LBA \ Soluções em Negócios

Página Principal
Brasil
Ribeirão Prêto, SP
LBA \ Soluções em Negócios

Como chegar Site

$LBA \ Soluções em Negócios$ Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de LBA \ Soluções em Negócios, Serviço jurídico, Avenida Prof. João Fiusa 1148, Ribeirão Prêto.

23/10/2026

Uma importante virada de entendimento no STF mudou as regras do ITBI na transferência de imóveis para holdings. O tribunal entendeu que a imunidade constitucional se aplica independentemente de a empresa ter ou não fins imobiliários, garantindo uma vitória ao contribuinte.

Atenção ao prazo: com a consolidação iminente do julgamento, as regras de transição (modulação) podem restringir esse direito. Se sua empresa pagou esse tributo nos últimos cinco anos, a hora de buscar a recuperação é agora, antes que a janela de oportunidade se feche.

21/10/2026

O STF concluiu o julgamento do Tema 118. Por 6 a 5, o ISS foi oficialmente excluído da base do P*S e da COFINS. Mas se a reforma tributária vai extinguir essas contribuições em 2027, por que essa decisão ainda importa tanto?

Porque o valor real não está no futuro, mas no passado. Com o voto de desempate do Ministro Luiz F*x, o mérito foi definido. No entanto, a grande disputa para as empresas agora se concentra na modulação de efeitos.

É essa etapa que vai determinar quem tem, de fato, direito ao indébito tributário dos últimos cinco anos. Sem a modulação definida, quem não possui uma ação em curso pode f**ar de fora da recuperação.

Deslize para entender os cenários e como se preparar.

16/10/2026

A Instrução Normativa 2343/2026 alterou o regime de equiparação hospitalar para empresas de saúde optantes pelo Lucro Presumido.

O benefício reduz a base de presunção do IRPJ e da CSLL. Com a atualização, anestesiologia, atendimento ambulatorial e atenção domiciliar passaram a constar entre as atividades elegíveis.

Em contrapartida, a norma reforçou exigências, a empresa precisa ser sociedade empresária formalizada, atuação em ambiente de terceiros não pode se resumir ao fornecimento de profissionais e consultas isoladas permanecem fora do benefício.

Na prática, ajustes cadastrais não bastam, é preciso ter estrutura real: licenças, atuação e organização societária compatíveis.

LBA – Transformando desafios em oportunidades.

09/10/2026

Toda vez que uma operação recebe tratamento favorecido, alguém precisa compensar essa diferença, no desenho da reforma tributária, essa compensação vem da alíquota de referência.

É por isso que o Brasil se aproxima de uma das maiores alíquotas de consumo do mundo, não porque a reforma nasceu assim, mas porque o texto foi sendo moldado ao longo da tramitação, com exceções que se acumularam.

Matematicamente, a saída é clara: menos exceções, alíquota menor. Politicamente, a saída é complexa: revisar benefícios signif**a mexer em interesses consolidados.

A pergunta que importa para 2027 não é se a alíquota vai cair, é quais tratamentos serão revistos e quem sentirá o impacto.

A reforma já é realidade, mas o desenho final ainda está em construção.

08/10/2026

A Reforma Tributária pode ser totalmente cancelada?

Embora juridicamente possível, esse cenário é extremamente improvável.

A Reforma Tributária foi incorporada à Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que estabeleceu as bases do novo sistema tributário e seu cronograma de transição.

Sua reversão exigiria uma nova emenda constitucional, além de enfrentar um fator decisivo: o calendário de implementação já estabelecido, com mudanças importantes previstas para janeiro de 2027.

Diante desse contexto, eventuais alterações na reforma são possíveis, mas seu cancelamento integral permanece uma hipótese bastante remota.

25/09/2026

Nem toda trading que opera hoje estará pronta para o novo modelo e quando a habilitação não existe, a operação muda de natureza.

A venda deixa de ter suspensão de IBS e CBS e passa a ser tributada como operação interna. A trading paga a mercadoria mais os impostos e só depois busca o ressarcimento dos créditos. Em uma venda de 1 milhão, com alíquota estimada de 28%, isso signif**a cerca de 280 mil antecipados até a recuperação. O capital f**a imobilizado, e o custo financeiro aparece.

Esse custo chega à negociação comercial, pressionando preço e margem. Transformando a habilitação da trading em critério de escolha.

A LBA ajuda empresas a avaliar esse cenário com segurança.

24/09/2026

A reforma tributária está redesenhando o fluxo de créditos para exportadores e o seu reflexo será sentido diretamente no caixa.

A lógica da exportação sempre foi clara: compra de insumos com imposto, venda sem tributação. O resultado é o acúmulo de saldo credor, o que muda agora é a existência de regras mais objetivas para transformar esse crédito em dinheiro. No IBS e na CBS, a legislação define prazos de ressarcimento de 30 até 180 dias, conforme a situação do contribuinte e o tipo de pedido. E prevê correção pela Selic caso o pagamento não ocorra no prazo, contada a partir do primeiro dia do segundo mês seguinte ao pedido.

Para quem convive com saldo credor recorrente, a reforma representa mais previsibilidade e menos incerteza.

Vale destacar ainda que programas de conformidade podem reduzir o prazo de 180 para 30 dias, criando um diferencial relevante para o fluxo de caixa.

LBA – Transformando desafios em oportunidades.

23/09/2026

A reforma tributária preservou um dos principais incentivos para quem exporta: a imunidade de impostos. E manteve a possibilidade de suspensão de tributos na venda com fim específico de exportação.

Mas criou uma nova condição: a trading precisará estar habilitada para operar nesse modelo. Isso envolve certif**ação OEA, regularidade fiscal e patrimônio líquido compatível com o volume de IBS e CBS em suspenso. Na prática, uma trading que opera normalmente hoje pode não estar pronta para o novo cenário.

A preparação começa com uma consulta formal e um alinhamento claro entre as partes.

LBA – Transformando desafios em oportunidades.

12/09/2026

O setor de saúde carrega uma das cargas tributárias mais complexas do país, mas complexidade também cria espaço para estratégias bem construídas.

O entendimento administrativo tem evoluído no sentido de reconhecer que certas atividades de assistência médica podem receber tratamento fiscal mais favorável, desde que comprovem os requisitos legais.

O caminho existe, mas passa por requisitos e por uma avaliação cuidadosa do perfil da operação, sem essa base, a economia pode se transformar em risco.

A LBA atua justamente nessa fronteira: entre a norma, a jurisprudência e a realidade do negócio.

11/09/2026

Toda estrutura societária precisa ter uma razão de existir que vá além da economia tributária.

O planejamento patrimonial e tributário só é sustentável quando a estrutura acompanha a realidade do negócio e da família.

A LBA ajuda famílias e empresas a estruturar patrimônio com segurança jurídica e visão de longo prazo.

Endereço

Avenida Prof. João Fiusa 1148
Ribeirão Prêto, SP
14025320

Site

https://www.lbac.com.br/

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando LBA \ Soluções em Negócios publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.