Ana Peres Advogada

Ana Peres Advogada Actuação profissional e orientada para a procura de soluções jurídicas e estudo aprofundado de todas as questões colocadas pelos clientes.

Apoio para regresso de emigrantes a Portugal abriu as candidaturas até 31 de março de 2026.Estão abertas as candidaturas...
05/11/2025

Apoio para regresso de emigrantes a Portugal abriu as candidaturas até 31 de março de 2026.
Estão abertas as candidaturas ao Apoio ao Regresso de Emigrantes, com prazo até 31 de março de 2026.

Candidaturas abertas   

Ocupação ilegal com direito a indemnização. Surreal!
05/11/2025

Ocupação ilegal com direito a indemnização. Surreal!

Ocupante ilegal do imóvel  

Não queremos que os nossos filhos e filhas sejam obrigados a partilhar os WCs e balneários com pessoas fisicamente do s*...
06/12/2023

Não queremos que os nossos filhos e filhas sejam obrigados a partilhar os WCs e balneários com pessoas fisicamente do s**o oposto.

Assinem os a petição, pelas nossas crianças!

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine a Petição.

Em consulta pública até 10 de Março. Leiam o programa "Mais Habitação" e tirem as vossas conclusões. A minha é que isto ...
22/02/2023

Em consulta pública até 10 de Março. Leiam o programa "Mais Habitação" e tirem as vossas conclusões. A minha é que isto representará tudo menos "Mais Habitação"!

O programa Mais Habitação já está disponível para consulta, com "as principais explicações" de cada uma das medidas aprovadas pelo Governo na quinta-feira, podendo ser apresentadas "sugestões" que serão avaliadas pelo executivo, anunciou hoje o Ministério da Habitação. O Governo enviou h...

Prazo alargado para confirmação anual do RCBE.
29/12/2022

Prazo alargado para confirmação anual do RCBE.

Entidades que entreguem IES vs outros  

Critério para atribuição de prestação social por morte na união de facto.
19/05/2022

Critério para atribuição de prestação social por morte na união de facto.

Caracterização da união de facto  

Projeto de lei de proteção em emergência. Para mim de duvidosa constitucionalidade. Uma ameaça aos direitos fundamentais...
16/05/2022

Projeto de lei de proteção em emergência. Para mim de duvidosa constitucionalidade. Uma ameaça aos direitos fundamentais constitucionalmente protegidos que nos leva a um caminho perigoso.

Este diploma, que começou a ser preparado por António Costa na anterior legislatura e também foi entregue aos conselhos e ordens profissionais na área da saúde, foi elaborado por uma comissão técnica por si designada para estudar a revisão do quadro jurídico aplicável em contexto de pandem...

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