O ESCRITÓRIO:
Fuzato & Pádua advogados, vem se consolidando através de uma proposta inovadora de consultoria e assessoria jurídica. Atuando de uma forma diferenciada através de soluções modernas sempre com transparência e ética na defesa dos interesses de nossos clientes. Nossa grande preocupação está em aliar competência e eficiência no trato com os problemas jurídicos de nossos clientes, permit
indo assim, agregar valores através da geração contínua de soluções legais. NOSSOS VALORES:
Competência:
Nos identificamos com os problemas enfrentados por nossos clientes, oferecendo soluções que atendam às necessidades de nossos clientes. Confidencialidade:
O privilégio de informação na relação advogado-cliente é mais do que uma necessidade na atuação forense, ele é uma segurança ao cliente e uma obrigação do advogado. Transparência e Ética:
Fuzato & Pádua compromete-se a mediar os assuntos jurídicos mais complexos junto aos seus clientes, de forma que a burocracia dos procedimentos do Direito não sejam um empecilho nem ao entendimento nem a conquista dos seus Direitos, sendo fundamental que nossos clientes compreendam os limites e possibilidades dos direitos que tenham. Consideramos nossos clientes como o maior e mais valioso patrimônio que um escritório pode acumular. Assim sendo, os princípios explicitados acima não são meras orientações, mas sim hábitos cotidianos.
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
1 - Cobrança;
2- Direito Empresarial:
- Elaboração e análise dos diferentes tipos de contratos civis, como compra e venda, arrendamento, cessão de direitos, doação, redação de aditivos e alterações contratuais;
- Elaboração de consulta e pareceres;
- Constituição de fundações e ações civis;
- Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
- Orientação na estruturação de contratos e negócios;
- Adoção de medidas extrajudiciais para a solução de conflito;
- Assessoria na compra e venda de participações societárias, ativos e estabelecimentos comerciais;
- Acompanhamento das atividades e rotinas societárias das empresas;
- Planejamento e implementação de reorganização societária;
- Responsabilidade dos administradores;
- Incorporação e fechamento de sociedades anônimas e sociedades limitadas.
3 - Direito Trabalhista:
- Consultoria e assessoria, em especial de caráter preventivo, na orientação e garantia a alta administração que as normas políticas e procedimentos definidos pela área de Recursos Humanos sejam cumpridas, e, que os sistemas de controles sejam eficientes e eficazes, assegurando que a Legislação Trabalhista (Consolidação das Leis do Trabalho e Leis Complementares) seja obedecida corretamente, minimizando riscos e custos trabalhistas;
- A prevenção como regra e a Assessoria Trabalhista como ferramenta para diminuição do passivo, pois não nos atemos somente na defesa de reclamações trabalhistas, como também, no atendimento preventivo, visamos a verificação dos procedimentos legais no Departamento Pessoal (folhas de pagamento, horas extras e integrações, justa causa, adicional de insalubridade, descontos indevidos, FGTS, etc.); na área de medicina e segurança do trabalho e previdenciária, criando condições para que a empresa aplique a Lei sem prejuízos;
- Orientação na contratação e consequentemente o impacto tributário e previdenciário que poderá gerar;
- Nos casos em que as reclamações trabalhistas forem inevitáveis, trabalhamos no sentido de minimizar os custos de nossos clientes, orientando-os, quando convenientes, através de acordos, ou, procedendo à ampla e irrestrita defesa de seus direitos, em todas as Instâncias e/ou Tribunais;
- Elaboração de Reclamações trabalhistas.
4 - Direito Tributário:
- Suspensão legal da exigibilidade de tributos (impostos, taxas, contribuições sociais, dentre outros);
- Planejamento tributário e societário, visando alternativas legais de redução da carga;
- Recuperação/Compensação de tributos pagos a maior ou indevidamente;
- Revisão fiscal de balanço (enfoques tributários, societário e empresarial) e de procedimentos fiscais;
- Revisão de tributos diretos (IRPJ, CSLL, P*S, CONFINS, IOF, etc) e indiretos (ICMS, IPI e ISS);
- Revisão de declarações tributárias (DIPJ, DACON, DCTF, DIRF, PER/DCOMP, etc.);
- Elaboração de pareceres técnicos, memorandos e respostas à consultas formuladas pelos clientes.
5 - Direito de Trânsito:
- Multas de trânsito: Defesa prévia, Recurso Administrativo, Ação Judicial;
- Carteira de Habilitação do tipo provisória/Permissão: Possibilidade de renovação de habilitação para clientes que cometeram infração média e/ou graves.
