BARV - Sociedade de Advogados

01/09/2026

🤝🏻A BARV tem o gosto de partilhar com os seus seguidores, clientes e amigos, que nos últimos meses recebeu a título de estágio de verão a Marta Carvalho, aluna de 3.º ano de Direito.
Veja o seu testemunho deslizando na imagem.
Muito obrigada Marta, pelo teu empenho e zelo nas funções desempenhadas, desejamos-te um futuro repleto de sucessos!

10/07/2026

O Tribunal Constitucional, no Acórdão n.º 588/2026 decidiu, ainda que com um voto de vencido, que permitir a possibilidade de serem tomadas declarações para memória futura sem a constituição como arguido do denunciado, ainda que nada obste a que esta ocorra previamente, afigura-se violadora das garantias de defesa, consagradas no artigo 32.º, n.ºs 1 e 5, da CRP. Quer saber o que isso significa? Deslize na imagem.

06/07/2026

O Governo aprovou um conjunto de alterações fiscais destinadas a incentivar o acesso à habitação e a dinamizar o mercado imobiliário, através do Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio.

Mas sabe, na prática, o que mudou? As alterações incidem sobre vários impostos, nomeadamente o IVA, o IRS e o IMT, podendo ter um impacto significativo na compra de habitação própria permanente, no investimento imobiliário e no arrendamento habitacional.

📌 Quais são as novas regras? Quem pode beneficiar? E de que forma estas medidas podem influenciar a aquisição ou a gestão de um imóvel?

👉 Deslize nas imagens para conhecer as principais novidades e compreender o impacto destas alterações. Caso tenha dúvidas sobre a aplicação destas medidas ao seu caso ou pretenda aconselhamento jurídico personalizado, a nossa equipa encontra-se inteiramente ao seu dispor para prestar os esclarecimentos necessários.

01/07/2026

Gostaríamos de agradecer a todos os nossos clientes e amigos pelo voto de confiança que nos permitiu completar mais um ano de atividade, repleto de sucesso e também crescimento.
Para além disso, agradecer também a todos os elementos, atuais e passados, da equipa BARV, que fazem com que o profissionalismo, a dedicação e a disponibilidade possam ser bandeiras distintivas desta Sociedade.
A todos os que continuam a confiar no trabalho da BARV, o nosso mais sincero agradecimento.

19/06/2026

🏛️ O que acontece quando uma proposta de lei é chumbada na Assembleia da República?
Nem todas as iniciativas legislativas apresentadas no Parlamento culminam na aprovação de uma lei. O processo legislativo parlamentar envolve várias fases e está sujeito a regras específicas, para além do escrutínio público.
📌 Mas afinal, o que sucede quando uma proposta de lei é rejeitada em votação final global? E quais os seus efeitos jurídicos no procedimento legislativo? Essa rejeição implica o afastamento definitivo da matéria ou pode a mesma voltar a ser reapreciada em momento posterior?
👉 Desliza nas imagens para compreender, passo a passo, o funcionamento do processo legislativo e o enquadramento jurídico da iniciativa legislativa na Assembleia da República.

05/06/2026

25/05/2026

✍🏻Sabe distinguir o crime de injúria do crime de difamação, incluindo quando as ofensas são feitas nas redes sociais?

Embora ambos estejam relacionados com a proteção da honra e do bom nome, existem diferenças jurídicas relevantes entre estes crimes.

Num contexto digital cada vez mais presente no dia a dia, é importante conhecer os limites da liberdade de expressão e as consequências legais de determinadas condutas online.

⚖️ Se considera que foi vítima de uma destas situações ou tem dúvidas sobre o enquadramento jurídico do seu caso, contacte-nos! Temos uma equipa preparada para o ajudar

18/05/2026

Sabe se o seu terreno rústico ou misto está corretamente identificado e registado? Sabe onde verificar?
O Balcão Único do Prédio (BUPi) é uma plataforma que ajuda os proprietários a identificar, delimitar e registar os seus prédios de forma simples e acessível.
A regularização dos terrenos é essencial para garantir maior segurança jurídica, prevenir conflitos de propriedade e assegurar a correta atualização do registo predial.
⚖️ Se tem dúvidas ou algum prédio nesta situação jurídica, contacte connosco! Temos uma equipa que o poderá ajudar.

15/05/2026

Hoje temos o prazer de apresentar a mais recente associada da BARV.

A integração da Dr.ª Maria na nossa equipa representa mais uma aposta da sociedade na especialização e excelência na área do Direito Penal, reforçando o nosso compromisso com um acompanhamento jurídico rigoroso, próximo e dedicado.

Damos as boas-vindas à nossa nova associada e desejamos-lhe muito sucesso neste novo desafio profissional. ⚖️

08/05/2026

🎙️ Já se encontra disponível o quarto episódio do podcast “O Bom, o Mau e o Direito”.
⚖️ Neste episódio, pela primeira vez, o o Dr. Bruno Botelho Antunes convida para conversar uma convidada externa à BARV, a Dra. Helena Cerdeira, contabilista certificada e sócia da Espacial Conta, acerca do cumprimento de obrigações fiscais, em particular da apresentação da declaração do IRS.
👉 Convidamo-lo(a) a ouvir o este episódio (que está disponível no Spotify) e a conhecer melhor esta obrigação fiscal. Caso lhe surja alguma questão prática, sinta-se à vontade para contactar a Espacialconta Jat-Gestão, caso a sua questão se relacione com planeamento fiscal ou contencioso, entre em contacto connosco, podemos ajudar!