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O BL Consultoria e Advocacia Digital é o jurídico especializado em Direito Digital, Compliance e Análise Regulatória novas tecnologias para empresas e startups.

30/09/2026

Sua equipe já utiliza inteligência artificial. Mas a empresa sabe em quais ferramentas, com quais dados e para quais atividades?

Uma política de IA precisa partir desse diagnóstico. Sem conhecer a rotina, a empresa pode criar regras difíceis de aplicar e deixar usos relevantes sem orientação.

O mapeamento permite definir:
• o que pode ser permitido, em ferramentas e contas aprovadas;
• o que exige condições adicionais, como controle de acesso, minimização de dados e revisão humana;
• o que deve ser proibido, considerando informações, contratos e riscos do negócio.

A mesma regra não serve para todas as atividades.

Gerar ideias com dados fictícios exige cuidados diferentes de analisar currículos, contratos ou informações de clientes.

Governança de IA começa com visibilidade sobre o uso e se concretiza em regras, responsáveis e controles.
Arraste para entender esse processo.

O BL apoia sua empresa no mapeamento dos usos, na avaliação dos riscos e na estruturação de políticas e controles de IA.

Agende uma conversa pelo link da bio.

24/09/2026

Durante o período eleitoral, discussões políticas podem chegar às reuniões, aos grupos corporativos, ao atendimento de clientes e à relação entre gestores e empregados.

Mas a empresa pode proibir qualquer conversa sobre política?

Uma proibição absoluta tende a ser inadequada. O empregador pode estabelecer regras para preservar a produtividade, o respeito, a segurança, o atendimento e o uso correto dos recursos corporativos — mas não pode controlar a escolha política dos trabalhadores.

Também é preciso atenção à atuação das lideranças. Dependendo do contexto, uma opinião manifestada por quem controla tarefas, avaliações, benefícios ou demissões pode ser percebida como pressão.

A empresa não deve:
• direcionar o voto dos empregados;
• ameaçar demissão ou perda de benefícios;
• prometer vantagens eleitorais;
• exigir apoio ou participação em atos políticos;
• coletar ou registrar preferências políticas.

A opinião política é considerada dado pessoal sensível pela LGPD.

Quando houver descumprimento de uma regra interna, eventual advertência deve se basear na conduta profissional comprovada — como ameaça, ofensa, abordagem insistente ou uso indevido de canais corporativos — e não na posição política manifestada.

Sua empresa já orientou gestores e empregados para o período eleitoral?

O BL apoia empresas na elaboração de políticas e comunicados, treinamento de lideranças, análise de denúncias, revisão de advertências e condução de investigações internas.

Agende uma reunião com nossa equipe pelo link da bio.

23/09/2026

Contratar uma pessoa jurídica pode ser adequado para serviços especializados, projetos ou entregas executadas com autonomia.

O risco surge quando o contrato empresarial diz uma coisa, mas a rotina funciona como uma relação de emprego.

Alguns sinais exigem atenção:
• controle de horário e disponibilidade;
• ordens diretas e supervisão cotidiana;
• necessidade de autorização para ausências;
• aplicação de advertências ou punições;
• impossibilidade de substituição do profissional;
• integração à estrutura como se fosse empregado.

CNPJ, contrato e nota fiscal são importantes, mas não afastam, sozinhos, o risco trabalhista. A análise considera como o trabalho realmente é executado.
Para uma contratação mais segura, a empresa precisa definir o escopo, preservar a autonomia, acompanhar resultados e orientar adequadamente os gestores responsáveis pelos prestadores.

No carrossel, reunimos os principais cuidados para PMEs que contratam profissionais como PJ.

Leia o artigo completo no Blog BL:
www.blconsultoriadigital.com.br/contratacao-de-pj-riscos-trabalhistas/

21/09/2026

A demonstração comercial é convincente. Mas o contrato acompanha o que a inteligência artificial realmente fará?

Quando um SaaS incorpora IA, o risco não se limita à disponibilidade da plataforma ou ao suporte técnico. A ferramenta pode produzir respostas, classif**ar informações, recomendar decisões e até interagir diretamente com clientes.

Antes da contratação, é importante definir:
• quais ações poderão ocorrer sem aprovação humana;
• se os dados serão utilizados para treinamento do modelo;
• quais fornecedores e países participarão da operação;
• como serão tratadas decisões automatizadas;
• quem responderá por falhas do modelo, configurações inadequadas ou uso indevido;
• o que acontecerá quando a solução for atualizada.

A contratante não responde automaticamente por qualquer erro da tecnologia. Mas também não f**a protegida apenas porque a IA pertence ao fornecedor.
O contrato precisa distribuir responsabilidades de acordo com as obrigações e o controle de cada parte — além de prever registros, segurança, correção de falhas e condições de saída.

Arraste para conhecer os principais pontos de atenção.

Leia o artigo completo no blog:
🔗 blconsultoriadigital.com.br/saas-com-ia-embarcada-licenciamento/

16/09/2026

Os dados mais recentes da ANPD mostram uma mudança relevante no cenário dos incidentes de segurança envolvendo dados pessoais.

Em todo o ano de 2025, a Autoridade recebeu 395 comunicações. Em 2026, até 16 de setembro, já eram 468 registros — 73 comunicações a mais, uma diferença bruta de aproximadamente 18,5%, mesmo antes do encerramento do ano.

