Roberta Miotti Advogada/Avvocato

Roberta Miotti Advogada/Avvocato ADVOGADA/AVVOCATO/ATTORNEY-AT-LAW
Corporate, Investments, Visas, Immigration, Real Estate
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Ahhh gli   "... Dopodomani, il 24 gennaio, è la Giornata dell’avvocato in pericolo. L’iniziativa promossa dall’Oiad per ...
22/01/2024

Ahhh gli
"... Dopodomani, il 24 gennaio, è la Giornata dell’avvocato in pericolo. L’iniziativa promossa dall’Oiad per richiamare l’attenzione della comunità internazionale sulla condizione dei difensori del mondo: avvocati minacciat1, perseguit4ti, arrest4ti, e anche ass4ssinati. Quest’anno i riflettori dell’Oiad puntano sull’Ir4n, dove è in corso una feroce repr3ssione come risposta al movimento di pr0testa che scuote le fondamenta della te0crazia sciita. Decine gli avvocati sbattuti carc3re, almeno 66, per aver offerto sostegno ai manifest4nti fermati dalla polizia politica, “difesi” d’ufficio da legali approvati dal regime. Il volto della dissid3nza e della resilienza dell’avvocatura irani4na è incarnato da Nasrin Soutudeh, la legale c0ndannata a 38 anni di prigi0ne e 148 frust4te a cui il Consiglio nazionale forense - come ricorda il presidente Francesco Greco in questo editoriale - ha dedicato il Premio dell’Avvocatura Italiana. Sul Dubbio del lunedì, e nelle edizioni dei prossimi giorni, troverete storie e approfondimenti sulla situazione in Ir4n e in altri paesi dove il diritto di difesa è sotto att4cco. Ma oggi vogliamo lasciarvi con un doppio consiglio di lettura: la storia dell’avvocata turca Heren Keskin, che ha subito ben 143 procedimenti giudiziari..."

🟢 SEF EXTINTO 🟢29/10/2023As competências do SEF vão ser transferidas para sete organismos. Além da nova agência das migr...
31/10/2023

🟢 SEF EXTINTO 🟢
29/10/2023

As competências do SEF vão ser transferidas para sete organismos. Além da nova agência das migrações, as funções policiais passam para a PSP, GNR e PJ. E outras para a Segurança Interna, IRN ou fisco.

https://observador.pt/2023/10/29/sef-extinto-agencia-para-migracoes-em-funcoes-o-que-muda-em-15-perguntas-e-respostas/

🟢 SEF EXTINTO 🟢 29/10/2023 As competências do SEF vão ser transferidas para sete organismos. Além da nova agência das migrações, as funções policiais passam para a PSP, GNR e PJ. E outras para a Segurança Interna, IRN ou fisco. https://observador.pt/2023/10/29/sef-extinto-agencia-para...

🟢 Você sabia? 🟢⚖️📌 FIM DO ACORDO DE RECIPROCIDADE ENTRE A OAP E O CFOAB EM VIGOR A PARTIR DE 5 DE JULHO DE 2023 (HOJE!)"...
05/07/2023

🟢 Você sabia? 🟢

⚖️📌 FIM DO ACORDO DE RECIPROCIDADE ENTRE A OAP E O CFOAB EM VIGOR A PARTIR DE 5 DE JULHO DE 2023 (HOJE!)

"...em 28 de junho de 2023, o CFOAB afirmou não dispor de condições para poder proceder às alterações do atual regime de reciprocidade (e que mereceram o acordo de ambas as instituições no passado dia 23 de maio de 2023), nem no imediato, nem dentro de um prazo considerado por este CGOA como razoável.

