Leal Ferreira Pinto - Advogados

11/05/2017

RUI LEAL Um dos enormes entraves que se colocava à criação de novas empresas em Portugal e à dinamização da actividade empresarial e do...

14/07/2016

Crónica quinzenal na revista BIRD Magazine.
Não deixe de ler.

17/06/2016

Mediação Conciliação e Arbitragem na CPLP.
Crónica quinzenal na BIRD Magazine

05/04/2016

Programa "Licenciamento Zero".
Mais um artigo do nosso blog.

O programa “Licenciamento Zero” veio introduzir um regime simplificado destinado à instalação, funcionamento e modificação dos seguintes estabelecimentos comerciais: - restauração e bebidas; - comércio de bens; - prestação de ...

24/12/2015

Boas Festas!

21/12/2015

A ter em atenção.

As câmaras municipais não têm competência para passar multas ou cobrar de estacionamento em zonas de duração limitada, exceto as que reunirem as condições definidas por uma portaria de 16 de outubro último, sentenciou o Tribunal de Braga.

29/11/2015

A não perder!
Faça já a sua inscrição em www.uecplp.org

Delegações de empresários dos 9 países da CPLP, no 2º Fórum da União de Exportadores a decorrer em Braga, a 17 e 18 de Dezembro.

Um evento que permitirá potenciar os negócios no universo CPLP.
Faça negócios na língua portuguesa.

Participação gratuita. Sujeita a pré-registo.
Inscrições e mais informações em www.uecplp.org

06/08/2015

Importantes alterações constantes da proposta de Lei do Arrendamento Urbano Angolana

Jornal Expansão ONLINE

03/07/2015

Artigo da autoria de Paulo Ferreira sobre a recente taxa sobre transferências para o exterior imposta pelo Governo Angolano.
A ler atentamente.

Contribuição Especial sobre as Operações Cambiais de Invisíveis Correntes Como resultado da queda do preço do barril do petróleo e consequente redução da receita fiscal, entrou em vigor no passado ...

01/07/2015

Novo artigo do nosso blog.
Desta vez sobre o novo Código Penal Moçambicano que hoje entra em vigor, concretamente sobre a inovação dos crimes ambientais.

Entrou hoje – 01/07/2015 – em vigor o novo Código Penal Moçambicano (Lei 35/2014, de 31 de Dezembro), que veio revogar o velho Código Penal de 1886. Este novo Código ...

20/06/2015

No Ministério da Indústria e Economia de Moçambique.

27/05/2015

A não perder esta sexta feira, pelas 17 horas, em Penafiel, na CIM Tâmega e Sousa (edifício junto ao Tribunal de Penafiel).