Alexandra C. Novais - Advogada

02/07/2024

O elevado número de processos pendentes na AIMA, que foram estimados na terça-feira em 410 mil casos, tem dificultado o processo de renovação dos documentos de muitos imigrantes, sejam autorizações de residência, vistos de trabalho ou vistos de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua ...

16/05/2022

A proposta da Comissão Europeia visa prevenir e combater o abuso sexual de crianças.

A Comissão Europeia lançou dois instrumentos a 11 de maio que visam proteger as crianças de conteúdos online abusivos - proposta legislativa e Estratégia. A nova proposta legislativa visa prevenir e combater o abuso sexual de crianças em linha e pretende abordar eficazmente a má uti...

03/05/2022

As candidaturas para obter o apoio ao arrendamento jovem podem ser apresentadas até ao dia 24 de maio de 2022!

Encontra-se aberto o período de candidatura ao programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65.   De 19 de abril a 24 de maio de 2022, pode apresentar a sua candidatura para obter o apoio ao arrendamento jovem.   Veja os requisitos e a forma de apresentar a sua candidatura AQUI. ...

02/05/2022

A Ordem dos Notários vai ter disponível a partir de 01 de junho uma plataforma de arquivo eletrónico nacional através da qual vai ser possível pedir acesso a certidões, escrituras, registos de testamentos e outros documentos por via eletrónica. “Os cidadãos vão poder aceder a todos os doc...