Bicalho Consultoria Legal

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Bicalho Consultoria Legal Imigração e Vistos para EUA; Internacionalização de Negócios; Assessoria Jurídica; Legalizações

A Bicalho Consultoria Legal tem como principal objetivo prestar serviços jurídicos e contábeis personalizados aos seus clientes e parceiros. Com as abordagens das questões legais e comerciais inseridas no moderno conceito de “projeto sob medida”, nossos serviços jurídicos e contábeis são exatamente adequados à realidade e necessidade de cada cliente. Essa visão diferenciada permite que o escritório tenha a flexibilidade necessária para auxiliar o cliente a atingir seus objetivos, independentemente do tamanho da sua empresa ou ramo de atuação.

🇵🇹 O Golden Visa continua disponível em Portugal em 2026, mas as mudanças nas regras de acesso à nacionalidade alteraram...
10/16/2026

🇵🇹 O Golden Visa continua disponível em Portugal em 2026, mas as mudanças nas regras de acesso à nacionalidade alteraram o horizonte de planejamento para quem considera investir no país.

Com a Lei Orgânica n.º 1/2026 (em vigor desde 19 maio de 2026), o prazo de residência para brasileiros pedirem a cidadania portuguesa subiu de 5 para 7 anos, contados da emissão do primeiro título. Pedidos anteriores à nova lei mantém as regras antigas.

Na prática, essa mudança reforça a importância de avaliar o Golden Visa para além da possibilidade futura de naturalização. A decisão envolve também os objetivos de residência, a mobilidade no espaço Schengen e o planejamento fiscal entre Brasil e Portugal.

Ao solicitar a cidadania em Portugal, checar a emissão do primeiro título ajuda a definir seu prazo. A concessão depende dos requisitos legais e não tem prazo fixo.

Antes de decidir, avalie como cada modalidade de investimento se relaciona com seus objetivos migratórios e patrimoniais.

Conte com a assessoria jurídica especializada do Grupo Bicalho! Entre em contato conosco para alinhar suas opções e estruturar seu processo migratótio com segurança em cada etapa da sua jornada. 📲

🇺🇸 O visto EB-1A, voltado a pessoas com habilidade extraordinária, não exige necessariamente “fama mundial” - ganhar um ...
10/15/2026

🇺🇸 O visto EB-1A, voltado a pessoas com habilidade extraordinária, não exige necessariamente “fama mundial” - ganhar um prêmio Nobel ou um Oscar, por exemplo. O ponto central é demonstrar reconhecimento e destaque na área de atuação através de evidências consistentes.

Na análise, o governo americano considera evidências que demonstrem o reconhecimento profissional do candidato, sua posição no segmento e os resultados alcançados ao longo da carreira.

Embora o reconhecimento internacional de grande alcance possa ser relevante em determinados casos, existem critérios objetivos para demonstrar que o profissional atende aos requisitos da categoria.

Em geral, a trajetória precisa evidenciar três aspectos:
- Excelência comprovada na área de atuação;
- Reconhecimento profissional, com contribuições que se destaquem no segmento;
- Consistência ao longo da carreira, sustentada por evidências documentais.

Executivos com resultados expressivos, pesquisadores, artistas com carreiras consolidadas, atletas e empreendedores com sucesso comercial documentado podem ter características relevantes para essa análise. Isso não signif**a aprovação automática: cada caso depende dos requisitos aplicáveis e das evidências apresentadas.

Caso sua atuação profissional construa resultados de impacto em sua área, a etapa inicial consiste em analisar de forma clara e criteriosa o seu perfil frente às exigências do visto EB-1A.

