Arnaldo Martins - Advogado

16/02/2024

Alexei Navalny era "o símbolo da resistência contra Putin"

19/01/2024

Um cachorro (Prince) é um amigo fiel em todos os momentos e, mesmo depois de partir, é possível sentir o seu carinho. Jamais me esquecerei!

16/01/2024

Amiga(o)s no próximo domingo dia 21 do mês em curso, eu e alguns migo(a)s vamos ao FUMEIRO a MONTALEGRE. Se algus amigo(a)s também forem digam algo, para todos podermos beber um copo e degustarmos uns presuntos, salpicões,linguiças e alhoeiras. Digam algo. Abraço

15/12/2023

A todos a(o)s amiga(o)s amigos pessoais e virtuais, bem como toda a família desejo um🎄 Feliz Natal ! Feliz Navidad ! Merry Christmas ! Joyeux Noël ! Frohes Weihnachten !

01/11/2023

Pela paz em Israel e Palestina.

08/10/2021

12/09/2021

Sem custos. Sem penalizações de spread.

25/06/2021

8 anos depois, é hoje revogada a Lei Relvas e publicada a Lei que permite criar freguesias. A reorganização administrativa a regra e esquadro foi um erro que abriu feridas profundas nas nossas comunidades. Agora está nas mãos dos autarcas sarar essas feridas e propor mudanças!

24/05/2021

Hoje foi aprovada, em Espanha, uma lei integral de defesa das crianças e dos jovens com menos de 18 anos, que entre outras medidas inovadoras, vem decretar o fim da síndrome de alienação parental como critério da atribuição da guarda de crianças.
"O síndrome de alienação parental define a forma de atuar por parte de um dos progenitores, que manipula os filhos contra o outro progenitor, até que estes acabam por rejeitá-lo. É um conceito que não está provado cientificamente, que a Organização Mundial da Saúde não reconhece como síndrome e que foi utilizado durante anos para descredibilizar as mulheres em julgamentos por violência de género. Esta lei impede o seu uso: "não serão utilizados conceitos teóricos que não estão demonstrados cientificamente e que pressupõem a interferência ou a manipulação de um adulto, como o chamado síndrome de alienação parental".

Uma das principais novidades é o aumento dos prazos de prescrição dos delitos de abuso sexual. Não prescrevem até a vítima fazer 40 anos.

20/05/2021

https://www.revistadedireitocomercial.com/sub-rogacao-do-fundo-de-garantia-automovel

30/04/2021

Cláusulas consideradas judicialmente abusivas passam a ser proibidas em todos os contratos.