Daniel Mendes Pita & Joana Leal - Advogados

Daniel Mendes Pita & Joana Leal - Advogados Direito | Justiça | Lei Breve nota curricular. Daniel Mendes Pita:

Nasci em Coimbra, a 18 de Janeiro de 1988. João de Brito).

Frequentei o ensino básico e secundário no Colégio da Imaculada Conceição (CAIC), um dos Colégios da Companhia de Jesus (a par do Instituto Nun'Alvres e do Colégio de S. Em 2006 ingressei na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde concluí a licenciatura em Direito em 2011. Após o terminus da licenciatura, e ainda no ano de 2011, ingressei no Mestrado em Direito, na mesma faculdade, o

qual terminei no ano seguinte, e onde defendi a Dissertação subordinada ao tema "A mediação e a arbitragem no contexto jus-laboral português : solução ou controvérsia em matéria contenciosa?", disponível para consulta em http://webopac.sib.uc.pt/search~S20*por?/XA+media{u00E7}{u00E3}o+e+a+arbitragem&searchscope=20&SORT=D/XA+media{u00E7}{u00E3}o+e+a+arbitragem&searchscope=20&SORT=D&SUBKEY=A+media%C3%A7%C3%A3o+e+a+arbitragem/1%2C7%2C7%2CE/frameset&FF=XA+media{u00E7}{u00E3}o+e+a+arbitragem&searchscope=20&SORT=D&1%2C1%2C
A par do Mestrado, frequentei, ainda, o Estágio na Ordem dos Advogados Portugueses, o qual concluí em Outubro de 2014, sendo, como tal, Advogado com inscrição em vigor desde então.

Áreas preferenciais de actuação:
Direito das Obrigações;
Direito Penal;
Direito da Família e dos Menores;
Direito do Trabalho;
Direito da Insolvência;
Direito Comercial e das Sociedades Comerciais;
Direito da Propriedade Intelectual;
Direito da Propriedade Industrial;
Direitos de Autor;
Direito Marítimo;
Direito Contra-Ordenacional;
Empreitadas de Obras Públicas e Concessões;
Bancário e Serviços Financeiros;
Seguros;

Joana Leal:
Nasci em Caminha a 30 de Janeiro de 1988. Realizei os meus estudos na Escola Sinódio Pais, pertencente ao actual agrupamento de Escolas Coura e Minho. Em 2007, ingressei na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sendo que em 2011 terminei os meus estudos com a Licenciatura em Direito. Nesse mesmo ano, ingressei no Mestrado em Direito dos Contratos e Empresas na Escola de Direito da Universidade do Minho. Já em 2012 ingressei o grupo de trabalho do escritório de Advocacia no Porto, a par do estágio na Ordem dos Advogados. Neste local, trabalhei directamente com as áreas de direito comercial, direito bancário, direito da insolvência e direito executivo. Terminei o estágio da Ordem dos Advogados Portugueses, onde defendi a "Existência de um dever de fixação judicial da pensão de alimentos em caso de desconhecimento do paradeiro do progenitor", o qual me conferiu o título de Advogada.

Áreas preferenciais de actuação:
Direito da Família e dos Menores;
Direito do Trabalho;
Direito da Insolvência;
Direito Executivo;
Direito Comercial e das Sociedades Comerciais;
Direito da Propriedade Industrial;
Direito Marítimo;
Direito Contra-Ordenacional;
Direito Bancário e dos Seguros;
Direito do Consumo;
Negociação pré-contratual;
Assessoria jurídica a empresas;
Reestruturação de empresas e famílias em situação económica difícil;
Responsabilidade médica;
Direitos Reais;
Direito Administrativo;
Registos e Notariado (reconhecimento de assinaturas, termos de autenticação, titulação de negócios jurídicos);

Acórdão do Tribunal da Relação de GuimarãesProcesso n.º 4943/21.0T8GMR.G1Sumário:Não cabe nas funções “afins ou funciona...
23/11/2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães
Processo n.º 4943/21.0T8GMR.G1

Sumário:
Não cabe nas funções “afins ou funcionalmente ligadas” a que se reporta o n.º 2 do art. 118.º do CT uma tarefa exercida com carácter de habitualidade, mais ainda quando no contexto da actividade global da autora não se pode concluir que se trata de uma actividade acessória, e que implica uma desvalorização profissional da autora.

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Acesso a informação/documentação Vs. Sigilo FiscalServiço de Finanças de CaminhaLink para o parecer: https://www.cada.pt...
13/11/2024

Acesso a informação/documentação Vs. Sigilo Fiscal
Serviço de Finanças de Caminha

Link para o parecer:https://www.cada.pt/files/pareceres/2024/328.pdf

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