MAGNA Sociedade de Advogados

MAGNA Sociedade de Advogados Sociedade de Advogados, em Torres Vedras, com actuação nas diversas áreas do direito

Comprou casa… e depois descobriu que havia problemas?Acontece mais vezes do que imagina.Há imóveis vendidos com:• Obras ...
05/06/2026

Comprou casa… e depois descobriu que havia problemas?
Acontece mais vezes do que imagina.

Há imóveis vendidos com:
• Obras não legalizadas;
• Áreas diferentes das registadas;
• Falta de licenças;
• Partes construídas sem autorização;
• Ou até dívidas e limitações que só aparecem mais tarde.

E o problema é este:
muitos compradores só descobrem tudo… depois da escritura.
Nem sempre uma casa “pronta a habitar” está juridicamente regularizada.

Antes de comprar, confirmar documentação e situação legal do imóvel pode evitar anos de dores de cabeça.


Neste Dia da Criança, vale a pena lembrar o essencial:Toda a criança tem direito a crescer em segurança, com proteção, e...
01/06/2026

Neste Dia da Criança, vale a pena lembrar o essencial:
Toda a criança tem direito a crescer em segurança, com proteção, educação, respeito e liberdade para ser criança.

Porque aquilo que lhes damos hoje, atenção, estabilidade, cuidado e exemplo é aquilo que a sociedade recebe amanhã.

Feliz Dia da Criança 💛


Já tentou cancelar um ginásio… e percebeu que sair é mais difícil do que entrar?Mensalidades, fidelizações automáticas, ...
29/05/2026

Já tentou cancelar um ginásio… e percebeu que sair é mais difícil do que entrar?

Mensalidades, fidelizações automáticas, taxas “surpresa” e respostas pouco claras continuam a gerar conflitos entre consumidores e ginásios.

Mas há algo importante que muitos desconhecem:
Nem todas as cláusulas de fidelização são automaticamente válidas. Em certos casos, o consumidor pode ter o direito de cancelar o contrato, por exemplo, quando existem alterações relevantes, problemas de saúde, mudança de residência ou cláusulas consideradas abusivas.

E atenção:
assinar um contrato não significa abdicar dos seus direitos. Antes de aceitar custos adicionais ou continuar a pagar por um serviço que já não utiliza, vale a pena perceber o que a lei realmente permite.

“O condomínio decidiu multar-me. Isto é legal?”Depende.O condomínio pode criar regras para o prédio e aplicar penalizaçõ...
26/05/2026

“O condomínio decidiu multar-me. Isto é legal?”
Depende.

O condomínio pode criar regras para o prédio e aplicar penalizações em algumas situações, por exemplo, incumprimento de quotas, obras irregulares ou
desrespeito pelas regras comuns.

Mas há um detalhe importante:
Nem tudo o que é aprovado numa reunião de condomínio passa automaticamente a ser legal.

Na prática, isso significa que:
• O condomínio não pode inventar multas “do nada”;
• As penalizações têm de estar previstas no regulamento;
• Os valores não podem ser abusivos;
• E o proprietário tem direito a contestar decisões ilegais.

Muitas pessoas pagam por pressão ou por desconhecimento dos seus direitos.

E é exatamente aí que muitos conflitos começam.


Domingo não entra só uma equipa em campo.Entra uma cidade inteira atrás dela.Agora é tempo de lutar até ao último minuto...
22/05/2026

Domingo não entra só uma equipa em campo.
Entra uma cidade inteira atrás dela.

Agora é tempo de lutar até ao último minuto.
Com união e a força de quem representa muito mais do que um clube.

Boa sorte equipa. 💪 🏆

O ESG já não é apenas um tema das grandes empresas.Cada vez mais, existem regras que obrigam as organizações a cumprir c...
12/05/2026

O ESG já não é apenas um tema das grandes empresas.

Cada vez mais, existem regras que obrigam as organizações a cumprir critérios ambientais, sociais e de gestão e isso pode afetar também parceiros, fornecedores e pequenas empresas.

Na prática, isto significa:
não basta fazer bem é preciso provar que se faz bem.

Na Magna, ajudamos a interpretar estas exigências e a garantir que tudo está em conformidade, de forma clara e segura.

Porque cumprir a lei hoje é também preparar o futuro do seu negócio.

Tranquilidade jurídica não acontece por acaso.Na maioria dos casos, resulta de decisões tomadas antes doproblema surgir:...
08/05/2026

Tranquilidade jurídica não acontece por acaso.

Na maioria dos casos, resulta de decisões tomadas antes do
problema surgir:
•rever contratos
•esclarecer dúvidas atempadamente
•perceber riscos antes de assinar ou agir

É isso que evita conflitos, custos inesperados e processos longos.

O Direito não serve apenas para resolver problemas.
Serve, acima de tudo, para evitá-los.

A melhor decisão é sempre a que é tomada a tempo.

Submeter o IRS é um ato fiscal, mas também tem implicações legais.Erros ou omissões podem originar correções pela Autori...
05/05/2026

Submeter o IRS é um ato fiscal, mas também tem implicações legais.

Erros ou omissões podem originar correções pela Autoridade
Tributária, coimas ou processos de inspeção. E muitas vezes, acontecem por falta de revisão ou interpretação adequada das regras.

Na Magna, apoiamos na leitura jurídica destas situações,
prevenindo riscos e ajudando a garantir que tudo está conforme.

No Direito fiscal, pequenos detalhes fazem uma grande diferença.

Investir em Portugal continua a ser uma oportunidade, mas já não é simples.Hoje, quem investe tem de ter atenção a ponto...
01/05/2026

Investir em Portugal continua a ser uma oportunidade, mas já não é simples.

Hoje, quem investe tem de ter atenção a pontos essenciais:
•regras urbanísticas e licenciamento
•enquadramento fiscal atualizado
•novas exigências de compliance e reporte
•prazos e condicionantes legais que podem travar projetos

Muitos investimentos falham não pelo negócio, mas por falta de enquadramento jurídico desde o início.

O Direito, neste contexto, não é um obstáculo, é o que garante que o investimento é viável, seguro e sustentável.

Antes de investir, valide o enquadramento.


Quando o contexto global muda, os efeitos chegam cá, muitas vezes sem aviso.Subida de juros, aumento de custos ou altera...
28/04/2026

Quando o contexto global muda, os efeitos chegam cá, muitas vezes sem aviso.

Subida de juros, aumento de custos ou alterações contratuais podem ter impacto direto em créditos, rendas ou contratos em vigor.

Mas há algo importante que muitas pessoas desconhecem: em alguns casos, a lei permite rever condições ou invocar desequilíbrios contratuais, quando há mudanças anormais nas circunstâncias.

Ou seja, nem sempre tem de aceitar tudo como está.

Na Magna, ajudamos a analisar cada situação e a perceber que direitos podem existir.

Porque nem todos os aumentos são inevitáveis, alguns são negociáveis.

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Rua Comendador António Hipólito, 6-B
Torres Vedras
2560-272

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