- Processo de Suspensão do Direito de Dirigir: Quando um condutor excede 20 (vinte) pontos no cadastro de sua habilitação, é gerado um processo de suspensão do direito de dirigir. Nosso trabalho consiste na interposição de defesa e/ou recurso administrativo. Ocorre que, dentro do processo de suspensão muitas infrações imputadas aos cidadãos tem seu procedimento irregular. Comprovada a irregularidade das infrações, ou mesmo de uma delas, o processo administrativo pode ser arquivado.
- Embriaguez ao Volante: elo menos boa parte das penalidades de embriaguez são aplicadas de forma incorreta. Em diversos casos, não é propiciado ao suposto infrator a possibilidade de defender-se ou postular provas que demonstrem a não ocorrência da embriaguez. Além disso, não é rara a irregularidade do equipamento que constatou a alegada embriaguez (etilômetro). Cumpre ressaltar que esses equipamentos devem ser devidamente verificados pelo INMETRO, implicando a não observância desse requisito a nulidade da infração e/ou processo de suspensão por embriaguez.;
- Possibilidade de liberação de veículos apreendidos por mais de 30 dias: São diversos os casos em que um veículo é apreendido. Ocorre que, independente do motivo, a apreensão do veículo não pode ocorrer por prazo superior a 30 dias. Nosso trabalho consiste na propositura de ação judicial no sentido de obter a retirada dos veículos que se encontram apreendidos por prazo superior a 30 (trinta) dias, inclusive com o reconhecimento da ilegalidade da cobrança das diárias excedentes a esse período;
- Acidentes de trânsito: Nosso escritório é especializado na defesa dos interesses dos clientes nos casos de acidente de trânsito. Nosso trabalho consiste na defesa dos interesses dos clientes, seja para buscar a reparação dos danos sofridos ou contestar as ações indenizatórias.
6 - Direito Imobiliário:
- Assessoria e confecção Contrato de compra e venda de imóveis;
- Análise de contrato de imóveis;
- Assessoria Financiamento Imobiliário;
- Baixas de Hipotecas e alienação fiduciária;
- Registro e legalização de imóveis;
- Renegociação de contratos imobiliários;
- Contencioso imobiliária extrajudicial e judicial;
- Ações revisórias, renovatórias, possessórias e de Direito real;
- Ações de usucapião;
- Ações por cobrança de multa por infração da convenção regulamento interno ou estatuto;
- Ações de obrigação de fazer, prestação de contas;
- Regularização junto ao cartório de registro;
- Contratos de investimento imobiliário;
- Elaboração de contratos sociais e estatutos sociais;
- Elaboração de convenção de condomínio;
- Cobrança de cotas condominiais;
- Confecção e assessoria em contratos imobiliários e operações imobiliárias: compra e venda, promessa de compra e venda, locação residencial e comercial, cessão de direitos aquisitivos, doação, permuta, usufruto, renúncia de usufruto, alienação com garantia real, alienação fiduciária;
- Inventário judicial e extrajudicial
- Alvará judicial para venda de imóveis;
- Assessoria envolvendo terrenos e áreas; desmembramentos; remenbramento; loteamentos e fracionamento;
- Consultoria e assessoria em procurações atas e locações.
7- Direito de Família:
- Separação judicial consensual.
- Separação extrajudicial.
- Separação judicial litigiosa
- Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos.
- Divórcio direto.
- Divórcio conversivo.
- Nulidade e anulação de casamento.
- Reconhecimento e dissolução judicial de união estável.
- Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos.
- Alteração de regime de bens.
- Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.
- Partilha judicial de bens.
- Ação de alimentos.
- Ação de oferta de alimentos.
- Execução de pensão alimentícia.
- Fiscalização da utilização da pensão alimentícia.
- Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração.
- Exoneração de pensão alimentícia.
- Regulamentação e modificação de guarda
- Regulamentação e modificação de regime de visitas.
- Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc.
- Investigação de paternidade.
- Negatória de paternidade.
- Suprimento de consentimento para realização de viagens.
- Suspensão e perda do poder familiar.
- Interdição judicial.
- Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro.
- Distrato de união estável.
- Adoção.
- Planejamento Sucessório.
- Testamentos e doações.
- Inventário judicial
- Arrolamento judicial.
- Inventário e partilha de bens extrajudiciais.
- Destituição de inventariante.
- Ação de bens sonegados.
- Anulação de testamento.
- Deserdação.
- Exclusão de herdeiro por indignidade.
- Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens.
