Isabel Caneiras - Advogada

Isabel Caneiras - Advogada MAIS DE 20 ANOS DE EXPERIÊNCIA AO SERVIÇO DO DIREITO E DA JUSTIÇA. Pós-graduada em Ciências Jurídicas

29/04/2024

“Na quinta-feira, mostrámos que uma ruidosa maioria não ficará calada perante a fanfarronice saudosista. Os nossos pais ensinaram-nos a beleza de abril. Nós ensinamos aos nossos filhos. Eles ensinarão aos nossos netos”

Daniel Oliveira, colunista do Expresso

23/02/2024

A poucos dias do início da campanha eleitoral, o PAN apresentou, no Campo Pequeno, um novo cartaz contra as touradas. Sob o lema “Touradas só na cama e com consentimento”, o partido liderado por Inês de Sousa Real quer acabar com o financiamento público desta prática cultural.

Saiba mais em https://bit.ly/48qu1PS

17/02/2024

A Ordem dos Advogados lamenta a morte do russo Alexei Navalny, na prisão IK-3 na Sibéria, advogado, activista, e político anti regime.

Neste momento de profunda consternação, a Ordem dos Advogados não pode deixar de alertar para os perigos da funcionalização dos advogados/as e da ingerência dos Estados nas ordens públicas profissionais.

Estas práticas diluem a independência das profissões e colocam em causa o Estado de direito democrático.

A Ordem dos Advogados jamais aceitará ou compactuará com políticas que tornem o exercício desta profissão, que é essencial à vida democrática que nos trouxe o 25 de abril, numa profissão ao serviço de qualquer governo ou partido.

Numa decisão muito pouco unanime, o plenário do Tribunal Constitucional decidiu não declarar a inconstitucionalidade da ...
01/02/2024

Numa decisão muito pouco unanime, o plenário do Tribunal Constitucional decidiu não declarar a inconstitucionalidade da norma do Código Penal que prevê a incriminação de maus-tratos de animais de companhia.

LexPoint 2024-02-01

24/01/2024



Tome nota dos principais prazos em 2024 relacionados com a entrega do IRS de 2023:

https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/IRS_2023_Principais_prazos_2024.pdf

22/01/2024

Consulte um/a Advogado/a.

BOAS FESTAS
23/12/2023

BOAS FESTAS

04/12/2023

Reconhecimento e troca de cartas de condução
Acordo entre Portugal e Reino Unido

Foi publicado o Acordo entre Portugal e o Reino Unido (RU), assinado em Londres, a 13 de outubro deste ano, que estabelece o reconhecimento mútuo para efeitos de condução e troca das cartas de condução válidas e definitivas emitidas pelas autoridades emissoras dos dois países.

Este Acordo vigora por tempo ilimitado e entrará em vigor 30 dias depois de cumpridas as formalidades diplomáticas de notificação da conclusão dos necessários procedimentos internos.

As autoridades emissoras responsáveis pela aplicação do Acordo são as seguintes:
Em Portugal:

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT);
No Reino Unido:

Na Grã-Bretanha: o Ministro dos Transportes (Secretary of State for Transport), atuando através da sua agência executiva, a Driver and Vehicle Licensing Agency (DVLA);
na Irlanda do Norte: o Department for Infrastructure (DFI), atuando através da sua agência executiva, a Driver and Vehicle Agency (DVA); e
em Gibraltar: His Majesty's Government of Gibraltar, atuando através da sua divisão, o Driver and Vehicle Licensing Department (DVLD).

Lexpoint 2023-12-04

16/11/2023

Um agente de execução ia realizar uma ação de despejo em Coimbra, mas acabou por ir além das suas funções. António Matos não desistiu enquanto não encontrou um abrigo para os cinco elementos da família e um espaço para receber os nove gatos.

Saiba mais aqui https://bit.ly/49GoN4k

08/11/2023

"Por estes dias sinto-me como se o livro de História do Secundário tivesse ganhado vida, ou tivéssemos todos sido sugados para o seu interior, tipo Jumanji, e acordássemos num tempo longínquo em que há uma guerra na Europa e um genocídio a acontecer, em que se pode invadir um país independente por mais terra e poder, em que a resposta a um ataque bárbaro justifica tudo sem olhar a vítimas, regras ou direitos humanos. O mundo assiste dividido em alianças egoístas, sem que os esforços diplomáticos consigam pouco mais que nada, na Ucrânia como em Gaza. Num e noutro território morre-se. Muito. De ambos os lados da barricada."

Raquel Moleiro
Expresso Curto 08-11-2023

03/11/2023

Pela primeira vez em 10 anos, as rendas antigas, determinadas por contratos anteriores a 1990, vão poder ser atualizadas pelo coeficiente apurado pelo INE, que estipula um aumento de 6,94% para 2024.
Fonte do gabinete da ministra da Habitação, Marina Gonçalves, confirmou ao Expresso que, “a partir do próximo ano, os contratos vão ser atualizados pela aplicação do coeficiente legal do INE”.

Expresso Diário 02-11-2023

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