Ordem dos Advogados - Delegação de Santa Maria da Feira

03/08/2026

18/07/2026

Informamos que faleceu o Sr. Valdemar de Almeida Lima, pai da Dra. Lúcia Lima, advogada no município de Santa Maria da Feira.
A Delegação endereça as sentidas condolências à família, em especial à Colega Lúcia Lima 🤍

17/07/2026

⚖️ Dra. Inês Fonseca Pinto ⚖️

"Contrato a termo certo"

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10/07/2026

⚖️ Dra. Sandra da Silva Castro ⚖️

"O divórcio"

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06/07/2026

⚖️ Dra. Maria do Carmo Reis ⚖️

"Os castigos corporais a filhos menores"

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04/07/2026

No passado dia 2 de julho de 2026, teve lugar em Santa Maria da Feira, no Museu Convento dos Lóios, uma sessão dedicada aos temas “Descomplicar a IA e o RGPD para Advogados” e “Do Direito ao Território: o BUPi e a Advocacia”.

A iniciativa constituiu um importante momento de partilha e reflexão sobre matérias atuais e de especial relevância para o exercício da Advocacia, reunindo diversos participantes num ambiente de diálogo e aprofundamento de conhecimento.

A Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados agradece a presença de todos quantos participaram neste evento, que contribuiu para o debate jurídico em torno de desafios contemporâneos da profissão.

26/06/2026

⚖️ Dra. Cátia Fontes Oliveira ⚖️

"Trocas em loja: mito ou direito?"

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24/06/2026

A Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados fez-se representar na cerimónia comemorativa do 60.º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Ovar, que teve lugar no dia 24 de junho, no referido edifício.

A cerimónia constituiu um momento de assinalável relevância institucional, evocando a história, o significado e o valor patrimonial do Palácio da Justiça de Ovar, enquanto símbolo da presença da Justiça na vida da comunidade ao longo das últimas seis décadas.

A Delegação associa-se a esta comemoração, sublinhando a importância da preservação da memória institucional e do património da Justiça.

19/06/2026

⚖️ Dra. Alexandra Silva Gomes ⚖️

"Contrato de Promessa de Compra e Venda - incumprimento do vendedor"

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17/06/2026

A Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados felicita a Prof.ª Dra. Paula Ribeiro de Faria pela sua eleição como Juíza do Tribunal Constitucional, bem como pela respetiva tomada de posse.

Esta distinção constitui um justo reconhecimento do seu percurso académico, científico e cívico de excelência, ao serviço do Direito e da Justiça.

A Delegação recorda, com especial apreço, a colaboração da Sr.ª Prof. Dra. em duas conferências promovidas por esta Delegação, cujo contributo foi de elevado relevo para a reflexão jurídica e o aprofundamento do debate académico.

Endereçamos-lhe os mais sinceros parabéns, com votos de pleno sucesso no exercício destas relevantes funções.