Ramalho Fernandes - Advogado

18/06/2022

12/03/2021

O TEU ADVOGADO PODE AJUDAR:

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, pelo que, sendo a dignidade humana intrínseca a cada um de nós, tornando-a universal e perpétua, torna-nos merecedores do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade.
Ao ser humano devem ser concebidas as condições adequadas a uma vida saudável e bem assim, a sua participação no desenvolvimento da sociedade e da sua própria existência.
Nessa senda, perante o trabalho, qualquer trabalhador é merecedor por parte da sua entidade empregadora de boas condições de trabalho quer ergonómicas quer de segurança, higiene e saúde e bem assim, nas relações interpessoais, é devido ao trabalhador respeito regido pelos princípios da urbanidade e probidade em preservação das componentes física, psicológica e moral do colaborador.
Se assim for, estaremos a retirar da esfera do ser humano trabalhador, atos degradantes e desumanos, condutas persecutórias, reiteradas e intencionais de índole humilhante e mesmo injurioso, em preservação da sua dignidade profissional e humana e bem assim, da sua integridade física, psicológica e moral.
Afastando-se assim, o assédio moral ou “mobbing”.

13/09/2020

O homem atual, movimenta-se, interage com os seus semelhantes numa sociedade em velocidade de cruzeiro,
Nessa caminhada obrigatória, coloca-se ao homem todos os dias, uma inevitabilidade do confronto directo com o conflito, com o problema,
Perante um problema/conflito, deve o homem saber, por forma a ultrapassar o dilema que se lhe opõe, desde logo:
Que direitos é que tem?
Depois de saber os seus direitos, tem de forma objectiva, clara e fundamentada, exigir que os seus direitos sejam respeitados,
Que caminhos prosseguir? o que fazer? A quem se dirigir? A quem reclamar? Onde deduzir o que tiver por conveniente perante o concreto conflito?
Que prazo tem para actuar?

O TEU ADVOGADO PODE AJUDAR,

12/09/2020

12/09/2020

Não entregues os teus assuntos a quem não sabe,
Não entregues os teus assuntos e nomeadamente dinheiro a desconhecidos,
Não acredites naqueles que a troco de dinheiro te dizem que tratam de tudo de forma mais rápida e mais barata,

Em questões jurídicas, o teu advogado é a pessoa indicada para te ajudar,

10/09/2020

Obrigado(a), por visitar a minha página....volte sempre

08/09/2020

Procuradoria ilícita | Acabar com os “falsos advogados”

Numa entrevista ao Correio da Manhã fiz um ponto de situação sobre o combate contra a procuradoria ilícita e sublinhei que, recorrendo a estas entidades, em vez de terem a seu lado um advogado, os cidadãos “são mal aconselhados, os contratos e as contestações são mal feitos”.

A notícia publicada hoje no CM destaca os 254 processos de procuradoria ilícita atualmente em curso no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e tipifica as entidades visadas: advogados com inscrição suspensa e advogados expulsos da Ordem, contabilistas, agências funerárias, juntas de freguesia, empresas de cobrança, empresas de consultoria, empresas de gestão de condomínios, mediadoras imobiliárias, seguradoras e agências de comunicação.

07/09/2020

O DIREITO

O homem, o ser humano, é um ser social e político que, se movimenta na terra em sociedade, desta interacção surgem desentendimentos, interesses antagónicos e conflitos.
Concluiu desde logo o homem que, a subsistência da sociedade e de si próprio, numa vertente harmoniosa e social, só seria possível através da regulação normativa e de segurança.
Nessa senda, o homem criou o “Direito”, por forma a introduzir na sociedade, a tríade “paz, segurança e justiça”.
Todos os seres humanos nascem livres, só que, logo que aportam no mundo, alienam a favor do Estado, parte dessa liberdade, em detrimento de segurança.
Segurança que lhes é cedida, através da justiça pública.
O Direito, no geral, abrange o todo da sociedade.
Todos os dias se colocam ao homem, desafios e inúmeros problemas.
Os problemas são dirimidos/resolvidos pelo conhecimento.
As questões de “Direito”, não podem ser resolvidos por quem não domine essa área de conhecimento.

NÃO ESCREVAS DIREITO POR LINHAS TORTAS,

O TEU ADVOGADO PODE AJUDAR,

06/09/2020

Violência doméstica:
A violência doméstica, provoca intranquilidade pública, instabilidade e censura social, contraria os princípios fundamentais do Estado-de-Direito, desestrutura a família enquanto pilar da sociedade, pelo que urge, combater e colocar termo a este flagelo.
É urgente, criar uma sociedade de igualdade e sem violência.
O Estado, os pais e cada pessoa individualmente, têm a obrigação de, educarem as crianças e os adultos para a não violência, para a igualdade de géneros e bem assim, para a igualdade de direitos.
Para que a sociedade interaja e se desenvolva, têm os seus membros de alterar comportamentos e atitudes, ou seja, colocar-se perante aquela, tendo como referência, os direitos humanos, extraindo destes, os valores da igualdade, da democracia e da justiça social.
Dito de outra forma, deve a sociedade exercitar e estimular de forma regular, a cidadania.

05/09/2020

BATER E CHAMAR NOMES A UMA MULHER, de forma reiterada, nomeadamente na condição de esposa, companheira ou namorada, nada tem a ver com o conceito abstracto de amor.
É sim, uma prática ilegal e abusiva de poder e de controle daquela, com o objetivo final de a subjugar, dominar e bem assim, diminuí-la de forma grave na sua dignidade de ser humano.

A sociedade no geral, não pode deixar-se embalar no ditado de que: “entre homem e mulher ninguém mete a colher”, na verdade, impende sobre cada um de nós, um dever moral/ético e legal de, denunciar às autoridades, situações de violência doméstica de que tenhamos conhecimento.