Mariana Fardilha - Advogada R.L.

25/12/2020

08/11/2020

ESTADO DE EMERGÊNCIA

!As novas medidas a adotar!

29/10/2020

https://www.asbeiras.pt/2020/10/comprei-um-produto-e-arrependi-me-posso-devolve-lo/?fbclid=IwAR3-PiHlrqdCCcxyheIUs6gpJuCF-x_CSb9EqB0owYgv1_rx_6NcBEqpLfM

❗️ DIREITO DO CONSUMIDOR ❗️

Comprou um produto e pretende devolvê-lo?

Saiba quando, como e em que situações o poderá fazer!

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Diretora-Executiva do Centro de Direito do Consumo da FDUC

28/10/2020

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"É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável."
Para mais exceções consulte a Lei n.º 62-A/2020

07/07/2020

LAY - OFF: Apoio Extraordinário (Julho)

27/05/2020

Em tempo de pandemia a perda de rendimentos pode dificultar o pagamento das prestações da renda da sua habitação.
Saiba como podemos ajudar!

07/05/2020

❌ Deve levar máscara própria que deve ser usada dentro do espaço de sala de espera ou receção, só removendo quando estiver no gabinete de consulta.

❌ A sala de espera não terá revistas, folhetos ou outros objetos (máquinas de café, dispensadores de água, etc) que possam ser manuseados por várias pessoas.

❌ Antes da realização da consulta será feita uma triagem prévia, por via remota, para que o utente seja avaliado quanto à presença de sintomas sugestivos de COVID-19 a fim de aferir:
- Se o utente apresenta um quadro respiratório agudo com
tosse (de novo ou agravamento da tosse habitual), ou
febre (temperatura ≥ 38.0ºC), ou dispneia/dificuldade
respiratória nos últimos 14 dias;
- Se o utente esteve em contacto com um caso
suspeito ou confirmado de COVID-19. Em caso afirmativo,
questionar se ainda se encontra em período de isolamento
(14 dias);
- Se o utente teve diagnóstico prévio de COVID-19.

❌ Evitar a presença de acompanhante:
- Se necessária a presença do acompanhante, este deve,
preferencialmente, aguardar fora das instalações, ou então
permanecer na sala de espera (com máscara cirúrgica
colocada);
- Se o acompanhante tiver de entrar no consultório (por
exemplo, quando o utente é menor de idade), deve
permanecer sentado a mais de 2 metros de distância do
equipamento dentário (com a máscara cirúrgica colocada).

❌ Cumprir sempre com o distanciamento de, pelo menos, 2 metros das outras pessoas que possam estar presentes.

❌ Evitar tocar em superfícies desnecessariamente.

❌ Preferência pelo pagamento através de meios que permitam evitar o contacto (por exemplo, pagamento eletrónico, terminal de pagamento automático contactless).

❌Deve retirar todos os adereços, como anéis, pulseiras, colares, brincos e relógios que possuir.
⚠️🦷 Deve sempre ser disponibilizada máscara cirúrgica e solução alcoólica (SABA) à entrada do consultório, clínica ou serviço. ⚠️ 🦷