Assim, sem embargo do espírito de cooperação e amizade que pontif**a as relações entre as duas ordens profissionais, perante a gravidade das questões acima identif**adas e amplamente conhecidas, bem como a especial repercussão social que delas decorre, designadamente, no que se refere à garantia de uma efetiva proteção dos interesses legítimos dos(as) cidadãos(ãs) de ambos os países, deliberou o Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses, reunido em sessão plenária do dia 3 de julho de 2023, por unanimidade dos presentes, fazer cessar o regime de reciprocidade de inscrição de Advogados(as) atualmente em vigor, com efeitos a partir de 5 de julho de 2023, na medida em que apenas tal cessação se apresenta como suscetível de colmatar as preocupações conjuntamente identif**adas e acima elencadas, mais tendo sido deliberado que se promova a adaptação da respetiva regulamentação interna referente à inscrição de Advogados, em conformidade com o ora decidido, salvaguardando-se, contudo, os processos de inscrição que se encontrem em curso ao abrigo do regime de reciprocidade."
Fonte: Portal da OA

https://lnkd.in/dBYW4adD

🟢Você sabia? 🟢⚖️📌 FIM DO ACORDO DE RECIPROCIDADE ENTRE A OAP E O CFOAB EM VIGOR A PARTIR DE 5 DE JULHO DE 2023 (HOJE!)"....
05/07/2023

🟢Você sabia? 🟢

⚖️📌 FIM DO ACORDO DE RECIPROCIDADE ENTRE A OAP E O CFOAB EM VIGOR A PARTIR DE 5 DE JULHO DE 2023 (HOJE!)

"...em 28 de junho de 2023, o CFOAB afirmou não dispor de condições para poder proceder às alterações do atual regime de reciprocidade (e que mereceram o acordo de ambas as instituições no passado dia 23 de maio de 2023), nem no imediato, nem dentro de um prazo considerado por este CGOA como razoável.

Assim, sem embargo do espírito de cooperação e amizade que pontif**a as relações entre as duas ordens profissionais, perante a gravidade das questões acima identif**adas e amplamente conhecidas, bem como a especial repercussão social que delas decorre, designadamente, no que se refere à garantia de uma efetiva proteção dos interesses legítimos dos(as) cidadãos(ãs) de ambos os países, deliberou o Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses, reunido em sessão plenária do dia 3 de julho de 2023, por unanimidade dos presentes, fazer cessar o regime de reciprocidade de inscrição de Advogados(as) atualmente em vigor, com efeitos a partir de 5 de julho de 2023, na medida em que apenas tal cessação se apresenta como suscetível de colmatar as preocupações conjuntamente identif**adas e acima elencadas, mais tendo sido deliberado que se promova a adaptação da respetiva regulamentação interna referente à inscrição de Advogados, em conformidade com o ora decidido, salvaguardando-se, contudo, os processos de inscrição que se encontrem em curso ao abrigo do regime de reciprocidade."
Fonte: Portal da OA

https://lnkd.in/dBYW4adD

O Governo português, com a proposta legislativa "surreal", referida infra pelo Ilmo. Presidente do CRL, Dr. João Massano...
12/06/2023

O Governo português, com a proposta legislativa "surreal", referida infra pelo Ilmo. Presidente do CRL, Dr. João Massano - Advogado , acabará por "legalizar" as práticas que tanto combatemos, como a procuradoria ilícita, empresas de Consultoria que exercem actos próprios dos advogados!!! E não seremos os únicos - advogados em prática individual - a pagar um alto preço por isso...



⬇️⬇️⬇️

"QUEM TEM MEDO DOS ADVOGADOS?
QUE JUSTIÇA QUER ESTE GOVERNO?

A proposta de Estatuto da Ordem dos Advogados apresentada pelo Governo esvazia de conteúdo útil parte das atribuições desta associação pública profissional, pois acaba com a autorregulação da Advocacia consagrada constitucionalmente, e mutila a prática profissional individual da Advocacia.

Mais do que uma simplif**ação (posição obtida junto da opinião pública), mais do que uma aceleração de processos — que também resulta como soundbite —, o que está verdadeiramente em causa é apenas o seguinte: que tipo de serviço é que o Cidadão vai ter daqui em diante? Tendo em conta a Lei proposta pelo Governo que deverá ser promulgada, pois vivemos numa situação de maioria absoluta.

Que género de apoio terá o Cidadão no momento de analisar o seu contrato de trabalho? Na compra e venda também terá os seus direitos salvaguardados? Quais os conselhos que terá o Cidadão na hora de renegociar um crédito?

Bom, terá sempre o apoio do seu Advogado. Sempre.

Mas, com a nova proposta de Lei, muitas outras entidades com formação académica, experiência e relações de independência diferentes, poderão executar diversos Acto Próprios dos Advogados.

