Oliveira & Correa Assessoria

12/02/2021

Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

23/07/2020

15/05/2020

O presente decreto-lei estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da doença COVID-19, doravante designado Programa ADAPTAR, que visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de contexto da pandemia da doença COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.

Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19

14/05/2020

Infelizmente com a quarentena e a obrigatoriedade de aproximação forçada, tem aumentado o número de violência no âmbito doméstico. Consequentemente também estão aumentando os números de Divórcios. Não faça nada sem o auxílio de um advogado!

12/05/2020

Existem várias formas de violência Doméstica, porém precisamos dar uma basta! Se você está passando por algum tipo de violência no âmbito doméstico, denucie! Peça ajuda de um profissional qualificado!

07/05/2020

TELETRABALHO:
Saiba que é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam.

Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

07/05/2020

REGIME DE LAY-OFF SIMPLIFICADO - RETOMA DA ATIVIDADE ATÉ AMANHÃ:
As empresas com estabelecimentos cujas atividades tenham sido objeto de levantamento de restrição de encerramento após o termo do estado de emergência ou de restrição imposta por determinação legislativa ou administrativa, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, ou ao abrigo da Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, assim como da Lei de Bases da Saúde, aprovada pela Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro, continuam, a partir desse momento, a poder aceder ao mecanismo de lay off simplificado, previsto no Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, na sua redação atual, desde que retomem a atividade no prazo de oito dias.

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

04/05/2020

HOJE - 4 DE MAIO - NOVA DATA PARA ENTREGA DO PEDIDO DO APOIO EXTRAORDINÁRIO À REDUÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA DOS MEMBROS DE ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS RELATIVO AO MÊS DE ABRIL.

03/05/2020

Oliveira & Correa deseja a você Mãe, um feliz Dia das Mães! Aproveite o seu dia!