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8 de Março – Dia Internacional da Mulher 🌷Hoje, celebramos a essência, a coragem e a resiliência da mulher. Celebramos a...
08/03/2025

8 de Março – Dia Internacional da Mulher 🌷

Hoje, celebramos a essência, a coragem e a resiliência da mulher. Celebramos aquelas que transformam desafios em conquistas, que edificam o presente e moldam o futuro com sua força, inteligência e sensibilidade.

Na MAS Advogados, reafirmamos nosso compromisso com a justiça e a equidade, pois acreditamos que um mundo verdadeiramente justo é aquele onde as mulheres ocupam, sem impedimentos, os espaços que lhes pertencem por direito.

Que esta data sirva não apenas como homenagem, mas como um convite à reflexão e à ação. Que possamos seguir avançando, derrubando barreiras e construindo um amanhã onde a igualdade não seja um ideal distante, mas uma realidade concreta.

Às mulheres de ontem, de hoje e de sempre, nossa mais profunda admiração e respeito.

📢 Prazo para validação de faturas prorrogado!Atenção, contribuintes! O prazo para verificação e comunicação das faturas ...
26/02/2025

📢 Prazo para validação de faturas prorrogado!

Atenção, contribuintes! O prazo para verificação e comunicação das faturas no portal e-Fatura foi prorrogado por três dias.

Inicialmente, a validação das faturas deveria ser feita até 25 de fevereiro, garantindo que todas as despesas estivessem corretamente classificadas para efeitos de IRS. No entanto, agora poderá fazê-lo até 28 de fevereiro.

🔹 Quem deve validar? Todos os membros do agregado familiar, incluindo as crianças.
🔹 Onde validar? No portal das Finanças ou através da app e-Fatura.

⚠️ Não deixe para a última hora! Certifique-se de que todas as suas despesas estão corretamente registadas antes do final do mês de fevereiro.

💼 Como proceder à cobrança de uma dívida?Tanto particulares como empresas enfrentam, por vezes, a necessidade de recuper...
22/01/2025

💼 Como proceder à cobrança de uma dívida?

Tanto particulares como empresas enfrentam, por vezes, a necessidade de recuperar valores em dívida. Nestas situações, o apoio especializado de um Advogado é essencial para assegurar que todo o processo decorre de forma eficaz e em conformidade com a lei.

📌 Por onde começar?
Numa primeira fase, é fundamental analisar os factos e enquadrar juridicamente o crédito, avaliando todas as circunstâncias do caso. Com base nessa análise, procede-se à interpelação do devedor, apelando ao cumprimento voluntário da obrigação.

📌 E se a cobrança extrajudicial falhar?
Quando a tentativa extrajudicial não resulta, torna-se necessário recorrer aos mecanismos de cobrança judicial, como o requerimento de injunção, o processo executivo ou outro procedimento adequado às especificidades do caso. Esta decisão será sempre tomada com base numa análise técnico-jurídica detalhada, realizada por um Advogado.

🔍 A recuperação de dívidas exige conhecimento e estratégia, e a MAS Advogados está disponível para prestar a assistência jurídica necessária, garantindo um acompanhamento personalizado em cada etapa do processo.

📩 Fale connosco e esclareça as suas dúvidas!

A justiça é o pilar de uma sociedade democrática e igualitária, mas sem o investimento necessário, ela enfrenta rachadur...
29/11/2024

A justiça é o pilar de uma sociedade democrática e igualitária, mas sem o investimento necessário, ela enfrenta rachaduras que comprometem sua integridade. É hora de refletirmos sobre as prioridades e garantirmos que a justiça tenha os recursos para cumprir seu papel essencial.

