De Maria Sociedade de Advogados

De Maria Sociedade de Advogados Seus sócios foram colaboradores de grandes corporações nacionais e multinacionais.

De Maria e Santos Sociedade de Advogados, é um escritório, que uniu conhecimento técnico e profissional de seus colaboradores, adquiridos ao longo de suas carreiras. Seus sócios foram colaboradores de grandes corporações nacionais e multinacionais, desenvolveram seus trabalhos atuando nas áreas de planejamento financeiro, tributário e tecnológico, sempre com eficácia. Por isso o De Maria e Santos

Sociedade de Advogados é um escritório que visa o trabalho em conjunto de sua equipe com o cliente, realizando planejamento preventivo, desenvolvido por profissionais especializados, que utilizam de técnicas atuais e longa experiência.

25/06/2026

Defesa Jurídica da Cooperativa

A construção de um compliance sólido começa pela organização e transparência. Toda a documentação da cooperativa deve estar disponível, atualizada e refletir com exatidão a sua realidade operacional, utilizando sempre a terminologia adequada ao modelo de cooperativa de trabalho.

Outro aspecto fundamental é a capacidade de demonstrar a livre adesão dos cooperados. A cooperativa deve manter registros que permitam rastrear os contatos realizados, comprovar a manifestação de vontade do cooperado e evidenciar sua participação voluntária no quadro social.

Quando a prática está alinhada à documentação, a cooperativa fortalece sua segurança jurídica, reduz riscos em fiscalizações e auditorias e reforça a legitimidade do ato cooperativo.

23/06/2026

Nas cooperativas de trabalho, a remuneração deve estar vinculada à produtividade e aos resultados gerados pelos cooperados. A adoção de valores fixos e recorrentes pode caracterizar habitualidade e subordinação, elementos típicos de vínculo empregatício. Por isso, manter critérios de pagamento baseados na produção e participação dos cooperados é fundamental para preservar a essência do cooperativismo e evitar riscos em fiscalizações.

17/06/2026

A subordinação jurídica pode gerar infrações em auditorias e fiscalizações. Um exemplo é quando o contrato de gestão cooperativista segue o modelo de uma empresa tradicional, criando uma relação incompatível com os princípios do cooperativismo.

Respeitar a autonomia do cooperado é essencial para a segurança jurídica da cooperativa.

A violação dos direitos da pessoa idosa pode ocorrer por meio de violência financeira, física, psicológica, negligência ...
15/06/2026

A violação dos direitos da pessoa idosa pode ocorrer por meio de violência financeira, física, psicológica, negligência ou abandono.

A Justiça atua com medidas protetivas, punição dos responsáveis e assistência jurídica para garantir a proteção e os direitos da vítima.

Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, delegacias, Ministério Público ou pelo 190 em casos de emergência.

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A legislação estabelece que qualquer trabalho é proibido para menores de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz, p...
12/06/2026

A legislação estabelece que qualquer trabalho é proibido para menores de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos.

A exploração dessas atividades compromete o desenvolvimento físico, mental, moral e educacional da criança, sendo classificada como uma grave violação de direitos.

11/06/2026

A participação ativa dos cooperados é importante, porém facultativa. Já a convocação de todos os cooperados é indispensável, pois garante a transparência, a gestão democrática e o correto funcionamento do regime cooperativista, além de servir como importante instrumento de conformidade e defesa da cooperativa.






PrincípiosCooperativistas

08/06/2026

A melhor defesa de uma cooperativa não está no momento da fiscalização, mas nas ações realizadas diariamente. O cumprimento das normas começa muito antes de qualquer auditoria ou processo fiscalizatório.

É primordial o respeito aos princípios cooperativistas, à livre adesão dos cooperados e aos aspectos legais, fiscais e jurídicos para fortalecer a gestão e garantir mais segurança para a cooperativa.

A justiça não é apenas um conjunto de leis escritas ou regras frias, mas sim uma convicção moral profunda que exige int...
03/06/2026

A justiça não é apenas um conjunto de leis escritas ou regras frias, mas sim uma convicção moral profunda que exige integridade e, principalmente, coragem para agir.

01/06/2026

Mais do que cumprir normas, a fiscalização eficiente passa pelo aculturamento dos profissionais envolvidos, compreendendo desde os princípios cooperativistas previstos na Constituição Federal até os aspectos jurídicos, fiscais e tributários que regem o setor.

Entender as particularidades das cooperativas é fundamental para garantir segurança jurídica, conformidade e o fortalecimento de um modelo de negócios baseado na cooperação e no desenvolvimento coletivo.

O benefício é garantido pelo Estatuto da Pessoa Idosa e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do programa Farmácia Pop...
27/05/2026

O benefício é garantido pelo Estatuto da Pessoa Idosa e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do programa Farmácia Popular, que oferece dezenas de remédios de uso contínuo e fraldas geriátricas sem nenhum custo.
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