São pessoas que não estudaram para os realizar. Pessoas estas que até agora, não tinham legitimidade para os efetuar e que — ao contrário dos Advogados —, não têm um Código Deontológico próprio, nem estão obrigadas a ter seguro de responsabilidade civil.
Um seguro, pois bem…
Sim, isso mesmo! Um seguro que muda tudo. Que faz absolutamente toda a diferença.
Se o Advogado, na prestação dos seus serviços, prejudicar um cliente, este pode sempre ser ressarcido pelos prejuízos sofridos através desse seguro.

Com a nova Lei, como é que esta situação f**a salvaguardada? Na verdade, não f**a totalmente resolvida.

Um exemplo concreto é o de um casal que era proprietário de um talho. Ficando com algumas dívidas à Cofidis, à Autoridade Tributária e à Segurança Social.
Esse mesmo casal deparou-se com uma pessoa que dizia ser “Advogado” e que ficou de negociar essas dívidas. Nada fez de concreto.
Desde essa altura, o marido não sai de casa. Tem uma depressão profunda, porque mesmo que trabalhem até ao fim da vida não vão conseguir pagar as dívidas que resultaram ainda em maior valor, fruto da atuação deste pretenso “Advogado”.

Outra questão, muito prática do dia-a-dia: na hora de comprar casa. Um momento capital na vida de muitos portugueses. Nesse momento, é importante que os Cidadãos estejam devidamente cientes das obrigações inerentes e dos seus direitos também. O que sucede são contratos a serem elaborados por pessoas pagas pelas imobiliárias. O mesmo vem sendo denunciado e objeto de processos de procuradoria ilícita pelo Conselho Regional de Lisboa. Quais os interesses que, em última análise, estas pessoas vão estar a salvaguardar? Será que o comprador está mesmo ciente e seguro quanto ao negócio a que se está a vincular?

O exemplo do contrato de compra e venda estende-se a todos os outros tipos de contrato.

Mas podemos — e devemos —, ir mais longe. Os Advogados têm um Código Deontológico que baliza muito bem a sua atuação e, ao mesmo tempo, protege todos os seus Clientes.

O sigilo profissional onde f**a? Não f**a.
Esta é uma medida que protege e serve o Cidadão? Sou suspeito e digo sem pestanejar que não. Não serve. Mas os Cidadãos deviam também pronunciar-se.

A Ordem dos Advogados passará a integrar elementos que não Advogados. Que sentido faz esta orientação? Temos regras próprias, transparentes e um Código Deontológico que cumprimos. Não precisamos de mais supervisão. Não faz sentido.

Acima de tudo, não faz sentido abrir uma área tão complexa como a Justiça a agentes sem a formação adequada. Mesmo com as melhores intenções, irão prestar um serviço menos bom ao Cidadão. Menos especializado, menos independente, menos regulado, menos preparado.

Quem tem medo dos Advogados?

Que Justiça quer este Governo para o País?

Este não é o caminho."

Que género de apoio terá o Cidadão no momento de analisar o seu contrato de trabalho? Na compra e venda também terá os seus direitos salvaguardados?

🔵 Você sabia? 🔵 O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, tal como hoje é conhecido, será extinto!A Lei n.º 73/2021,...
04/06/2023

🔵 Você sabia? 🔵

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, tal como hoje é conhecido, será extinto!
A Lei n.º 73/2021, de 12/11/21, aprovou a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Após um período de preparação e estruturação do novo Sistema, o Governo de Portugal publicou, em 02/06/2023:
- O Decreto-Lei n° 40/2023 e o Decreto-Lei n° 41/2023
O DL n° 40/2023 Aprova o regime de transição de trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras enquanto o Decreto-Lei n° 41/2023 Cria a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Referidos Decretos-Lei trazem as regras que vão definir o funcionamento da nova agência que substituirá o atual SEF. O decreto-lei que cria a AIMA encarrega ao novo órgão somente as funções administrativas do SEF e atribui as atuais atividades policiais migratórias às forças e serviços de segurança do país.
Na prática, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras será desmembrado em dois e, com a mudança, a AIMA não terá, por exemplo, atribuição para realizar operações policiais aos moldes das executadas pelo SEF. Os agentes que exerciam a função no órgão serão enviados para atuarem na Guarda Nacional Republicana (GNR) e para a Polícia de Segurança Pública (PSP).