05/11/2024

🎭 O QUE VAI ACONTECER A SEGUIR NA ÓPERA DA POLÍTICA PORTUGUESA? 🎭

A mais recente cena do drama em que se transformou a Operação Influencer traz Vítor Escária, ex-chefe de gabinete do antigo primeiro-ministro António Costa, para os holofotes. Mas não pelas melhores razões. Num ato digno de uma novela, Escária está no centro de um enredo envolvendo 75.800 euros, impressões digitais e a recusa teimosa de colaborar com o Ministério Público. 😲💶

Vamos pôr os pontos nos i's: a história ganha contornos ainda mais intrigantes quando se descobre que o MP quer as impressões digitais de Escária para determinar se as marcas encontradas nos envelopes recheados de dinheiro, achados no Palácio de São Bento, são suas. Embora ele tenha admitido ser o dono do dinheiro, a sua defesa mantém que o pedido não tem fundamento. Quem irá vencer este braço-de-ferro legal? E que outras revelações este caso poderá trazer à tona? ⚖️📬

Além disso, quem diria que a política nacional se assemelharia a uma complexa saga policial com suspeitas que rondam prevaricação, corrupção e tráfico de influência? Com projetos tão grandiosos como o megacentro de dados em Sines e a exploração de recursos minerais na mistura, estamos perante um verdadeiro thriller de política económica. 🌍🔍

Está curioso para saber como se desenrola este enredo e qual será o seu desfecho? Deixe a sua opinião nos comentários abaixo! Partilhe este post para que mais pessoas fiquem a par dos mais recentes desenvolvimentos deste caso intrigante. E claro, não se esqueça de deixar o seu “gosto” se ficou tão surpreendido quanto nós com esta história!

👉 Então, o que acha que irá acontecer a seguir? Vamos discutir nos comentários!

04/11/2024

Imagina acordares um dia e perceberes que o teu país está envolvido num escândalo digno de um filme de suspense político! Pois é, Portugal está a viver um momento intenso com a Operação Influencer, que não só causou a queda do Governo de António Costa, como também está a destapar detalhes verdadeiramente surpreendentes.

O episódio mais recente envolve Vítor Escária, ex-chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro. Detido em novembro de 2023, agora está sob pressão para ceder as suas impressões digitais. Mas porquê toda esta agitação? O Ministério Público quer comparar estas impressões digitais com as marcas encontradas em envelopes recheados com quase 76 mil euros, descobertos no seu gabinete. Um verdadeiro mistério, não acham?

Agora, o que torna tudo ainda mais intrigante é a recusa de Escária em fornecer as impressões digitais, mesmo depois de admitir que o dinheiro era seu e que já o havia declarado ao fisco. Será que estamos perante um teste de lealdade ou há mais por detrás desta recusa? E as implicações? Ele corre o risco de ser acusado de desobediência.

Num cenário envolto em suspeitas de prevaricação, corrupção e tráfico de influência, especialmente em projetos enormes como o megacentro de dados em Sines e a exploração de lítio e hidrogénio, as reviravoltas parecem não ter fim.

Queremos saber a tua opinião! O que achas que motiva esta recusa? E o mais importante, como achas que tudo isto vai acabar? Deixa o teu comentário, partilha o post e tagga um amigo que adora um bom drama político. Vamos lançar o debate!

03/11/2024

🚨 Uma Nova Controvérsia em Portugal: Impressões Digitais e Poder! 🚨

Se achavam que já tinham visto de tudo na política portuguesa, preparem-se para este novo capítulo intenso. O Ministério Público está numa encruzilhada com Vítor Escária, ex-chefe de gabinete de António Costa, que se recusa a ceder suas impressões digitais por livre vontade. Mas porquê tanto alarido em torno deste pedido aparentemente simples?

A verdade é que esta situação não é tão linear quanto parece. Envolvida numa investigação de larga escala – a Operação Influencer – estão suspeitas de prevaricação, corrupção e tráfico de influência. Tudo isto relacionado a grandes projetos como o megacentro de dados em Sines e a exploração de lítio e hidrogénio. Poderíamos estar perante um dos maiores escândalos da década?

A urgência de recolher as impressões digitais deve-se à necessidade de esclarecer a origem das marcas nos envelopes que continham nada menos que 75.800 euros, encontrados diretamente no gabinete de Vítor Escária. Um montante substancial que levanta questões sérias!

Mas a defesa de Vítor Escária não está para ceder facilmente. Eles afirmam que o pedido é infundado e já reconheceram a posse do dinheiro. No entanto, a recusa em fornecer as impressões digitais pode converter-se num problema ainda maior, podendo ser considerado um crime de desobediência.

