De Marco Advogados Associados, Tv Carmelli, 28 (2026)

20/02/2026

🚨 ALERTA PARA O VAREJO: O cenário mudou.

A partir de 1º de março de 2026, a dinâmica de funcionamento do comércio em feriados passa por uma transformação profunda. A antiga "autorização automática" deixa de existir e a negociação coletiva volta a ser a peça-chave.

Para o empresário, isso não é apenas uma mudança burocrática; é uma mudança estrutural que impacta:
🔹 Custos operacionais;
🔹 Escalas de trabalho;
🔹 Segurança jurídica contra passivos trabalhistas.

Ignorar essa transição pode resultar em multas pesadas e complicações com sindicatos. Estar preparado não é mais uma opção, é uma necessidade estratégica.

👉 Confira no carrossel o que muda e como sua empresa deve se posicionar.

⚖️ DE MARCO ADVOGADOS
🏠 Rua Ernesto Carmelli, nº 28 - Xanxerê - SC

20/02/2026

📜 A Pejotização acaba de ganhar novos contornos no STF. O Procurador-Geral da República deixou claro: contratação por PJ é absolutamente LÍCITA.
Isso significa que essa forma de contratação é legal e legítima. Qualquer debate em torno da validade do contrato e de suas cláusulas deve ser discutido na Justiça Comum, não na Justiça do Trabalho. 🏛️
Se você é empresário, precisa estar atento a essas movimentações. Isso vai impactar diretamente no seu negócio.

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📱 (49) 99989-8999
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20/02/2026

🚨 ALERTA PARA O VAREJO: O cenário mudou.

A partir de 1º de março de 2026, a dinâmica de funcionamento do comércio em feriados passa por uma transformação profunda. A antiga "autorização automática" deixa de existir e a negociação coletiva volta a ser a peça-chave.

Para o empresário, isso não é apenas uma mudança burocrática; é uma mudança estrutural que impacta:
🔹 Custos operacionais;
🔹 Escalas de trabalho;
🔹 Segurança jurídica contra passivos trabalhistas.

Ignorar essa transição pode resultar em multas pesadas e complicações com sindicatos. Estar preparado não é mais uma opção, é uma necessidade estratégica.

👉 Confira no carrossel o que muda e como sua empresa deve se posicionar.

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09/02/2026

O risco trabalhista não nasce no processo.
Nasce na rotina da empresa.

Contratos genéricos, controles frágeis e informalidades custam caro.
Na Justiça do Trabalho, costume não é defesa.

Prevenção jurídica reduz condenações.
Compartilhe com quem cuida do RH.

04/02/2026

2026 não será um ano fácil para quem emprega.
Mais riscos, mais custos e mais ações trabalhistas.

Quem se antecipa, protege o negócio.
Quem improvisa, paga a conta depois.

Segurança jurídica não é custo.
É estratégia.

📩 Fale comigo!
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24/12/2025

Um Natal abençoado e um 2026 de conquistas!

06/06/2024

Conheça mais e atualiza-se sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, uma nova ferramenta do Programa Justiça 4.0 que permite que todos tenham acesso amplo aos serviços do Poder Judiciário de forma 100% digital e gratuita, sendo também um meio ágil e prático.

Mais informações: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/domicilio-judicial-eletronico/

Em caso de dúvidas entre em contato com nosso escritório ou acesse o link abaixo e veja um vídeo explicativo produzido pelo CNJ: https://www.youtube.com/watch?v=K3pN4af09Lc

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29/04/2024

O Direito Empresarial se desdobra em várias áreas e está em constante evolução, adaptando-se às mudanças no mercado e na economia.
Além disso, o Direito Empresarial é essencial para assegurar as operações nas empresas, evitando fraudes e negligências, protegendo e garantindo os direitos, e assegurando o bem-estar das partes envolvidas.
Entre em contato com a De Marco Advogados e conheça nossa área de atuação em Direito Empresarial com profissionais atualizados e especializados.

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25/04/2024

Visite também nosso site e conheça melhor cada uma de nossas soluções e áreas de atuação.

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18/04/2024

Decida pelo melhor e conte com uma equipe jurídica altamente preparada para ajudar sua empresa a alcançar o êxito.

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02/04/2024

Nossos profissionais procuram conhecer profundamente os negócios dos nossos clientes e assim participam de
decisões estratégicas alinhadas com os objetivos empresariais, além dos aspectos puramente legais. Tudo isso para proporcionar as melhores soluções para os casos.

Na De Marco, oferecemos serviços completos e experientes, garantindo suporte em todas as áreas essenciais para o seu empreendimento. 🏢

Confie em nossa expertise para proteger e impulsionar o seu negócio. 🚀

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