A Entrada em vigor da nova legislação é prevista para o dia 29/10/2023
Tal "vacatio legis " visa “garantir a estabilidade da transição para a nova configuração do sistema português de controle de pessoas nas fronteiras”.

Atribuições da AIMA
A principal função a ser executada pela recém-criada AIMA é a tarefa de regularizar quem chega ao país para fins de residência.

Será uma atribuição da Agência, por exemplo, emitir os cartões de residência para os estrangeiros, assim como executar os processos de que garantam aos imigrantes o direito ao reagrupamento familiar em Portugal.
- Conceder prorrogações de permanência, autorizações de residência e cartões de residência;
- Reconhecer o direito ao reagrupamento familiar;
- Combater todas as formas de discriminação em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, língua, ascendência e território de origem.
- Renovação das Autorizações de Residência
- Embora a tarefa de emitir as Autorizações de Residência (AR) tenha migrado do SEF para a AIMA, a renovação dos documentos será agora transferida ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Roberta Miotti
Advogada
ITALIA | PORTUGAL | BRASIL
E-mail: [email protected]

Fontes:
- Diário da República:
https://lnkd.in/dDDW4GUr
https://lnkd.in/dcCKa7Fs
- Cristiano Goulart, Dublin, Irlanda - "Agora Europa"

🔵 Você sabia? 🔵 O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, tal como hoje é conhecido, será extinto! A Lei n.º 73/2021, de 12/11/21, aprovou a…

🟢Você sabia?🟢Você sabia que a UE (União Europeia) tem uma regulamentação - em vigor desde 16/02/2019 - que promove a liv...
01/12/2022

🟢Você sabia?🟢

Você sabia que a UE (União Europeia) tem uma regulamentação - em vigor desde 16/02/2019 - que promove a livre circulação dos cidadãos através da simplif**ação dos requisitos para a apresentação de certos documentos públicos na União Europeia?

Este regulamento visa reduzir a burocracia e os custos para os cidadãos quando apresentam às autoridades de um país da União Europeia (UE) um documento público emitido pelas autoridades de outro país da UE.
Assim, elimina, em alguns casos, o requisito de apostilha, e simplif**a as formalidades no que diz respeito às cópias e traduções certif**adas.

✅️Documentos públicos

Fonte IRN:
"Não é exigida a tradução dos documentos públicos emitidos pelas autoridades de um Estado-Membro da União Europeia que, nos termos do respetivo direito nacional, tenham por finalidade comprovar:

o nascimento;
a vida;
o óbito;
o nome;
o casamento (incluindo a capacidade matrimonial e o estado civil);
o divórcio,
a separação judicial ou a anulação do casamento;
a filiação;
a adoção;
o domicílio e/ou residência;
a nacionalidade;
a inexistência de registo criminal
Estes documentos devem ser acompanhados de formulário multilingue, sendo da responsabilidade do serviço de Registo avaliar se as informações inscritas no formulário são suficientes para a respetiva análise."

Interessante, não é mesmo?

Para ulteriores informações, entre em contacto!

Saudações

Dra Roberta Miotti
Tlm/Cel +351 915 428 577

🇵🇹

🟢Você sabia?🟢A Lei de Estrangeiros mudou! Em 30/10/2022 entrou em vigor, em Portugal, o novo Decreto Regulamentar do Reg...
29/11/2022

🟢Você sabia?🟢

A Lei de Estrangeiros mudou!

Em 30/10/2022 entrou em vigor, em Portugal, o novo Decreto Regulamentar do Regime Jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

A nova regulamentação permite agilizar, desburocratizar e flexibilizar os procedimentos de pedidos de vistos e de autorização de residência!

E mais, foi criado o visto para "procura de trabalho em Portugal", bem como o visto para trabalhadores remotos/nómadas digitais!

Além destas inovações, foram implementadas outras alterações e medidas importantes, com impacto signif**ativo em vários âmbitos, nomeadamente no que tange os vistos para estudantes, reagrupamento familiar, aumento do periodo de validade de documentos entre outras de grande relevância.

Para ulteriores informações entre em contacto comigo!