Algumas categorias de 2026 já ultrapassaram os números registrados durante todo o ano anterior:

• exploração de vulnerabilidades: 97 em 2026 × 54 em 2025;
• roubo de credenciais ou engenharia social: 93 × 73;
• acesso não autorizado a sistemas: 64 × 35;
• divulgação indevida de dados pessoais: 46 × 25.

O ransomware, por sua vez, aparece em 62 comunicações em 2026, ante 86 em 2025.

A comparação exige cautela: os dados de 2025 abrangem o ano completo, enquanto os de 2026 correspondem ao período até 16/09. Portanto, não se trata de uma taxa anual consolidada nem de uma projeção para o encerramento do ano.

Também é importante lembrar que os painéis reúnem os incidentes comunicados à ANPD, conforme as informações prestadas pelos agentes de tratamento. Eles não representam, necessariamente, todos os incidentes ocorridos no Brasil.

Ainda assim, os números reforçam um alerta: a resposta a incidentes não pode depender apenas da área de TI. Ela exige processos previamente definidos, atuação coordenada, preservação de evidências, avaliação dos riscos aos titulares e decisões jurídicas devidamente fundamentadas.

Sua empresa está preparada para identif**ar, responder e documentar um incidente de segurança?

Fonte: Painéis de Comunicações de Incidentes de Segurança da ANPD — dados de 2025 e recorte de 2026 atualizado em 16/09/2026, às 11h.

11/09/2026

Sua empresa recebeu uma notif**ação extrajudicial? ⚠️

Não ignore o documento — e não responda por impulso.

Antes de qualquer manifestação, verifique o prazo, analise o contrato e reúna e-mails, comprovantes e registros relacionados ao caso.

Uma resposta precipitada pode admitir responsabilidades ou prejudicar a estratégia da empresa.

No carrossel, explicamos os primeiros cuidados para avaliar a situação e preparar uma resposta segura.
Salve para consultar e compartilhe com quem cuida dos contratos da empresa.

Precisa de apoio para analisar ou responder uma notif**ação? Entre em contato conosco pelo o link da bio.

**açãoExtrajudicial

10/09/2026

Setembro Amarelo também convida as empresas a olhar para a forma como o trabalho é organizado.
Sobrecarga, jornadas prolongadas, assédio, discriminação, falta de clareza nas funções, baixa autonomia e conflitos podem representar fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.

A NR-1 inclui esses fatores no gerenciamento de riscos ocupacionais. Isso não signif**a diagnosticar individualmente a saúde mental dos empregados nem criar, obrigatoriamente, um documento isolado chamado “laudo psicossocial”.

Na prática, a empresa deve identif**ar perigos, avaliar riscos e adotar medidas de prevenção compatíveis com sua realidade. O RH e as lideranças têm papel essencial na organização das cargas de trabalho, na clareza das funções, na prevenção ao assédio, na manutenção de canais seguros e no registro das medidas adotadas.

O compliance trabalhista transforma essas ações em políticas, processos, responsabilidades e evidências — e o acompanhamento não deve terminar em setembro.

O BL apoia PMEs no diagnóstico de compliance trabalhista, na revisão de políticas e documentos e na elaboração de planos de adequação à NR-1.
Leia o conteúdo completo no blog. Link na bio.

08/09/2026

Quando um fornecedor acessa dados pessoais da sua empresa, o risco não desaparece com a assinatura do contrato.

Agências de marketing, plataformas SaaS, sistemas de folha, CRMs, suporte de TI e serviços em nuvem podem participar diretamente das operações de tratamento. Por isso, antes da contratação, é necessário compreender quais dados serão acessados, para qual finalidade, onde serão armazenados e quais terceiros também participarão da operação.
O contrato deve refletir essa realidade: definir os papéis das partes, documentar instruções, estabelecer medidas de segurança, organizar a comunicação de incidentes e prever regras para subcontratação, transferências internacionais e encerramento da relação.

E a diligência não termina na assinatura. Mudanças de escopo, integrações e novos suboperadores podem alterar os riscos ao longo do contrato.
Seu fornecedor trata dados pessoais?

Auxiliamos no mapeamento dos fluxos, avaliação dos riscos e revisão das cláusulas conforme a operação real da sua empresa.
Leia o artigo completo no link da bio.

01/09/2026

Sua gestão jurídica e de conformidade centralizada em um só lugar. ✅

O Portal do Cliente BL reúne, em um ambiente único, o acompanhamento da sua jornada de adequação (LGPD, ISO 27001, ISO 42001), a gestão do DPO, a governança de IA e os treinamentos da sua equipe — com mais visibilidade sobre prazos, pendências e documentos, sem depender de planilhas, e-mails e arquivos espalhados.

Quer conhecer os benefícios do Portal do Cliente na prática? Fale com o nosso time.

27/08/2026

A ISO 42001 estabelece uma estrutura para organizar a gestão de IA e tudo começa pelo diagnóstico: quais soluções estão em uso, quais dados são envolvidos, quais riscos existem e quais controles precisam ser implementados?

💡 No BL Consultoria Digital, apoiamos empresas na estruturação de uma governança de IA alinhada ao contexto do negócio, aos riscos identif**ados e aos requisitos da ISO 42001.

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São Paulo, SP
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