Daniela Meira - Direito Digital

Daniela Meira - Direito Digital Por Daniela Meira, Advogada especialista em Direito Digital e Compliance

05/29/2026

Existem algumas práticas das marcas no mercado da influência que a gente já sabe - e precisa ficar esperto!

Eu não vou fingir costume e gente blasé é chato demais… Semana que vem lançarei meu primeiro livro - ao lado de outros a...
05/29/2026

Eu não vou fingir costume e gente blasé é chato demais… Semana que vem lançarei meu primeiro livro - ao lado de outros autores incríveis - na Universidade Europeia de Lisboa ✨

Será uma enorme honra participar do Seminário como painelista ao lado de profissionais os quais admiro. Agradeço à querida coordenadora da obra pelo convite e pela confiança em meu trabalho!

Lisboa, aí vou eu (e vocês vão comigoooo, claro) 💪🏻💜

05/29/2026

O caminho é contratar um advogado para CONTRANOTIFICAR. Com os argumentos corretos, a histories é resolvida e encerrada sem processo judicial!

05/27/2026

Internet não cabe - e nem deve caber - intimidade. Saiba, enquanto usuário, filtrar o que você assiste!

05/26/2026

As informações sempre estão em algum lugar, sob a responsabilidade de alguma empresa. Deve-se seguir os rastros digitais até chegar!

Ps.: nada no direito é absoluto, mas na maioria dos casos civis, funciona sim.

Um final de semana sendo jovem no Rio. ✨ Despedida de solteira da 💜 Obrigada às envolvidas, tava precisando de uns dias...
05/24/2026

Um final de semana sendo jovem no Rio. ✨ Despedida de solteira da 💜 Obrigada às envolvidas, tava precisando de uns dias fingindo que não tenho empresa marido e filha hahahahah as outras fotos estão impraticáveis. E tem muitos momentos que não tem foto pq estávamos só vivendooo… Ficamos com essas e perdão por TUDO 😂 amei as companhias, risadas e rolês!

Não é porque o seu negócio é digital que o seu contrato deve ser feito por um robô. Existem detalhes que passam desperce...
05/24/2026

Não é porque o seu negócio é digital que o seu contrato deve ser feito por um robô. Existem detalhes que passam despercebidos ao olhar de um leigo, mas que fazem toda a diferença para protegê-lo. Procure sempre um profissional especializado!

05/23/2026

1. Estude a prática jurídica
2. Escolha uma área com alta demanda
3. Tenha presença digital

05/22/2026

Opinião polêmica: muitas vezes é melhor não assinar nada do que assinar um contrato mal feito…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos que criam novas regras para a ...
05/22/2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos que criam novas regras para a atuação das redes sociais, as chamadas big techs, no Brasil.
Um dos decretos atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet, que estabelece direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. O outro traz medidas para a proteção das mulheres contra a violência na internet.

O decreto estabelece que as plataformas devem:
- remover conteúdo após notificação no caso de ilícitos, sem necessidade de ordem judicial;
- informar usuários sobre suas ações e permitir contestações.

Na prática, deve existir um canal que possibilite a denúncia, comunique a pessoa que produziu o conteúdo e permita que ela possa recorrer.

A plataforma vai analisar o caso como se fosse um “devido processo legal”; evitar anúncios de golpes e fraudes — como promoções visivelmente fraudulentas ou anúncios de produtos ilegais, a exemplo do “gatonet” (serviço pirata de TV a cabo); guardar dados das publicações para que os criminosos sejam eventualmente punidos em processos judiciais futuros; guardar dados das publicações para que consumidores lesados por propagandas falsas ou de produtos ilegais possam mover ações contra os responsáveis.

🔎 O decreto deve resguardar expressamente a crítica, a paródia, a sátira, o conteúdo informativo (notícia), a manifestação religiosa e a liberdade de crença.

Fonte: G1

05/21/2026

Assim você garante que seu processo terá uma condução correta - o que aumenta as chances de êxito!

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