O que acham desta situação? Uma manobra legal justificada ou apenas um jogo de poder? Queremos ouvir a vossa opinião! Deixem nos comentários o que pensam sobre esta novela política e não se esqueçam de partilhar com amigos para ver o que eles acham também! Vamos aguardar, de olhos postos, a decisão judicial que se aproxima... 👀

🔍 Partilhem as vossas teorias e fiquem atentos, porque isto ainda vai dar que falar!

02/11/2024

🚨 O que pode ser mais revelador que uma digital? Na sequência de incríveis reviravoltas na Operação Influencer, o Ministério Público quer compelir Vítor Escária, ex-chefe de gabinete de António Costa, a fornecer suas impressões digitais. Mas por que tanto alvoroço?

Imagine-se na situação: o MP tenta desvendar se as digitais encontradas em envelopes recheados com 75.800 euros são realmente dele ou de outro protagonista desconhecido nesta novela política. No entanto, Vítor Escária está a colocar o pé no travão, recusando gentilmente as solicitações dos procuradores. Afinal, já admitiu que o dinheiro lhe pertence! Será que a recusa complica ainda mais este intricado enredo?

Se persistir na recusa, Escária pode ser acusado de desobediência. Um passo em falso e o drama jurídico pode escalar para novas alturas! E não nos esqueçamos: este é apenas um capítulo no livro da Operação Influencer, que já viu de tudo - desde a queda de um governo até investimentos em lítio e hidrogénio.

Vítor Escária afirmou ao fisco parte do montante encontrado, numa tentativa de afastar suspeitas de fraude fiscal. Mas será que isso basta para esclarecer mistérios?

Este é um caso que continua a prender a atenção de muitos de nós. O que acha das recusas de Escária? Concorda com a posição dele ou acha que deveria colaborar com a justiça? 🕵️‍♀️

Deixe a sua opinião nos comentários e partilhe este post para que outros possam também ficar a par e debater este desenvolvimento fascinante! Não se esqueça de deixar um like se acha que este é um tema que merece ser discutido e explorado. 📢🔍

01/11/2024

🚨 Liberdade de Imprensa vs. Segredo de Justiça: Portugal no centro de um debate crucial! 📜⚖️

Caros amigos, a conferência "Construção da Democracia e Justiça Constitucional", realizada em Lisboa, lançou luz sobre uma questão que mexe com a essência da nossa sociedade: como equilibrar o direito de informar com o segredo de justiça? Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República, colocou o dedo na ferida, questionando como podemos proteger investigações sem comprometer a liberdade de expressão.

O que dizem as instâncias internacionais? Bom, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) geralmente não pune jornalistas por violarem o segredo de justiça, especialmente quando os detalhes já são amplamente conhecidos. A juíza Ana Maria Guerra Martins sublinhou a importância de contextualizar e não aplicar a lei de forma mecânica. Afinal, o TEDH já condenou Portugal por ir ao extremo contra a imprensa, o que traz consequências para a liberdade de expressão.

👉 Mas e quanto às possíveis defesas para aqueles cujas vidas são expostas? Deve haver um balanço entre informar e proteger, sem esquecer a responsabilidade civil que pode surgir.

🔥 Com toda essa carga de complexidade, queremos saber a vossa opinião: qual é o meio-termo entre a liberdade de imprensa e o dever de preservar investigações confidenciais? Será que Portugal deveria adotar práticas semelhantes ao Reino Unido?

Partilhem a vossa visão nos comentários, deixem o vosso like se acham esta discussão pertinente e não se esqueçam de compartilhar com amigos que apreciem um bom debate sobre democracia e justiça. Juntos, podemos aprofundar esta conversa tão necessária!

Vamos lá, qual é a vossa perspectiva sobre este tema? 🗨️💬

31/10/2024

🔍 A Liberdade de Expressão e o Segredo de Justiça: Um Equilíbrio Necessário?