Saudações,

Dra. Roberta Miotti
Advogada
cel/tlm +351 915 428 577


Mi ha veramente commossa e riempito di gioia la recensione della Comandante Alessandra Ferrara sul mio profilo LinkedIn ...
30/06/2022

Mi ha veramente commossa e riempito di gioia la recensione della Comandante Alessandra Ferrara sul mio profilo LinkedIn https://www.linkedin.com/in/roberta-miotti-98a30526

Alessandra è una persona stupenda, positiva ed il suo riconoscimento del mio lavoro e dedizione mi fa ricordare il perché sono diventata Avvocato e perché continuo a farlo dando il meglio di me stessa ❤️👩‍💻⚖️

🇮🇹

La mia nuova pagina su Google Business ⚖️👩‍💻
17/06/2022

La mia nuova pagina su Google Business ⚖️👩‍💻

Salve a tutti! Sono italobrasiliana, AVVOCATO in 3 paesi: Italia (Milano), Brasile (Campinas, San Paolo) e Portogallo. Vivo a Viana do Castelo, vicino alla città di Porto, dal 30/05/2019. Ho vissuto 8 anni in Italia e dal 2010 sono domiciliata professionalmente presso lo Studio Legale Saponara e Na...

Io e la Comandante Alessandra Ferrara 🌟Dopo una giornata piena di lavoro con la   dei risultati auspicati...Il meritato ...
14/06/2022

Io e la Comandante Alessandra Ferrara 🌟

Dopo una giornata piena di lavoro con la dei risultati auspicati...

Il meritato pranzo... alle ore 16h 😅

Con una vista mozzafiato del 🌊

Il 🌞 splendeva in una giornata stupenda 🙏🙏

07/06/2022

Mi sa che

e sono diventati i miei principali e migliori luoghi di




🇵🇹 🇮🇹

14/06/2022


Io e la Comandante Alessandra Ferrara 🌟La pausa per l'apericena in una giornata piena di lavoro 🙏🙏Il succo di ananas 🍍 e...
01/06/2022

Io e la Comandante Alessandra Ferrara 🌟
La pausa per l'apericena in una giornata piena di lavoro 🙏🙏

Il succo di ananas 🍍 e anguria 🍉 è buonissimo!!!

31/05/2022


19 de maioDIA DO ADVOGADO ⚖️👩‍💻🌟🌟🌟É o dia de "Yves Hélory de Kermartin", o santo católico padroeiro de todos os profissi...
19/05/2022

19 de maio

DIA DO ADVOGADO ⚖️👩‍💻

🌟🌟🌟

É o dia de "Yves Hélory de Kermartin", o santo católico padroeiro de todos os profissionais da área de Direito, especialmente dos advogados🙏🙏

🌟🌟🌟

A Advocacia é uma das mais nobres profissões que existem, valorize seu Advogado🙏🙏

É uma profissão tão gratif**ante quanto árdua, muitas vezes sem horários definidos (sábado, domingo... dia, noite...).

É indispensável muito estudo e dedicação para ser um bom advogado.

Como eu dizia na Italia... Para ser advogada (em 3 países) meu percurso foi repleto de "sangue, suor e lágrimas..."

Tenho orgulho da minha profissão e da profissional que me tornei nestes 24 anos de carreira ❤️

🌟🌟🌟

Cito uma frase de
P. Calamandrei:

"Gli avvocati non possono permettersi il lusso di essere malati: altro che medicine!! Qui ci sono in gioco gli interessi dei clienti, e i termini che scadono!"
(Piero Calamandrei)

🌟🌟🌟

Viva os Advogados!!!



DRAFT EUROPEAN PARLIAMENT LEGISLATIVE RESOLUTION on the proposal for a regulation of the European Parliament and  of the...
30/03/2022

DRAFT EUROPEAN PARLIAMENT LEGISLATIVE RESOLUTION on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on information accompanying transfers of funds and certain crypto-assets (recast) (COM(2021)0422 – C9-0341/2021 – 2021/0241(COD))





DRAFT REPORT on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on information accompanying transfers of funds and certain crypto-assets (recast)Committee on Economic and Monetary AffairsCommittee on Civil Liberties, Justice and Home AffairsErnest Urtasun, Assita Kanko So...

