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LEXA -  Sociedade de Advogados, SP, RL Missão da LEXA: encontrar soluções legais para os mais complexos problemas jurídicos do mundo atual

O aumento da renda não pode ser feito de qualquer forma!Mesmo que não exista um novo contrato, há regras que devem ser r...
28/08/2026

O aumento da renda não pode ser feito de qualquer forma!
Mesmo que não exista um novo contrato, há regras que devem ser respeitadas, nomeadamente quanto aos limites legais, prazos de comunicação e forma como a alteração é transmitida ao arrendatário.
Antes de aceitar um aumento imposto pelo senhorio, é importante perceber se a atualização é válida e se cumpre todos os requisitos legais.
Conhecer os seus direitos ajuda a evitar decisões precipitadas 😉

24/08/2026

Nem todos os problemas de uma casa são visíveis no momento da compra!
Infiltrações, humidades ou defeitos disfarçados podem surgir mais tarde e levantar dúvidas sobre a responsabilidade de quem vendeu o imóvel.
Nestes casos, é essencial reunir provas, documentar os defeitos e agir dentro dos prazos legais aplicáveis.
Antes de suportar sozinho os custos da reparação, informe-se sobre os seus direitos 😉

O Dia Mundial Humanitário recorda-nos a importância de cuidar, proteger e agir quando alguém mais precisa ✨Num mundo mar...
19/08/2026

O Dia Mundial Humanitário recorda-nos a importância de cuidar, proteger e agir quando alguém mais precisa ✨
Num mundo marcado por desafios, crises e desigualdades, a solidariedade continua a ser uma das formas mais fortes de defender a dignidade humana.
Na LEXA, acreditamos que a justiça também se constrói com empatia, responsabilidade e compromisso com as pessoas!
Porque ajudar é, muitas vezes, o primeiro passo para transformar realidades 😉

Viver em união de facto e estar casado não é exatamente a mesma coisa perante a lei!Embora a união de facto reconheça al...
16/08/2026

Viver em união de facto e estar casado não é exatamente a mesma coisa perante a lei!
Embora a união de facto reconheça alguns direitos, o casamento continua a produzir efeitos jurídicos mais amplos, nomeadamente em matérias como património, heranças, responsabilidades familiares e proteção do casal.
Por isso, antes de assumir que “é tudo igual”, é importante perceber quais são as diferenças reais e que impacto podem ter na sua vida.
Conhecer o enquadramento legal ajuda a tomar decisões mais conscientes ✨

Muitas vezes, só se procura apoio jurídico quando o problema já cresceu...Mas consultar um advogado no momento certo pod...
12/08/2026

Muitas vezes, só se procura apoio jurídico quando o problema já cresceu...
Mas consultar um advogado no momento certo pode evitar decisões precipitadas, contratos mal feitos, prazos perdidos e custos muito superiores no futuro.
A prevenção também faz parte da defesa dos seus direitos!
Na LEXA, acreditamos que uma boa orientação jurídica não é uma despesa, é uma forma de proteger o que é seu ✨

Ser fiador é assumir uma responsabilidade que pode continuar mesmo quando a vida pessoal muda!A separação ou o divórcio ...
09/08/2026

Ser fiador é assumir uma responsabilidade que pode continuar mesmo quando a vida pessoal muda!
A separação ou o divórcio não elimina automaticamente obrigações assumidas perante bancos, senhorios ou outras entidades.
Por isso, antes de aceitar ser fiador, ou se a sua situação familiar mudou, é importante perceber exatamente quais são os seus deveres e como se pode proteger.
Conhecer os seus compromissos é essencial para evitar surpresas no futuro!

O direito laboral está presente em muitos momentos da vida profissional, tanto para trabalhadores como para empresas!Con...
06/08/2026

O direito laboral está presente em muitos momentos da vida profissional, tanto para trabalhadores como para empresas!
Contratos, horários, férias, despedimentos, remunerações ou conflitos laborais exigem atenção e conhecimento das regras aplicáveis.
Na LEXA, acompanhamos os nossos clientes na prevenção e resolução de questões laborais, procurando soluções equilibradas e ajustadas a cada situação.
Porque uma relação de trabalho bem enquadrada protege todas as partes ✨

Cancelou um serviço, mas continuam a cobrar-lhe?Esta é uma situação mais comum do que parece e não deve ser ignorada. De...
03/08/2026

Cancelou um serviço, mas continuam a cobrar-lhe?
Esta é uma situação mais comum do que parece e não deve ser ignorada. Depois de cancelar, é importante guardar comprovativos, confirmar se existem prazos ou condições contratuais e reclamar por escrito qualquer cobrança indevida.
Em alguns casos, pode ter direito à devolução dos valores pagos após o cancelamento.
Antes de aceitar cobranças que não reconhece, informe-se e proteja os seus direitos 😉

Comprar casa é uma decisão importante e descobrir infiltrações pouco tempo depois pode transformar esse momento numa gra...
29/07/2026

Comprar casa é uma decisão importante e descobrir infiltrações pouco tempo depois pode transformar esse momento numa grande preocupação.
Quando surgem defeitos que não eram visíveis no momento da compra, pode existir responsabilidade a apurar e direitos a reclamar!
O mais importante é reunir provas, comunicar a situação por escrito e perceber quais os prazos aplicáveis ao seu caso.
Antes de assumir sozinho os custos da reparação, informe-se 😉

O horário de trabalho faz parte da organização da vida de qualquer trabalhador e não pode ser alterado de forma repentin...
25/07/2026

O horário de trabalho faz parte da organização da vida de qualquer trabalhador e não pode ser alterado de forma repentina, sem regras.
Se o empregador quiser mudar o seu horário, deve respeitar os procedimentos legais, comunicar devidamente a alteração e ter em conta os limites previstos na lei!
Mudanças inesperadas podem afetar família, descanso e rotina. Por isso, antes de aceitar uma alteração imposta de um dia para o outro, informe-se 😉
Conhecer os seus direitos também é proteger o seu equilíbrio ✨

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