Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 17:00 Terça-feira 09:00 - 17:00 Quarta-feira 09:00 - 17:00 Quinta-feira 09:00 - 17:00 Sexta-feira 09:00 - 17:00

Juliana da Silva Aguiar - Advogada

Página Inicial
Portugal
Vila Nova de Gaia
Juliana da Silva Aguiar - Advogada

Escritório de advogados

09/06/2026

O equilíbrio entre proteção e privacidade é essencial.
Embora os pais tenham o dever de acompanhar e proteger os filhos, as crianças e adolescentes também possuem direitos relacionados com a sua privacidade e desenvolvimento da autonomia.

Mais do que controlo, é importante construir diálogo, confiança e segurança.

⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados

01/06/2026

A infância deve ser um lugar de cuidado, afeto e oportunidades, nunca de medo, abandono ou silêncio.
Enquanto sociedade, temos a responsabilidade de proteger os direitos das crianças e garantir que cada uma delas possa crescer com voz, segurança e esperança no futuro. 💛
Feliz Dia da Criança.
⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados

26/05/2026

Vivemos cada vez mais ligados… mas isso não significa estar sempre disponível.
O trabalho não deve invadir o seu tempo de descanso. E a lei reconhece isso.

📵 O chamado “direito a desligar” existe para proteger o seu equilíbrio, a sua saúde e a sua vida pessoal.

Nem sempre é fácil impor limites, mas é importante saber que eles existem.

👉 Conhecer os seus direitos é o primeiro passo para os fazer respeitar.

⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados
📩 Direito do Trabalho

19/05/2026

A violência doméstica nem sempre é visível. Muitas vezes, começa em silêncio, com controlo, palavras, medo.
A lei existe para proteger.

Se se identifica com alguma destas situações, ou conhece alguém que possa precisar, saiba que há caminhos e apoio.

🤝 Estamos aqui para ajudar, com respeito, sigilo e empatia.

⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados
Doméstica

12/05/2026

Viver em união de facto é cada vez mais comum, mas ainda existem muitas ideias erradas sobre os direitos associados.

A verdade é que, embora a lei reconheça esta forma de vida em comum, ela não garante automaticamente os mesmos direitos que o casamento.

Conhecer estas diferenças pode evitar surpresas no futuro, especialmente em questões como heranças, património ou proteção legal.

Informar-se é sempre o primeiro passo para tomar decisões mais seguras e nós estamos aqui para ajudar.

⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados

03/05/2026

Hoje celebramos mais do que o amor incondicional. Celebramos a força silenciosa de todas as mães.

E, tal como uma mãe luta todos os dias pelos seus filhos, também a lei existe para proteger, amparar e dar voz a quem precisa.

Neste Dia da Mãe, reconhecemos todas as mulheres que são abrigo, força e justiça dentro das suas próprias casas.

Feliz Dia da Mãe 🌷

⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados

27/04/2026

Muitas famílias acreditam que a partilha de uma herança será simples porque todos se dão bem. No entanto, quando chega o momento de dividir bens, podem surgir dúvidas, divergências e questões jurídicas inesperadas.

Um planeamento adequado e o aconselhamento jurídico podem ajudar a evitar conflitos e garantir que todo o processo decorre de forma clara e equilibrada.

Em matéria de heranças, prevenir é muitas vezes a melhor solução.
⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados

25/04/2026

🇵🇹⚖️ O 25 de Abril de 1974 marcou um momento decisivo na história de Portugal, abrindo caminho para a democracia, para a defesa dos direitos fundamentais e para a construção de um verdadeiro Estado de Direito.

Hoje celebramos a liberdade, a justiça e os valores que continuam a sustentar a nossa sociedade.

⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados

21/04/2026

Muitas pessoas acreditam que, sem um contrato de trabalho escrito, não existem direitos laborais. No entanto, a legislação portuguesa prevê que a relação laboral pode ser reconhecida mesmo na ausência de contrato formal.

Quando existem elementos como subordinação, horário definido, pagamento regular e integração na organização da empresa, pode estar perante uma verdadeira relação de trabalho.

Nestas situações, o trabalhador pode ter direito a garantias legais como férias, subsídios ou proteção em caso de despedimento.

Se tiver dúvidas sobre a sua situação laboral, o aconselhamento jurídico pode ser essencial para compreender e defender os seus direitos.

⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados
📩 Direito do Trabalho

14/04/2026

A sua marca está realmente protegida? ®️

Muitos empresários acreditam que ter um nome ou logótipo já garante proteção, mas sem o registo adequado isso pode não acontecer.

Deslize para descobrir porque deve registar a sua marca.

⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados
📩 Direito de Propriedade Industrial

Endereço

Rua Praça Da República 176
Vila Nova De Gaia
4430-164

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 17:00
Terça-feira	09:00 - 17:00
Quarta-feira	09:00 - 17:00
Quinta-feira	09:00 - 17:00
Sexta-feira	09:00 - 17:00

Website

http://jaadvogados.pt/

Notificações

Seja o primeiro a receber as novidades e deixe-nos enviar-lhe um email quando Juliana da Silva Aguiar - Advogada publica notícias e promoções. O seu endereço de email não será utilizado para qualquer outro propósito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.