Nuno Castro Chaves - Advogados

20/12/2024

Nuno Castro Chaves - Advogados
deseja a todos os seus amigos, clientes e colaboradores
um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

23/12/2023

Nuno Castro Chaves - Advogados
deseja a todos os seus amigos, clientes e colaboradores
Boas Festas!

08/04/2023

O escritório 𝗡𝘂𝗻𝗼 𝗖𝗮𝘀𝘁𝗿𝗼 𝗖𝗵𝗮𝘃𝗲𝘀 - 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 deseja a todos os seus Clientes, Colaboradores, Ilustres Colegas e Amigos, uma Santa e Feliz Páscoa!

22/12/2022

O escritório Nuno Castro Chaves - Advogados deseja a todos os seus amigos, clientes e colaboradores um Santo Natal e Festas Felizes!

23/09/2022

https://www.homepagejuridica.pt/noticias/11208-portugal-tem-dois-meses-para-transpor-regras-sobre-condicoes-de-trabalho

A Comissão Europeia lançou hoje um processo infração a 19 Estados-membros, incluindo Portugal, devido à não transposição da legislação sobre condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (UE), que combate a precariedade. Bruxelas, segundo um comunicado de imprensa...

17/02/2022

Combate à pandemia
Estas são as cinco medidas que vão terminar:

-Confinamento de contactos de risco;
-Recomendação de teletrabalho;
-Limites de lotação em estabelecimentos comerciais;
-Exigência de certif**ado digital, salvo no controlo de fronteiras;
-Exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas.

As duas medidas que se vão manter até os valores da pandemia melhorarem

-Exigência teste negativo, salvo certif**ado de 3ª dose ou recuperação, para visitas a lares e visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
-Uso da máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente.

Tendo em conta a evolução da pandemia, o Governo decidiu acabar com cinco medidas que ainda estavam em vigor no combate à pandemia. A segunda fase de levantamento de restrições poderá chegar em cinco semanas, altura em que os peritos preveem que o número de óbitos esteja abaixo de um acumula...

30/12/2021

O escritório 𝗡𝘂𝗻𝗼 𝗖𝗮𝘀𝘁𝗿𝗼 𝗖𝗵𝗮𝘃𝗲𝘀 - 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 deseja a todos os seus colaboradores, clientes e amigos, um 𝗘𝘅𝗰𝗲𝗹𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗔𝗻𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟮!

24/12/2021

O escritório 𝗡𝘂𝗻𝗼 𝗖𝗮𝘀𝘁𝗿𝗼 𝗖𝗵𝗮𝘃𝗲𝘀 - 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 deseja a todos os seus colaboradores, clientes e amigos, um 𝗙𝗲𝗹𝗶𝘇 𝗡𝗮𝘁𝗮𝗹!

01/12/2021

O país entrou em estado de calamidade:
7 regras e 12 detalhes que mudam a nossa vida.

O Governo impôs uma conjunto de novas medidas para conter a pandemia que entraram em vigor às 00h desta quarta-feira. O país volta a estar em estado de calamidade. Isto é o que precisa de saber - inclui todas as regras e detalhes para quem f**a em Portugal e também para quem vai sair do país (...