com um menor ou o seu filho vai viajar sem si?

Fale connosco antes da viagem.

29/07/2026

Vai assinar um Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV)? Há um detalhe que pode fazer toda a diferença.
Muitas pessoas pensam que basta ambas as partes assinarem o contrato.
Não é bem assim.
Nos contratos-promessa de compra e venda de bens imóveis, quando a lei exige o reconhecimento presencial das assinaturas, essa formalidade não deve ser descurada.
A falta desse reconhecimento pode, em determinadas circunstâncias e nos termos da lei, permitir que seja invocada a nulidade do contrato.
Por isso, antes de assinar:
• Confirme se o contrato está corretamente elaborado;
• Verifique se as assinaturas devem ser reconhecidas presencialmente;
• Assegure que todas as formalidades legais são cumpridas.
Um contrato-promessa representa, muitas vezes, um dos maiores investimentos da sua vida. Não deixe que uma formalidade coloque o negócio em causa.
No nosso gabinete prestamos apoio jurídico na preparação, análise e formalização de Contratos-Promessa de Compra e Venda, garantindo que todas as exigências legais são cumpridas.
Vai assinar um CPCV? Fale connosco antes de assinar.

Serviços jurídicos

16/07/2026

🏡 Apartamento T3 para Arrendamento | Braga – S. Vítor
Temos disponível este fantástico T3 em Braga (S. Vítor)
✨ Características: ✔️ T3 ✔️ 2.º andar (sem elevador) ✔️ Cozinha totalmente equipada ✔️ Lugar de garagem ✔️
💰 Renda: 850 €/mês
📞 Para mais informações ou agendar visita: 915 124 748
📩 Envie mensagem privada ou contacte-nos diretamente.
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16/07/2026

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08/07/2026

Tem imóveis arrendados, mas não tem tempo para os gerir?
Se reside no estrangeiro, vive longe do imóvel ou simplesmente prefere não lidar com a burocracia do dia a dia, nós podemos ajudá-lo.
A nossa equipa acompanha todo o processo de gestão do arrendamento, para que o seu património esteja sempre protegido e valorizado.
Tratamos, entre outros, de:
• Acompanhamento do contrato de arrendamento; • Contacto com os inquilinos; • Vistorias periódicas ao imóvel; • Verificação do cumprimento das obrigações contratuais; • Gestão da documentação e burocracia; • Apoio na resolução de situações que possam surgir durante o arrendamento.
O seu imóvel continua a gerar rendimento. Nós tratamos da gestão.
Entre em contacto connosco e descubra uma forma mais tranquila de rentabilizar o seu património.