BARV - Sociedade de Advogados

24/09/2026

11/09/2026

É comum ouvir-se dizer que um pai deserdou um filho, mas segundo a lei portuguesa, isso é possível? Deslize na imagem para saber mais.
⚖️ Antes de tomar qualquer decisão sobre a sua herança e/ou testamento, fale connosco, estamos disponíveis para o auxiliar.

08/09/2026

✍🏻Hoje celebra-se o Dia Internacional da Literacia, em particular, destacamos a necessidade de uma maior literacia jurídica. A propósito do Orçamento de Estado de 2025, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. João Massano referiu que: “Investir na literacia jurídica é investir na qualidade da nossa democracia. É garantir que nenhum português seja vítima da sua própria ignorância jurídica.” - concordamos com esta posição do nosso ilustre bastonário, e acreditamos que também nós, enquanto Advogados, temos um papel a cumprir para que a literacia jurídica aumente. Por isso, na BARV, tentamos tornar acessíveis, de forma gratuita, os mais diversos temas jurídicos através das nossas publicações e episódios do nosso podcast. Quer saber mais sobre este assunto? Deslize na imagem.

01/09/2026

🤝🏻A BARV tem o gosto de partilhar com os seus seguidores, clientes e amigos, que nos últimos meses recebeu a título de estágio de verão a Marta Carvalho, aluna de 3.º ano de Direito.
Veja o seu testemunho deslizando na imagem.
Muito obrigada Marta, pelo teu empenho e zelo nas funções desempenhadas, desejamos-te um futuro repleto de sucessos!

10/07/2026

O Tribunal Constitucional, no Acórdão n.º 588/2026 decidiu, ainda que com um voto de vencido, que permitir a possibilidade de serem tomadas declarações para memória futura sem a constituição como arguido do denunciado, ainda que nada obste a que esta ocorra previamente, afigura-se violadora das garantias de defesa, consagradas no artigo 32.º, n.ºs 1 e 5, da CRP. Quer saber o que isso significa? Deslize na imagem.

06/07/2026

O Governo aprovou um conjunto de alterações fiscais destinadas a incentivar o acesso à habitação e a dinamizar o mercado imobiliário, através do Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio.

Mas sabe, na prática, o que mudou? As alterações incidem sobre vários impostos, nomeadamente o IVA, o IRS e o IMT, podendo ter um impacto significativo na compra de habitação própria permanente, no investimento imobiliário e no arrendamento habitacional.

📌 Quais são as novas regras? Quem pode beneficiar? E de que forma estas medidas podem influenciar a aquisição ou a gestão de um imóvel?

👉 Deslize nas imagens para conhecer as principais novidades e compreender o impacto destas alterações. Caso tenha dúvidas sobre a aplicação destas medidas ao seu caso ou pretenda aconselhamento jurídico personalizado, a nossa equipa encontra-se inteiramente ao seu dispor para prestar os esclarecimentos necessários.

01/07/2026

Gostaríamos de agradecer a todos os nossos clientes e amigos pelo voto de confiança que nos permitiu completar mais um ano de atividade, repleto de sucesso e também crescimento.
Para além disso, agradecer também a todos os elementos, atuais e passados, da equipa BARV, que fazem com que o profissionalismo, a dedicação e a disponibilidade possam ser bandeiras distintivas desta Sociedade.
A todos os que continuam a confiar no trabalho da BARV, o nosso mais sincero agradecimento.

19/06/2026

🏛️ O que acontece quando uma proposta de lei é chumbada na Assembleia da República?
Nem todas as iniciativas legislativas apresentadas no Parlamento culminam na aprovação de uma lei. O processo legislativo parlamentar envolve várias fases e está sujeito a regras específicas, para além do escrutínio público.
📌 Mas afinal, o que sucede quando uma proposta de lei é rejeitada em votação final global? E quais os seus efeitos jurídicos no procedimento legislativo? Essa rejeição implica o afastamento definitivo da matéria ou pode a mesma voltar a ser reapreciada em momento posterior?
👉 Desliza nas imagens para compreender, passo a passo, o funcionamento do processo legislativo e o enquadramento jurídico da iniciativa legislativa na Assembleia da República.