Lamego dos Santos & Associados

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Escritório de advogados, com principal foco nas empresas e de cariz internacional.

30/05/2026

Vai viajar com menores este verão? Antes de embarcar, confirme se tem toda a documentação necessária.

📌 Em determinadas situações, os menores podem necessitar de autorização para saída do território nacional. Arraste para o lado para saber tudo.

No LS & Associados prestamos apoio jurídico em matérias de Direito da Família e atos notariais, incluindo:
✔️ autorizações para viagens de menores
✔️ reconhecimento e autenticação de documentos
✔️ acompanhamento jurídico em responsabilidades parentais

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20/05/2026

O Dia da Criança está a chegar — e é um bom momento para lembrar algo importante:

Quando há filhos, as decisões não são apenas dos pais. 👉 São sobre o bem-estar da criança.

Muitos pais desconhecem aspetos essenciais sobre guarda dos filhos — e isso pode gerar conflitos desnecessários. Abordamos aqui 5 pontos importantes.

Precisa de apoio jurídico num caso destes? Fale Connosco!

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11/05/2026

No LS & Associados, prestamos apoio jurídico a particulares e empresas, com foco na clareza, rigor e proximidade.

👉 Acreditamos que o direito deve ser compreensível e acessível — e que prevenir problemas é sempre o melhor caminho.

Acompanhamos cada caso de forma personalizada, ajudando a tomar decisões informadas e seguras.

📩 Se precisa de apoio jurídico, estamos aqui para ajudar.
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06/05/2026

Foi com esta dúvida que uma cliente nos procurou.
Apesar da relação existente, não havia qualquer reconhecimento formal da paternidade.

👉 Sem perfilhação, não existe vínculo jurídico de paternidade.
E isso pode dificultar:
o acesso à pensão de alimentos;
a regulação das responsabilidades parentais;
a proteção dos direitos da criança.

Nestes casos, existem duas vias:
✔ Perfilhação — quando há reconhecimento voluntário;
✔ Investigação de paternidade — quando é necessário recorrer ao tribunal.

Sabia a diferença entre perfilhação e investigação de paternidade?
Precisa de apoio jurídico num caso semelhante?

Entre em contacto connosco:
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13/04/2026

No dia a dia de uma empresa, as decisões jurídicas são constantes — e nem sempre podem esperar. Para responder a essa necessidade, na 𝗟𝗦 & 𝗔𝘀𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗱𝗼𝘀 disponibilizamos 𝗽𝗮𝗰𝗸𝘀 𝗱𝗲 𝗮𝘀𝘀𝗲𝘀𝘀𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮𝗿𝗶𝗮𝗹, pensados para garantir acompanhamento jurídico regular, próximo e eficiente.

📌 O que incluem?
▪ Apoio jurídico contínuo
▪ Análise e revisão de contratos
▪ Esclarecimento de dúvidas legais
▪ Acompanhamento em decisões estratégicas
▪ Prevenção de riscos jurídicos

👉 Conheça os nossos packs e encontre a solução mais adequada para o seu negócio:
🔗 https://ls-associados.com/portal-empresa/

08/04/2026

A criação de uma holding pode ser uma decisão estratégica relevante — mas nem sempre é a solução adequada para todas as empresas.

📌 Em que situações pode fazer sentido?
▪ Organização de participações em várias empresas
▪ Proteção e separação do património
▪ Preparação de processos sucessórios
▪ Reinvestimento e gestão eficiente de lucros
▪ Estruturação de grupos empresariais

⚖️ Uma holding não é apenas uma estrutura societária — é uma ferramenta de planeamento e crescimento.
No entanto, a sua criação exige análise jurídica e fiscal rigorosa, alinhada com os objetivos do negócio.

👉 Antes de decidir, avalie a sua estrutura empresarial.

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25/03/2026

📖 Já se encontra disponível no nosso website um 𝗻𝗼𝘃𝗼 𝗮𝗿𝘁𝗶𝗴𝗼 𝗱𝗮 𝗿𝘂𝗯𝗿𝗶𝗰𝗮 𝗣𝗼𝗿 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼, da autoria da 𝗗𝗿.ª 𝗜𝗻𝗲̂𝘀 𝗦𝗲́𝗿𝗶𝗼.

⚖️ 𝗢 𝗲𝘀𝘁𝗮𝗯𝗲𝗹𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗽𝗮𝘁𝗲𝗿𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝘃𝗼𝗻𝘁𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮: 𝗽𝗲𝗿𝗳𝗶𝗹𝗵𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗶𝗻𝘃𝗲𝘀𝘁𝗶𝗴𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼

Neste texto, é analisado o enquadramento jurídico da determinação da paternidade, explorando o equilíbrio entre a vontade declarada e os mecanismos legais de prova, nomeadamente através da perfilhação e da ação de investigação.

Uma reflexão relevante sobre direitos pessoais, vínculos familiares e os instrumentos jurídicos que os sustentam.

📖 Leia o artigo completo em:
https://ls-associados.com/perfilhacao-vs-investigacao-de-paternidade/

17/03/2026

⚖️ O que está em causa nesta situação?

Esta decisão envolve três fatores essenciais:
▪ Tributação em IRS (taxas progressivas) vs. IRC (taxa fixa de 21%)
▪ Encargos contributivos para a Segurança Social
▪ Separação entre património pessoal e empresarial

A constituição de sociedade pode permitir maior organização financeira, reinvestimento de lucros e proteção patrimonial. Por outro lado, implica novas obrigações contabilísticas, custos fixos e maior formalismo.

📌 Não existe solução universal. A escolha deve ser feita com base no volume de negócios, estrutura de custos, nível de risco e objetivos de crescimento.

Antes de decidir, analise juridicamente a sua situação concreta.
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08/03/2026

Hoje celebramos o talento, a competência e a determinação das mulheres que exercem o Direito com rigor e visão.

Na LS & Associados valorizamos a liderança feminina como fator de equilíbrio, sensibilidade estratégica e excelência técnica. A presença de mulheres na advocacia não é apenas uma questão de representação — é uma questão de mérito, capacidade e impacto real na sociedade.

Neste Dia da Mulher, celebramos todas as profissionais que fazem da justiça uma missão diária, com um especial agradecimento à Drª. Inês e à Drª. Francisca.

03/03/2026

❌ Mito.

O apoio jurídico não é uma necessidade exclusiva de grandes estruturas empresariais.

Na realidade, é nas pequenas e médias empresas que a prevenção faz maior diferença. Contratos mal redigidos, falhas laborais, incumprimentos fiscais ou decisões societárias mal estruturadas podem gerar custos elevados — muitas vezes evitáveis com acompanhamento atempado.

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