Eugène Marques - Advogado Cível e Trabalhista / Votuporanga - SP

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Eugène Marques - Advogado Cível e Trabalhista / Votuporanga - SP Advocacia e Consultoria Jurídica
OAB/SP 368.148
Direito Cível (Contratos, Execuções, Previdenci?

Agende a sua consulta - Direitos do Consumidor, Civil, Trabalhista e Contratos
03/11/2020

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27/09/2016
22/06/2016

As varas criminais processam e julgam casos relacionados, por exemplo, a crimes como roubos, agressões físicas, tráfico de dr**as, injúria, formação de quadrilha, entre outros. Já as varas de Execução Penal também podem ser da Justiça Estadual ou Federal e são igualmente chefiadas por juízes. São encarregadas ainda do acompanhamento do cumprimento das medidas de segurança - aplicadas a pessoas que cometeram crimes e que, por serem portadoras de transtornos mentais, são inimputáveis, ou seja, não podem ser punidas e devem ser tratadas, preferencialmente, em unidades da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

https://www.facebook.com/marques.eugene.dir/

As varas criminais processam e julgam casos relacionados, por exemplo, a crimes como roubos, agressões físicas, tráfico ...
14/06/2016

As varas criminais processam e julgam casos relacionados, por exemplo, a crimes como roubos, agressões físicas, tráfico de dr**as, injúria, formação de quadrilha, entre outros. Já as varas de Execução Penal também podem ser da Justiça Estadual ou Federal e são igualmente chefiadas por juízes. São encarregadas ainda do acompanhamento do cumprimento das medidas de segurança - aplicadas a pessoas que cometeram crimes e que, por serem portadoras de transtornos mentais, são inimputáveis, ou seja, não podem ser punidas e devem ser tratadas, preferencialmente, em unidades da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Fique de olho na validade dos produtos alimentícios e exija seus direitos.
08/06/2016

Fique de olho na validade dos produtos alimentícios e exija seus direitos.

Direito do Trabalho- O Exame Admissional é necessário para comprovar o bom estado de saúde físico e o mental do trabalha...
07/06/2016

Direito do Trabalho- O Exame Admissional é necessário para comprovar o bom estado de saúde físico e o mental do trabalhador antes de assumir sua nova função. Mas atenção! O exame serve para preservar a saúde e não deve ser utilizado como uma forma de discriminação ou de exclusão.

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