Moacyr Ribeiro Advocacia Empresarial e do Agronegócio

Moacyr Ribeiro Advocacia Empresarial e do Agronegócio Contact information, map and directions, contact form, opening hours, services, ratings, photos, videos and announcements from Moacyr Ribeiro Advocacia Empresarial e do Agronegócio, Lawyer & Law Firm, 1311 Miller Dr, Coral Gables, FL.

Tive a honra de participar, no II Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio — FBDA, do painel dedicado à Recuperação Ju...
09/27/2026

Tive a honra de participar, no II Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio — FBDA, do painel dedicado à Recuperação Judicial e ao Crédito Rural, ao lado dos juízes Guilherme Bonato e Eduardo Guimarães e dos colegas Rafael Brasil e João Godri.

O encontro permitiu discutir questões que, embora técnicas, produzem efeitos muito concretos sobre crédito, garantias, segurança jurídica e previsibilidade das relações empresariais.

A construção de enunciados exige justamente isso: precisão conceitual, atenção aos fatos e cuidado para que institutos distintos não sejam tratados de forma indistinta.

Em matéria de recuperação judicial, pequenas diferenças de enquadramento podem alterar de forma relevante a solução jurídica de um caso.

Por isso, quanto mais complexa a controvérsia, maior deve ser o rigor na análise.

Agradeço aos amigos Thiago Castelliano e Joviano Cardoso pelo convite e pela oportunidade de participar de um debate qualificado, ao lado de profissionais comprometidos com o aperfeiçoamento do Direito.

Hoje foi dia de beca, tribuna e vitória.Sustentamos uma causa de grande relevância e obtivemos um resultado que confirma...
09/09/2026

Hoje foi dia de beca, tribuna e vitória.

Sustentamos uma causa de grande relevância e obtivemos um resultado que confirma algo em que sempre acreditei: grandes disputas são vencidas com estudo profundo, estratégia e coragem para defender a tese certa diante do Tribunal.

Ao meu lado, Dr. Gabriel Pedroso - que pela genialidade apelidei de “Mike Ross”, por ser um jovem advogado talentoso, dedicado e preparado, que participou intensamente da construção desta vitória. Ele aqui hoje representa toda nossa equipe cível do MRTB Sociedade de Advogados.

Seguimos. Com responsabilidade, lealdade e fome de excelência.

Avante

Daqui por diante, sou oficialmente orientando do Professor Dr. Nelson Rosenvald Nelson Rosenvald no Doutorado do IDP | F...
08/01/2026

Daqui por diante, sou oficialmente orientando do Professor Dr. Nelson Rosenvald Nelson Rosenvald no Doutorado do IDP | Faculdade.

Quem estuda Direito Civil sabe o peso desse nome. Ele é sem sombra de dúvidas um dos maiores civilistas do Brasil e do mundo, e, sua vasta contribuição para a doutrina dispensa comentários.

A quem honra, honra.

Obrigado pela oportunidade Prof. Nelson Rosenvald

Trajetória não se constrói em um único processo e muito menos em posts de internet.Ela é resultado de anos de estudo, at...
07/10/2026

Trajetória não se constrói em um único processo e muito menos em posts de internet.

Ela é resultado de anos de estudo, atuação em tribunais, produção intelectual, debates públicos, decisões difíceis e da confiança que clientes, colegas e instituições depositam no seu trabalho.

Ao longo dos últimos vinte anos, tive a oportunidade de atuar em causas complexas, publicar pesquisas, ministrar aulas, participar de comissões da OAB, conceder entrevistas e compartilhar ideias em diferentes espaços jurídicos.

Nenhuma dessas experiências, isoladamente, define um profissional.

Mas, quando vistas em conjunto, contam uma história.

A história de quem acredita que reputação se constrói com ética, consistência, preparo e responsabilidade.

E de que, no Direito, a confiança continua sendo o patrimônio mais valioso que um advogado pode conquistar.

05/20/2026

Depois de 20 anos de advocacia afirmo que muitos dos clientes que procuram, raramente entraram em crise por falta de oportunidades, mas sim, por decisões mal negociadas.

Em disputas complexas, contratos de alto valor e cenários de pressão, o improviso é o fator que custa mais caro!

Se o seu caso exige discrição, técnica e estratégia, não fique envergonhado de procurar apoio jurídico!

AdvogadoEmpresarial Agronegócio DisputasSocietárias ProteçãoPatrimonial MoacyrRibeiro

with .repost・・・É com grande satisfação que a Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/GO, convida toda a advocacia e...
05/16/2026

with .repost
・・・
É com grande satisfação que a Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/GO, convida toda a advocacia e o setor produtivo para o 5º Congresso de Direito Agroambiental da OAB Goiás.

No dia 19 de maio, o Auditório Augusto Gontijo, na Pecuária de Goiânia, será o palco de debates essenciais sobre o futuro jurídico do campo. 

Temos a honra de anunciar que os painelistas do 4º Painel, sob coordenação da , já estão confirmados para encerrar a manhã de trabalhos com uma discussão de altíssimo impacto.