Conte com a Bicalho para estruturar seu planejamento migratório, considerando seu histórico profissional, seus objetivos e os requisitos da categoria. 📲

🇺🇸 Viver nos Estados Unidos é um plano antigo de muitos brasileiros. Nos últimos anos, ele ganhou espaço nas conversas d...
10/14/2026

🇺🇸 Viver nos Estados Unidos é um plano antigo de muitos brasileiros. Nos últimos anos, ele ganhou espaço nas conversas de profissionais e empreendedores que buscam estabilidade, um mercado favorável aos negócios e reconhecimento para carreiras valorizadas no exterior.

Entre o desejo e o primeiro passo, existe uma decisão com muitas variáveis. Qual visto faz sentido para o meu perfil? Como f**am a escola dos filhos, a carreira do cônjuge e o patrimônio que f**a no Brasil? O que muda nos impostos dos dois países? Quanto tempo leva o processo e o que acontece em cada etapa?

Sabemos que essas perguntas pesam. Em mais de dez anos acompanhando famílias brasileiras na mudança para os EUA, aprendemos que a escolha do visto é apenas uma parte da jornada. A outra parte envolve planejamento, segurança e a tranquilidade de saber o que esperar de cada fase.

Por isso criamos este encontro online e ao vivo: um espaço para tirar dúvidas diretamente com Vinícius Bicalho, conversar com franqueza sobre os desafios da mudança e trocar experiências com pessoas que estão vivendo o mesmo momento.

O que vamos conversar:

- Escolha do visto adequado ao seu objetivo e ao perfil da sua família
- Etapas, prazos e o que acontece em cada fase do processo
- Planejamento pré-migratório: o que organizar no Brasil antes de partir
- Suas perguntas, respondidas ao vivo

📅 20 de outubro de 2026 (terça-feira)
⏰ 19h (Brasil) | 18h (EUA)
💻 Online e ao vivo, via Zoom
🎟️ Inscrição gratuita pela Sympla.

Se você está avaliando como iniciar sua jornada para os Estados Unidos, aproveite a oportunidade para conversar com um especialista e entender melhor os próximos passos.

🔗https://hubs.la/Q04B3ZjX0

🪪 O EB-2 NIW (National Interest Waiver) permite solicitar a dispensa de oferta de emprego e da certif**ação de trabalho ...
10/13/2026

🪪 O EB-2 NIW (National Interest Waiver) permite solicitar a dispensa de oferta de emprego e da certif**ação de trabalho quando o profissional demonstra que sua atuação proposta atende ao interesse nacional dos Estados Unidos.

Assim como no EB-1A, o próprio profissional pode apresentar a petição, sem depender de uma empresa patrocinadora. Mas a aprovação exige atender a critérios específicos, avaliados em duas fases:
- Fase objetiva: enquadramento na categoria EB-2
- Fase subjetiva: análise do National Interest Waiver

Por isso, ter uma boa formação ou experiência profissional não é suficiente, por si só. É necessário demonstrar o enquadramento na categoria e construir evidências coerentes com os critérios do NIW.

Quer entender melhor se o visto EB -2 NIW faz sentido para você? O primeiro passo é avaliar seu perfil, seus objetivos e a proposta que pretende desenvolver nos Estados Unidos.

Conte com o Grupo Bicalho para estruturar seu planejamento migratório de acordo com o seu perfil e projeto profissional. Acesse nosso site e faça sua pré-avaliação migratória gratuita!📲

🇧🇷🇺🇸 Aposentadoria em dois países: você já sabe como sua carreira no Brasil e nos Estados Unidos será considerada?Se voc...
10/12/2026

🇧🇷🇺🇸 Aposentadoria em dois países: você já sabe como sua carreira no Brasil e nos Estados Unidos será considerada?

Se você perdeu a transmissão ao vivo, agora pode assistir à gravação do webinar “Aposentadoria em dois países” e entender melhor como o INSS e o Social Security enxergam uma carreira construída entre os dois países.

