Consultórios de advocacia em Seixal

Encontre consultórios de advocacia em Seixal. Os anúncios incluem Cartório Notarial em Corroios - Notária Inês Baço Gomes, Ana P. Medeiros - Advogada, RL, Isabel Caneiras - Advogada, A ninguém deve ser negado o benefício do Direito, Santana & Associados, Sociedade de Advogados RL e Baltazar da Silva - Advogados. Clique em cada um dos anúncios da lista por baixo do mapa para obter mais informações.

Consultórios De Advocacia nas proximidades

  • 09/28/23
    Portaria n.º 290/2023, de 28 de setembro Publicação: Diário da República n.º 189/2023, Série I de 2023-09-28, páginas 2 - 3 Emissor: Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidar...
    > Margarida Baptista - Advogada
  • 09/21/23
    Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2023 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nos termos do artigo 69.º, n.º 2, do Código Penal (na redação dada pela Lei n.º 77/2001, de 13 de julho), a pena acessória...
    > Margarida Baptista - Advogada
  • 09/10/23
    O conteúdo da lei não é tão simplista como esta breve notícia parece querer transmitir. Há ilícitos que são excluídos do perdão e da amnistia e há algumas ressalvas e condicionantes. O melhor será sem...
    > Margarida Baptista - Advogada
  • 09/09/23
    Lei n.º 55/2023, de 8 de setembro Publicação: Diário da República n.º 175/2023, Série I de 2023-09-08, páginas 2 - 3 Emissor: Assembleia da República Data de Publicação: 2023-09-08 SUMÁRIO Clarifica o...
    > Margarida Baptista - Advogada
  • 09/07/23
    Funcionários de justiça em greve Greves de 24 horas e greves parciais O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) anunciou que dia 8 de setembro se iniciam vários períodos de greve nos tribunais. ...
    > Isabel Caneiras - Advogada
  • 09/07/23
    Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro Publicação: Diário da República n.º 173/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-09-06, páginas 2 - 4 Emissor: Presidência do Conselho de Ministros Entidade Pr...
    > Margarida Baptista - Advogada
  • 09/05/23
    Os trabalhos pós ferias de verão não começam bem...
    > Margarida Baptista - Advogada
  • 08/31/23
    Baixa custo da informação predial simplificada Medida vigora a partir de 1 de setembro O Secretário de Estado da Justiça determinou a alteração às regras da informação predial simplificada, dispo...
    > Isabel Caneiras - Advogada
  • 08/25/23
    Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto Publicação: Diário da República n.º 165/2023, Série I de 2023-08-25, páginas 2 - 4 Emissor: Presidência do Conselho de Ministros Entidade Proponente: Educação...
    > Margarida Baptista - Advogada
  • 08/24/23
    Lei n.º 49/2023, de 24 de agosto Publicação: Diário da República n.º 164/2023, Série I de 2023-08-24, páginas 2 - 9 Emissor: Assembleia da República Data de Publicação: 2023-08-24 SUMÁRIO Cria o Banco...
    > Margarida Baptista - Advogada
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