4º Painel: (In)segurança Jurídica e Precedentes do STJ Aplicados ao Agronegócio

Este bloco focará na análise técnica da formação de precedentes e na previsibilidade das decisões para o setor.

Conheça as autoridades confirmadas: 

• Breno Caiado: Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e Presidente da 11ª Câmara Cível, trazendo a perspectiva da magistratura estadual sobre a estabilidade das decisões em recuperações judiciais. 

• Paulo Mendes: Advogado da União e Adjunto do Advogado-Geral da União; Doutor em Direito com Pós-doutorado pela UFBA e pela Universidad de Salamanca, especialista em processo civil e autor de obras clássicas como Coisa Julgada e Precedente, e, Segurança Jurídica e Processo. 

• Andréia Ramos: Chefe de Gabinete de Ministro na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Professora e Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP/DF, com visão privilegiada sobre a jurisprudência do STJ, falará sobre a interpretação do estatuto da Terra. 

• Maximiliano Tamer: Advogado da União, ex-Assessor especial da Presidência do STJ e atual Presidente da Comissão Nacional de Direito do Agronegócio do Conselho Federal da OAB, trará uma visão contextualizada de precedentes do STJ.

Debatedor:

• Moacyr Ribeiro: Advogado, Mestre em Direito do Agronegócio e Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/GO. 

📍 Local: Auditório Augusto Gontijo – Parque de Exposições (Pecuária de Goiânia).

🗓️ Data: 19 de maio, a partir das 08h.

🔗 Inscrições: esa.oabgo.org.br

with .repost・・・Conheça toda nossa programação e palestrantes do 2º Ciclo de Debates em Goiânia/GO, grandes nomes reun...
05/16/2026

with .repost
・・・
Conheça toda nossa programação e palestrantes do 2º Ciclo de Debates em Goiânia/GO, grandes nomes reunidos para um encontro de alto nível.

📅 22 de maio
🕘 Das 08h30 às 13h00.
🏨 Oft Alfre Hotels - Av. República do Líbano, 1613 - St. Oeste, Goiânia - GO

Faça a sua inscrição (LINK na BIO)

Prepare-se para debates estratégicos, conteúdo relevante e networking qualificado.

EventosJurídicos

Na pauta de hoje: recuperação judicial do produtor rural, ao lado do meu irmão Parabéns ao Des. pela organização e esc...
04/24/2026

Na pauta de hoje: recuperação judicial do produtor rural, ao lado do meu irmão

Parabéns ao Des. pela organização e escolha tão acertada dos temas e palestrantes

Em recente painel sobre holding rural e imobiliária, promovido pela e coordenada pelo Pres. .santosmartins, abordei uma...
04/19/2026

Em recente painel sobre holding rural e imobiliária, promovido pela e coordenada pelo Pres. .santosmartins, abordei uma questão sensível que, na prática, tem me gerado considerável preocupação:

Os gargalos que uma pequena parcela da jurisprudência tem causado aos advogados e empresários que estruturaram seu planejamento patrimonial e sucessório de forma técnica e responsável, e de uma hora para outra - se veem surpreendidos por decisões que mitigam a autonomia das deliberações societárias - sem o necessário embasamento (legal e doutrinário) de sustentação do argumento!

A mim parece que - o dever de fundamentar as decisões judiciais não é uma mera formalidade, mas uma garantia constitucional (Art. 93, IX, CF).

Quando um julgado se afasta dos princípios elementares do Direito e ignora o rigor técnico exigido pelo Art. 489, § 1º do CPC, ele fere a segurança jurídica e compromete a confiança no sistema.

Espero que com a chegada da IA, os acórdãos tenham maior profundidade técnica e acadêmica, já que excelência na aplicação do Direito é o que separa a autoridade legítima do arbítrio.

Em que pese a maioria esmagadora dos Desembargadores do TJGO ser formada por técnicos estudiosíssimos, é importante jogar luz na importância do estudo acadêmico e reflexivo de todos.

E seguindo a velha máxima de que: “pau que bate Chico, bate em Francisco””, exortei os a advogados presentes de que é URGENTE e indispensável que a Advocacia se volte ao estudo completo da lei e dos princípios que norteiam nossa atuação.

Afinal, em última análise, a discussão transcende a mera teoria jurídica.

Não basta invocar a autonomia da Pessoa Jurídica como pilar inegociável, decorrente do princípio fundamental insculpido no Art. 49-A do Código Civil, segundo qual: a pessoa jurídica possui existência e patrimônio próprios, independentes dos de seus membros, mas, estruturar empresas de “fachada”, contribuindo negativamente para o agravamento dos problemas do instituto.

Avante 🙌🏻

Address

1311 Miller Dr
Coral Gables, FL
33146

Website

Alerts

Be the first to know and let us send you an email when Moacyr Ribeiro Advocacia Empresarial e do Agronegócio posts news and promotions. Your email address will not be used for any other purpose, and you can unsubscribe at any time.

Shortcuts

Share

Category