No encontro, o Dr. Vinicius Bicalho, nosso sócio fundador e advogado licenciado no Brasil, Estados Unidos e Portugal, e o Dr. Pablo Troncoso, sócio da Bicalho Brasil, advogado licenciado no Brasil e no Chile, abordaram temas importantes para quem contribuiu no Brasil e hoje trabalha ou vive nos EUA, entre eles:

- Como o INSS e o Social Security calculam os benefícios;
- O que mudou com a Reforma da Previdência de 2019;
- O que o Acordo de Previdência Social Brasil–EUA resolve, e o que ele não resolve;
- Os impactos da revogação do WEP e do GPO;
- Erros comuns de quem construiu uma carreira previdenciária nos dois países;
- E, principalmente, por que a aposentadoria de uma carreira binacional exige planejamento com antecedência.

Além do conteúdo apresentado, o webinar também trouxe respostas para dúvidas que fazem parte da realidade de muitos brasileiros nos Estados Unidos.

Se você construiu parte da sua trajetória profissional no Brasil e parte nos Estados Unidos, vale a pena assistir à gravação e entender como as decisões tomadas hoje podem impactar sua aposentadoria no futuro.

▶️ Assista à gravação completa do webinar em nosso canal do YouTube! 📲

Imigrar para os Estados Unidos é uma decisão que envolve muito mais do que escolher uma data para embarcar. Envolve o fu...
10/09/2026

Imigrar para os Estados Unidos é uma decisão que envolve muito mais do que escolher uma data para embarcar. Envolve o futuro que você pretende construir no país e, muitas vezes, o futuro da sua família também.

Por isso, um projeto migratório precisa ser tratado com seriedade, profissionalismo, conhecimento técnico e estratégia, refletindo seus planos e objetivos no país.

É assim que atuamos no Grupo Bicalho.

Quer dar início à sua jornada nos Estados Unidos? Acesse nosso site e faça sua pré-avaliação migratória. 📲🏢

🇺🇸 O EB-1B é destinado a professores e pesquisadores com reconhecimento internacional na área acadêmica. Diferentemente ...
10/08/2026

🇺🇸 O EB-1B é destinado a professores e pesquisadores com reconhecimento internacional na área acadêmica. Diferentemente de categorias em que o próprio profissional pode apresentar a petição, a instituição empregadora é responsável pela submissão.

Por isso, a análise envolve dois lados: o perfil do pesquisador e a instituição que oferece a posição.

Para o candidato, é necessário comprovar, entre outros requisitos:
- Pelo menos três anos de experiência em pesquisa ou ensino,
- Reconhecimento internacional destacado e
- Uma oferta de posição permanente, tenure, tenure-track ou posição comparável de pesquisa.

O USCIS estabelece seis critérios de comprovação, dos quais pelo menos dois devem ser atendidos:
- Prêmios;
- Associações que exigem realizações destacadas;
- Publicações sobre o trabalho do candidato;
- Atuação como avaliador do trabalho de outros profissionais;
- Contribuições científ**as originais;
- Autoria de artigos acadêmicos com circulação internacional.

Quando a instituição empregadora é uma empresa privada, a divisão ou departamento contratante também precisa atender a requisitos específicos relacionados à atividade de pesquisa e à equipe de pesquisadores.

Está avaliando uma estratégia migratória para os Estados Unidos? Acesse nosso site, faça sua pré-avaliação migratória gratuita e entenda quais caminhos podem ser avaliados para o seu caso. 📲

🇵🇹 Desde 11 de setembro, Portugal deixou de aceitar duas vias de regularização após a chegada ao país: por matrícula em ...
10/07/2026

🇵🇹 Desde 11 de setembro, Portugal deixou de aceitar duas vias de regularização após a chegada ao país: por matrícula em curso profissional ou por filho menor no território.

A mudança faz parte da nova Lei de Estrangeiros e de Asilo, após validação do Tribunal Constitucional e promulgação presidencial. Entre as alterações, também estão mudanças nos procedimentos relacionados ao abandono do território e às medidas de afastamento.

