02/04/2026
📜 𝟮 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝗿𝗶𝗹 𝗱𝗲 𝟭𝟵𝟳𝟲 | 𝟱𝟬 𝗔𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗔𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝘂𝗲𝘀𝗮
Há precisamente meio século, a Assembleia Constituinte aprovava o documento que viria a mudar o destino de Portugal. A Constituição de 1976 não foi apenas um ato jurídico, foi o alicerce da nossa democracia e a fundação de um Estado de Direito sólido e soberano.
Mais do que a nossa "Lei Fundamental", este texto é o escudo intransigente dos direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos. Nela repousam os princípios da igualdade, da justiça e da dignidade da pessoa humana que definem o Portugal contemporâneo.
⚖️ Assinalar estes 50 anos é celebrar a liberdade conquistada e reafirmar o compromisso diário com uma sociedade plural. É recordar que a democracia e a justiça se constroem e protegem com rigor, ética e vigilância.
🇵🇹 A Constituição de 1976 permanece como a nossa bússola. Honrar os seus valores é garantir o futuro do nosso Estado de Direito.
