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29/10/2026

O anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) traz uma proposta inovadora para modernizar e consolidar as normas processuais trabalhistas. O texto já está em análise no Senado Federal e promete transformar o cenário jurídico trabalhista no Brasil.
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Esta semana, o Dr. Leonardo Camargo analisa os artigos 54 a 63 do anteprojeto – Da modificação de competência.
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Não perca a oportunidade de aprofundar seu conhecimento sobre esta importante proposta. Acesse agora e acompanhe semanalmente nossas análises exclusivas!
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Acesse: https://bit.ly/4hL2hNB
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23/10/2026

Alguém está usando indevidamente o nome, a marca ou a imagem da sua empresa nas redes sociais? Essa situação exige atenção e uma resposta rápida.

Perfis falsos, anúncios fraudulentos e publicações que utilizam elementos de uma empresa sem autorização podem causar prejuízos financeiros, confundir clientes e afetar diretamente a reputação do negócio.

Dependendo do caso, existem medidas para solicitar a remoção do conteúdo, preservar provas, identificar responsáveis e buscar a responsabilização pelos prejuízos causados.

Assista ao vídeo e entenda quais medidas podem ser adotadas para proteger sua empresa no ambiente digital. Em caso de uso indevido, procure advogados especialistas no assunto.

22/10/2026

O anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) traz uma proposta inovadora para modernizar e consolidar as normas processuais trabalhistas. O texto já está em análise no Senado Federal e promete transformar o cenário jurídico trabalhista no Brasil.
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Esta semana, a Dra. Beatriz de Sá Flórido Andrade analisa os artigos 701 a 705 do anteprojeto – Da entrega de coisa certa.
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19/10/2026

Cuidar de pessoas também faz parte do nosso compromisso. 💗

Dando continuidade às nossas ações do Outubro Rosa, o Pereira Advogados promoveu, no dia 15 de outubro, um encontro dedicado à conscientização, ao autocuidado e à importância de olhar para a saúde de forma integral.

Tivemos a satisfação de receber Mariana Pereira, enfermeira formada pela USP, onde também realizou sua especialização e mestrado em Oncologia. Mariana é professora universitária nos cursos de graduação e pós-graduação da UNAERP e membro da Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente.

Agradecemos à Mariana por aceitar nosso convite e compartilhar conhecimentos tão importantes com nossa equipe.

Acreditamos que o compromisso com as pessoas vai além do ambiente profissional. Cuidar, informar e promover o bem-estar de clientes e colaboradores também faz parte dos valores que nos movem.

Pereira Advogados. Compromisso com as pessoas, em todas as suas dimensões. 💗

16/10/2026

Ter funcionários em cargo de confiança é permitido, mas apenas dar esse nome ao cargo não significa que as regras trabalhistas deixam de existir.

A legislação estabelece requisitos específicos para determinadas hipóteses de cargo de confiança, considerando aspectos como as funções efetivamente exercidas, os poderes atribuídos ao profissional e a remuneração. Dependendo do enquadramento, inclusive, as regras de controle de jornada podem ser diferentes.

Quando a empresa utiliza essa classificação de forma inadequada, pode enfrentar discussões envolvendo horas extras, reflexos trabalhistas e outros valores relacionados à jornada de trabalho.

Assista ao vídeo e entenda os principais cuidados ao enquadrar um funcionário em cargo de confiança. Para avaliar a estrutura da sua empresa, procure advogados especialistas no assunto.

15/10/2026

A discussão sobre o fim da escala 6x1 tem potencial para redefinir a forma como as empresas organizam sua força de trabalho.

Em um cenário de mudanças legislativas, a antecipação de riscos e o planejamento estratégico tornam-se fundamentais para preservar a segurança jurídica e a eficiência operacional dos negócios.

Nesta publicação, analisamos os impactos da medida e os cuidados que as organizações devem considerar desde já.

15/10/2026

O anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) traz uma proposta inovadora para modernizar e consolidar as normas processuais trabalhistas. O texto já está em análise no Senado Federal e promete transformar o cenário jurídico trabalhista no Brasil.
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Esta semana, a Dra. Camilla Oliveira analisa os artigos 200 a 202 do anteprojeto – Da verificação dos prazos e das penalidades.
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13/10/2026

Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforçou a distinção entre o contrato comercial de transporte de mercadorias e a terceirização de serviços, afastando a responsabilidade subsidiária de uma usina em ação decorrente de acidente envolvendo empregado de transportadora de cana.

A decisão amplia a segurança jurídica nas contratações do setor sucroenergético e reforça a importância de contratos bem estruturados, alinhados à realidade operacional das empresas.

O tema foi destaque na RPAnews e evidencia a relevância da análise técnica e estratégica das relações contratuais envolvendo transporte de cargas e responsabilidade trabalhista.

🔗 Confira a reportagem em: https://bit.ly/4xZc5s7

12/10/2026

Cresceu desenhando o futuro com giz de cera, sem saber que um dia os rabiscos virariam assinaturas.

Defendia os amigos no pátio da escola, sem imaginar que, um dia, defenderia causas.

Achava que todo mundo merecia ser ouvido e nunca deixou de achar.

O tempo passou: a mochila virou maleta, o caderno virou processo, o pátio virou tribuna. Mas a criança que acreditava que o mundo podia ser mais justo nunca foi embora. Ela só trocou de brinquedos.

Neste Dia das Crianças, a Pereira Advogados celebra o que todo grande profissional carrega consigo: a criança que um dia sonhou.

Feliz Dia das Crianças. 🎈

09/10/2026

Comprar, vender ou realizar uma fusão entre empresas envolve muito mais do que negociar valores. Uma operação sem a análise adequada pode trazer junto passivos trabalhistas, tributários, contratuais, societários e até ambientais.

É justamente nesse momento que a due diligence se torna essencial. A análise jurídica permite conhecer melhor a situação da empresa, identificar riscos e avaliar possíveis contingências antes da conclusão do negócio.

Com essas informações, as partes conseguem negociar com maior segurança, estabelecer garantias contratuais e tomar decisões mais conscientes sobre a operação.

Assista ao vídeo e entenda por que a due diligence deve fazer parte de operações de compra, venda ou fusão de empresas. Antes de concluir uma negociação, procure advogados especialistas no assunto.

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