Na conferência recente em Lisboa, uma discussão incendiou o palco e os corações dos presentes. O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, lançou uma questão que pulsa no âmago da nossa democracia: como equilibrar o direito de informar com o rigor do segredo de justiça? Num mundo onde as notícias correm à velocidade da luz, este é um tema cada vez mais relevante.

🗣️ A juíza Ana Maria Guerra Martins do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos trouxe uma perspetiva intrigante. Sustentou que, se a informação está já no domínio público, punir jornalistas por divulgarem o "segredo" torna-se discutível. A liberdade de imprensa surge como indispensável, mas não isenta de responsabilidade.

⚖️ E a decisão do TEDH? Um lembrete poderoso! Portugal foi condenado por violar a liberdade de expressão de uma jornalista. Os factos do caso em questão já estavam amplamente divulgados, levantando a questão sobre a real necessidade do segredo de justiça naquele contexto. Uma vitória simbólica para o jornalismo, mas que nos deixa um importante aviso.

💬 E vocês, o que acham desta tensão entre informar e proteger? Será que corremos o risco de comprometer investigações cruciais ou estamos a reforçar uma imprensa livre? Queremos ouvir as vossas opiniões e fomentar um debate saudável sobre o tema!

📣 Não deixem de partilhar este post com os vossos amigos e deixar um "gosto" se acham que esta é uma conversa que importa. Comentem abaixo sobre o que pensam ser o caminho certo para alinhar estes dois pilares da nossa sociedade. Unidos, podemos encontrar um equilíbrio que respeite a justiça e a liberdade de expressão!

31/10/2024

Imaginem um mundo onde a liberdade de informar entra em conflito direto com o segredo de justiça. Esta não é uma questão hipotética, mas uma realidade atual em Portugal. O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, trouxe à tona um dilema fundamental: como podemos equilibrar o desejo de transparência com a necessidade de proteger a integridade dos processos judiciais?

Neste cenário, a divulgação de notícias sobre inquéritos em curso torna-se um terreno delicado. Entendemos a importância da liberdade de imprensa, mas até onde essa liberdade pode ir sem comprometer a confidencialidade crucial para a justiça? Estes são desafios que nos afetam a todos, levantando questões com impacto direto na confiança no sistema judicial e no papel dos meios de comunicação.

Queremos ouvir a vossa opinião! Acham que é possível encontrar esse equilíbrio? Como podemos garantir que tanto o direito à informação quanto a proteção do segredo de justiça sejam respeitados? Deixem-nos as vossas ideias nos comentários!

Se concordam que este é um debate importante, cliquem em gosto e partilhem este post com os vossos amigos para que possamos criar uma discussão construtiva. Juntos, podemos trabalhar para encontrar soluções que respeitem ambos os lados desta questão tão complexa.

30/10/2024

Você já parou para pensar no que acontece nos bastidores da justiça internacional? Uma trama complexa envolve o Tribunal Penal Internacional e seu Procurador, Karim Khan, num debate que promete abalar as estruturas do mundo jurídico. Recentemente, Khan foi acusado de "conduta imprópria" por alguém de seu próprio gabinete, uma situação que ele nega veementemente, destacando sua longa carreira sem mácula.

Mas isso não é tudo. No cerne da questão, estão os mandados de captura emitidos por Khan em maio contra figuras de alto escalão, como o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu. Estas ações levantaram fervorosos debates sobre responsabilidade e poder, pondo líderes mundiais no centro das atenções devido a alegações de crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza.

Ainda mais intrigante é a resposta de Khan, que não só nega as acusações, como também se comprometeu a colaborar totalmente com a investigação conduzida pelo Mecanismo de Supervisão Independente. A presidente da Assembleia de Estados Membros do TPI garantiu que a investigação será minuciosa e imparcial, mas as perguntas permanecem: quem está falando a verdade? E quais serão as repercussões dessas investigações para o futuro da justiça internacional?

Deixe-nos saber o que pensa sobre este intenso confronto entre prática judicial e política internacional. Seus comentários, curtidas e partilhas são a chave para um debate enriquecedor. Vamos juntos desvendar este enigma. Escreva nos comentários a sua opinião ou partilhe este post! Queremos ouvir você.

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