Advogado - Luís Batista Martins

31/08/2026

25/08/2026

Burla, alerta, falso acidente,
✅✅✅

Nova burla do "falso acidente" já fez mais de 200 mil euros em vítimas. Saiba como funciona e proteja-se

22/08/2026

Aviso 🔍✅👀

10/08/2026

AT informa!

És estudante e vais trabalhar este verão?

Podes fazer um ato isolado. Estes destinam-se a todos os que, não tendo atividade aberta nas Finanças, têm necessidade de emitir um recibo ou fatura por um serviço ou venda pontual/esporádica.

No Portal das Finanças, emites a fatura e o recibo do ato isolado com o valor total que recebeste.

Se pretendes exercer essa atividade durante um período de tempo mais prolongado deves abrir atividade.

A declaração de início de atividade pode ser entregue através do Portal das Finanças, após autenticação com o número de identificação fiscal e senha de acesso, ou Cartão do Cidadão ou Chave Móvel Digital em: Atividade - Atividade > Submeter declarações-início, alteração e cessação.

Consulta o tutorial https://www.youtube.com/watch?v=Ql7VORLKV2s&list=PLkfLRHbskCP9nZWl3mz8QfrxBipCOI_Xj&index=1

07/08/2026

Entre os países europeus que reduziram a mortalidade rodoviária, Portugal foi o que menos progressos fez. Número de feridos graves aumentou mais de 20%.

04/08/2026

IUC, novas regras, AT informa!

⚠️ O IUC vai mudar! Mas atenção: em 2026 continua tudo igual.

Tem ouvido falar das novas regras do IUC? Saiba que as alterações só entram em vigor em 2027.

📌 Em 2026:
✅ O pagamento continua a ser feito no mês da matrícula do veículo.
✅ Deve liquidar o imposto até ao último dia desse mês.

🔄 E o que muda depois?

O IUC deixa de estar ligado ao mês da matrícula e passa a ter um calendário único, dependendo do valor total de imposto a pagar.

📅 Em 2027 haverá um regime transitório:
🔹 Até 500€ → pagamento em outubro
🔹 Superior a 500€ → pagamento em julho e outubro

📅 A partir de 2028 o IUC é pago em datas fixas:

💶 Até 100€ → pagamento único em abril
💶 Entre 100€ e 500€ → duas prestações (abril e outubro)
💶 Mais de 500€ → três prestações (abril, junho e outubro)

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04/08/2026

Mais um contribuinte ganha à Autoridade Tributária, que lhe apresentou uma factura de 192 mil euros de IRS por causa de um arrendamento comercial.

30/07/2026

📌 30 de Julho | Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas

A liberdade e a dignidade humana não têm preço, não se negocia e não podem ser escravizadas. ⛓️❌

No Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas, a Ordem dos Advogados junta-se ao apelo global para combater um dos crimes mais hediondos e silenciosos da nossa era. O tráfico de seres humanos viola os direitos mais fundamentais da pessoa, explorando a vulnerabilidade e roubando vidas para fins de exploração laboral, sexual ou outra. ⚖️🛡️

É dever do Direito e de toda a sociedade erguer a voz, denunciar, proteger as vítimas e garantir que os responsáveis enfrentem a força da Justiça. Silenciar é compactuar.

27/07/2026

⚠️ Nova burla do "falso acidente" já fez mais de 200 mil euros em vítimas. Saiba como funciona e proteja-se. Veja tudo no link dos comentários. ⛔ 🛃

Nova burla do "falso acidente" já fez mais de 200 mil euros em vítimas. Saiba como funciona e proteja-se. Veja tudo no link dos comentários.