Incredible oppressive surveillance proposals in the Transfer of funds regulation!!!
30/03/2022

Incredible oppressive surveillance proposals in the Transfer of funds regulation!!!







I contacted MEPs, you can too here!

E hoje foi dia de audiência no Tribunal de   👩‍💻⚖️
24/02/2022

E hoje foi dia de audiência no Tribunal de 👩‍💻⚖️





Coronavirus COVID-19: informazioni ai passeggeriRoma 26 Dicembre 2021 Disponibile il Decreto Legge 24 dicembre 2021, n. ...
26/12/2021

Coronavirus COVID-19: informazioni ai passeggeri
Roma 26 Dicembre 2021 Disponibile il Decreto Legge 24 dicembre 2021, n. 221 Proroga dello stato di emergenza nazionale e ulteriori misure per il contenimento della diffusione dell'epidemia da COVID-19.
Entrata in vigore del provvedimento: 25/12/2021

📌 Sotto troverete il Decreto Legge in vigore da ieri in Italia, importante per tutti: mascherina obbligatoria all'aperto, proroga dello Stato di Emergenza e altre restrizioni e informazioni.
Importante per chi deve prendere i mezzi pubblici o, come noi, un ✈



Pubblicato sulla Gazzetta ufficiale il decreto-legge 24 dicembre 2021 con misure urgenti per il contenimento dell’epidemia da COVID-19

ITALIA: Ordinanza dell'On. Ministro della Salute, Roberto Speranza, firmata il 14 dicembre (ieri) in vigore dal 16/12/20...
15/12/2021

ITALIA:
Ordinanza dell'On. Ministro della Salute, Roberto Speranza, firmata il 14 dicembre (ieri) in vigore dal 16/12/2021 fino alla cessazione dello Stato di Emergenza, comunque non oltre il 31/01/2022

Ecco, chi è nell'elenco C dei paesi UE (Portogallo compreso) oltre al Green Pass (Certif**ato di vaccinazione completa covid-19) dal 16 dicembre dovrà sottoporsi ad un test moleculare (48 ore) oppure antigénio (24 ore) prima di entrare in Italia.

Per gli altri paesi, uguale o peggio (quarantena, ad esempio).

Leggete pure l'ordinanza nel link sotto riportato.

😱🤦‍♀️

Comunicato - Covid-19 -

13/12/2021

Lei n° 83/2021, publicada em 06/12/2021.

Modif**a o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.

Entra em vigor a partir de 01/01/2022 (primeiro dia do mês subsequente ao da publicação da lei).
Roberta Miotti Advogada/Avvocato


Mi presento in modo un pochino più formale in questa pagina professionale,  ai cari amici e clienti che vogliano sapere ...
05/12/2021

Mi presento in modo un pochino più formale in questa pagina professionale, ai cari amici e clienti che vogliano sapere un pò di più del mio percorso da Avvocato Internazionale:

Sono italobrasiliana, AVVOCATO in 3 paesi: Italia (Milano), Brasile (Campinas, San Paolo) e Portugal.

Vivo a Viana do Castelo, vicino alla città di Porto, dal 30/05/2019.

Ho vissuto 8 anni in Italia e dal 2010 sono domiciliata professionalmente presso lo Studio Legale Saponara e Nardo di Milano.

Da oltre 20 anni fornisco la consulenza e assistenza legale per gli Investimenti Stranieri e svolgo la mia attività principalmente nell'ambito del Diritto Societario, Commerciale, FDI, Real State, M&A, Immigrazione.

Principali attività professionali:

- Consulenza tecnica per la costituzione societaria, Distribuzione, Agenzia e altre tipologie di investimenti

- Contrattualistica

- Consulenza legale in 3 lingue (portoghese, italiano e inglese)

- Consulenza in materia di visti di immigrazione, fiscalità, agevolazioni fiscali, rappresentanza legale, RNH (non habitual residents in Portugal)

- in Portogallo: oltre alle attività sopra specif**ate, realizzo la traduzione, certif**azione e autentica dei documenti dei clienti (alcune delle prerogative degli avvocati, pari a quelle dei Notai, nell'ambito della normativa vigente in Portogallo).