Para quem ainda está no Brasil, o planejamento passa pela escolha do visto consular adequado ao perfil e ao projeto de vida. Entre as possibilidades estão o D2, para atividade empresarial ou profissional liberal; o D7, para quem possui renda própria; e o Nômade Digital, para trabalho remoto.

As vias disponíveis para quem já está em Portugal possuem requisitos próprios e dependem, entre outros fatores, da forma de entrada no país.

Por isso, antes de comprar a passagem, o planejamento deve começar por uma pergunta: qual visto sustenta o seu projeto de vida em Portugal nos próximos anos?

Conte com a Bicalho para avaliar seu perfil e orientar seu processo migratório com assessoria jurídica especializada. Entre em contato conosco!📲

No processo do visto New Office L-1, o plano de negócios assume um papel central na avaliação do USCIS.Para empresários ...
10/06/2026

No processo do visto New Office L-1, o plano de negócios assume um papel central na avaliação do USCIS.

Para empresários brasileiros que estão estruturando sua primeira operação nos Estados Unidos, é necessário demonstrar que o negócio tem estrutura e condições para sustentar a posição do profissional transferido. Isso envolve:

- Espaço físico adequado à natureza da empresa;
- Plano de negócios com projeções realistas de faturamento, contratações e desenvolvimento;
- Capacidade financeira para sustentar a operação e o cargo;
- Estrutura societária compatível com a posição pretendida.

O visto inicial para New Office L-1 é concedido por um ano. Na extensão, o USCIS avaliará se a empresa efetivamente avançou de acordo com o projeto apresentado, considerando elementos como contratações, receita e consolidação da operação.

Por isso, o plano de negócios não deve ser tratado apenas como um documento estratégico, mas também como parte importante da construção probatória da petição. Projeções precisam ser realistas e compatíveis com aquilo que a empresa poderá efetivamente executar.

Está planejando abrir uma operação nos EUA e avaliar o L-1? Conte com a Bicalho para estruturar seu planejamento migratório.

Acesse nosso site, faça sua pré-avaliação migratória gratuita e entenda se essa estratégia pode fazer sentido para o seu caso. 📲🏢

Em 5 de janeiro de 2025, o Social Security Fairness Act foi sancionado e revogou duas regras que, durante décadas, podia...
10/05/2026

Em 5 de janeiro de 2025, o Social Security Fairness Act foi sancionado e revogou duas regras que, durante décadas, podiam reduzir benefícios do Social Security de pessoas que também recebiam determinadas pensões de trabalho fora do sistema americano: o WEP (Windfall Elimination Provision) e o GPO (Government Pension Offset).

Com o fim dessas regras, beneficiários que tiveram seus valores reduzidos por elas podem ter direito à revisão dos benefícios e a valores retroativos, conforme as regras aplicáveis.

Por isso, históricos previdenciários que foram analisados sob o WEP ou GPO merecem ser reavaliados à luz das regras atuais.

Para quem deixou de contribuir ao INSS considerando o impacto do WEP, por exemplo, essa mudança também pode trazer uma nova questão de planejamento: o que fazia sentido sob a regra anterior precisa ser analisado novamente diante do cenário atual.

Esse será um dos temas abordados pelo Dr. Vinicius Bicalho, nosso sócio fundador e advogado licenciado no Brasil, Estados Unidos e Portual, e o Dr. Pablo Troncoso, sócio da Bicalho Brasil, advogado licenciado no Brasil e no Chile, no webinar gratuito “Aposentadoria em dois países”.

E ainda dá tempo de garantir sua vaga!

📆 6 de outubro
⏰ 19h 🇧🇷 | 6pm 🇺🇸
💻 Online, via Zoom

Inscreva-se gratuitamente e entenda como o fim do WEP e do GPO podem impactar o planejamento da sua aposentadoria.

🔗https://hubs.la/Q04z1hJ30

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7680 Universal Boulevard, Suite 210
Orlando, FL
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