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Juliana da Silva Aguiar - Advogada

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Vila Nova de Gaia
Juliana da Silva Aguiar - Advogada

Escritório de advogados

01/09/2026

Vivemos rodeados de informação digital, mas será que tudo aquilo que existe num telemóvel, computador ou plataforma online pode ser considerado uma prova?
O facto de uma informação ser digital não significa, por si só, que seja válida como prova.
A sua autenticidade, integridade, origem, contexto e forma de obtenção podem ser determinantes para avaliar o seu valor jurídico.
📱 Do WhatsApp ao GPS, o mundo digital deixa cada vez mais registos.

Mas saber o que pode ser uma prova digital é tão importante como saber qual o seu verdadeiro valor jurídico.

Conteúdo de caráter informativo. Não dispensa consulta jurídica.
⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados

25/08/2026

💼 As decisões relacionadas com o fim de um contrato de trabalho podem ter implicações importantes, tanto a nível profissional como financeiro.
Antes de agir, vale a pena conhecer as diferentes soluções previstas na lei e perceber qual é a mais adequada à sua situação. O que parece uma solução simples pode ter consequências que nem sempre são evidentes.

Estar bem informado é o primeiro passo para proteger os seus direitos.

💬 Tem alguma dúvida sobre Direito do Trabalho? Deixe-a nos comentários ou envie-nos uma mensagem. A sua questão pode inspirar uma próxima publicação.

⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados

18/08/2026

Todos os profissionais da área jurídica já ouviram esta frase... e, por vezes, ela vem acompanhada de um áudio que podia ser um podcast. 🎙️😅

O humor à parte, cada situação jurídica merece ser analisada com atenção. Muitas vezes, um pequeno detalhe pode fazer toda a diferença.

💬 Confesse... já enviou (ou recebeu) um áudio "rápido" destes?

⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados

11/08/2026

🤖 A Inteligência Artificial está a transformar a forma como comunicamos, criamos e partilhamos conteúdos. Mas será que tudo o que é possível fazer é também legal?
➡️ Neste carrossel explicamos o que são os deepfakes, quando podem ter consequências legais e como pode proteger os seus direitos.
Deslize para saber mais. 👉
💬 Já conhecia os riscos jurídicos associados aos conteúdos criados com Inteligência Artificial?

⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados

04/08/2026

É frequente pensar-se que viver em união de facto confere exatamente os mesmos direitos e deveres que o casamento. No entanto, não é assim.
Embora a união de facto seja reconhecida pela lei e confira proteção em determinadas situações, existem diferenças jurídicas importantes, nomeadamente em matérias como a sucessão, o património e o regime de bens.
Conhecer estas diferenças é essencial para tomar decisões informadas e proteger os seus direitos.

⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados

28/07/2026

O divórcio é um dos momentos mais difíceis da vida e raramente chega sozinho. Vem acompanhado de incerteza, de decisões importantes e de uma burocracia que ninguém nos ensinou a navegar. 🤍

Neste carrossel reunimos o essencial: os dois caminhos possíveis, os acordos que é preciso definir, o que acontece quando há filhos menores e alguns mitos que continuam a confundir muita gente .

Nenhum guia substitui o aconselhamento para o seu caso concreto, porque cada situação tem os seus detalhes. Mas conhecer o terreno é sempre o primeiro passo para o atravessar com segurança.

Se está a passar por isto, ou conhece alguém que esteja, guarde ou partilhe este post. Às vezes, a informação certa no momento certo é a melhor ajuda que podemos dar.

⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados

21/07/2026

Uma das dúvidas mais comuns de quem vive numa casa arrendada. 🏠
Ao contrário do que muita gente pensa, o valor da renda não pode ser alterado livremente. A lei prevê uma atualização anual, com regras de prazo e de comunicação que se aplicam a ambas as partes.

O que é útil reter:
→ A atualização é anual e depende de o contrato já ter, pelo menos, um ano.
→ O senhorio não é obrigado a aplicar o aumento, pode optar por manter a renda.
→ Qualquer atualização tem de ser comunicada por escrito e dentro do prazo legal.
→ Muitos contratos têm regras próprias acordadas entre as partes, que podem afastar o regime geral.

A regra de ouro: antes de aceitar (ou aplicar) um aumento, confirme sempre o que diz o contrato e a lei em vigor.

Tem dúvidas sobre o seu arrendamento? Fale connosco. 📩

⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados

14/07/2026

Gostamos de clientes informados, mas o "coach" do TikTok não vai consigo a tribunal, não leu o seu contrato e não sabe as especificidades do seu caso.
Um vídeo é um bom ponto de partida para uma pergunta mas não para uma decisão.

📩 Viu algo online que o deixou na dúvida? Nós podemos ajudar com fundamento e conhecimento.

⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados

07/07/2026

Em regra, as férias devem ser respeitadas, mas a lei admite exceções em situações muito específicas e devidamente justificadas, ligadas a necessidades imperiosas da empresa.

⚖️ Mesmo nesses casos, os direitos do trabalhador não desaparecem. Podem existir compensações e o direito a g***r os dias em falta.

📅 As férias são um direito essencial ao descanso e à recuperação do trabalhador.
💬 Já teve alguma situação em que as suas férias foram alteradas? Conte-nos.

⚖️ Juliana da Silva Aguiar Advogados

30/06/2026

Às vezes, a resposta mais profissional continua a ser um “não”. 🙂⚖️
Nem tudo o que é pedido no ambiente de trabalho é obrigatório e conhecer os seus direitos faz diferença.
📌 Horas extra, descanso, limites da jornada de trabalho e equilíbrio profissional não devem depender de “amor à camisola”.

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