Siete tutti i benvenuti nella mia pagina e potete contattarmi per ulteriori questioni o approfondimenti tramite i miei recapiti disponibili su questa pagina.

Inoltre, potete seguirmi su:

Instagram: roberta_miotti_advogada

LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/roberta-miotti-98a30526

Un Caro Saluto a tutti!

Roberta Miotti

📌 partir de hoje 01/12/2021,  estamos em ⚠️Estado de Calamidade ⚠️Em   ContinentalNovas medidas de contenção da pandemia...
01/12/2021

📌 partir de hoje 01/12/2021, estamos em
⚠️Estado de Calamidade ⚠️
Em Continental

Novas medidas de contenção da pandemia de COVID-19.

📌A testagem regular, a recomendação do teletrabalho e o uso obrigatório de máscaras em espaços fechados são algumas das regras a adotar

📌A apresentação do Certif**ado Digital Covid volta a ser obrigatória no acesso a:

✅restaurantes
✅estabelecimentos turísticos e alojamento local
✅eventos com lugares marcados
✅ginásios.

📌É exigido um teste negativo da COVID-19, mesmo para pessoa vacinadas, nos seguintes locais:

- visitas a lares
- visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde
- grandes eventos culturais ou desportivos, sem lugares marcados, e recintos desportivos (cobertos ou ar livre)
- discotecas e bares.

📌Nas fronteiras, as regras são:

✅Teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal
❌Sanções para as companhias aéreas (20 mil euros por pessoa não testada que desembarque em Portugal)
✅Teste negativo obrigatório para quem entra em território continental por via terrestre, fluvial ou marítima.

📌Para a semana de 2 a 9 de janeiro, que será de contenção dos contactos existentes na época festiva, serão adotadas regras específ**as:

🛑 Teletrabalho obrigatório
🛑Interrupção das aulas presenciais em todos os níveis de ensino (recomeço das aulas a 10 de janeiro)
🛑Encerramento de discotecas e bares.

⚠️O reforço da vacinação na população mais vulnerável faz parte deste novo pacote de medidas, estando ainda em avaliação a vacinação de crianças entre os 5 e os 11 anos.

Fonte: Portal Estamos On

🇵🇹

Roberta Miotti Advogada/Avvocato

ePortugal, o portal central de serviços da Administração Pública.

✅Cari amici, questo è il mio Instagram professionale - nuovo account✅Caros amigos, este é o meu Instagram Profissional -...
27/11/2021

✅Cari amici, questo è il mio Instagram professionale - nuovo account
✅Caros amigos, este é o meu Instagram Profissional - nova conta
✅Dear Friends, this is my Professional Instagram Account

Create an account or log in to Instagram - A simple, fun & creative way to capture, edit & share photos, videos & messages with friends & family.

a partir do dia 1 de dezembro, será declarado o ⚠️Estado de Calamidade ⚠️para todo o território nacional continental e s...
26/11/2021

a partir do dia 1 de dezembro, será declarado o

⚠️Estado de Calamidade ⚠️

para todo o território nacional continental e serão adotadas as seguintes medidas:

Recomendações gerais:
Testagem regular;
Teletrabalho, sempre que as funções o permitam.
Uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados e em todos os recintos não excecionados pela DGS;
A apresentação do certif**ado digital será obrigatória no acesso a:
Restaurantes;
Estabelecimentos turísticos e alojamento local;
Eventos com lugares marcados;
Ginásios.
Exigência de teste negativo obrigatório (mesmo para as pessoas vacinadas) no acesso a:
Visitas a lares;
Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
Grandes eventos sem lugares marcados (ou em recintos improvisados) e recintos desportivos;
Discotecas e bares.
Nas fronteiras:
Teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal;
Sanções fortemente agravadas para as companhias aéreas.

Para a semana de 2 a 9 de janeiro, que será de contenção dos contactos existentes na época festiva, serão adotadas regras específ**as:
Teletrabalho obrigatório, sempre que as funções o permitam.
Recomeço das aulas a 10 de janeiro.
Encerramento de discotecas e bares.


🇵🇹

Face à evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu, após ouvir os especialistas e os partidos, definir um conjunto de medidas preventivas que visam…

25/11/2021

Endereço

Rua Do Poço, Nº28 E Nº 30
Viana Do Castelo
4900-519

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