Monica FS Pereira

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Monica FS Pereira Ao serviço da advocacia Sou advogada há mais de 20 anos. Mas também sou mulher, mãe e filha. Mas, mesmo nesses momentos, não desisto. Sou resiliente.

Respeito profundamente todos os meus clientes e dedico-me a ajudá-los da melhor forma possível. Sofro com as injustiças — sobretudo quando estou convicta da verdade que me é confiada e vejo que não consigo ajudar porque, do outro lado, está a mentira. Luto até ao fim pela verdade e pela JUSTIÇA, porque acredito nela. E é essa crença que me move, todos os dias...

24/06/2026

O Funchal aprovou uma nova medida que limita a emissão de licenças de Alojamento Local em prédios de habitação coletiva. A decisão da Assembleia Municipal visa regular o crescimento do setor e equilibrar a habitação na cidade.

28/03/2026

O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira um diploma que estipula que um ou mais herdeiros possam provocar a venda de imóveis, sem o acordo de todos, ao fim de dois anos de indivisão de uma herança.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que esta medida para a venda dos bens de uma herança indivisa, sejam urbanos ou rurais, destina-se a robustecer o mercado de arrendamento e de venda de habitações.

Saiba mais: https://swki.me/Gwqkzrch

01/03/2026

O Gabinete de Emergência Consular (GEC) encontra-se disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, para apoiar cidadãos portugueses no estrangeiro.

O GEC deve ser contactado exclusivamente em situações de emergência, designadamente:
• Risco para a segurança pessoal
• Acidentes graves ou situações de perigo iminente
• Desaparecimentos súbitos
• Catástrofes naturais ou perturbações da ordem pública

Contactos de emergência (atendimento 24h):
Telefone: +351 217 929 714 | +351 961 706 472
Email: [email protected]

Contactos das Embaixadas:
Embaixada Telavive + 972 54 5451172
Embaixada Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos, Koweit) (971) 503 403 372
Embaixada Doha (97) 433 639 594
Embaixada Riade (Arábia Saudita, Barém, Omã) (966) 547 566 139

27/02/2026

🟢 Programa “Estou Aqui Adultos” - idosa localizada e entregue à família em segurança

A PSP - Comando Metropolitano de Lisboa localizou uma idosa em estado de confusão mental e desorientação, portadora da pulseira do Programa Estou Aqui – Adultos.
A idosa foi encontrada a deambular na 2.ª Circular, tendo sido prontamente assistida pelos Bombeiros, que procederam à avaliação do seu estado de saúde.
A agente verificou que a idosa utilizava a pulseira do Programa Estou Aqui – Adultos e desencadeou de imediato diligências para contactar os familiares.
Graças à pulseira, foi possível identificar o código único e, através do 112, estabelecer rapidamente contacto com um familiar. Após as diligências efetuadas, foi possível contactar uma familiar e dar conhecimento do sucedido.

A pulseira é gratuita, resistente e pode fazer toda a diferença num momento de desorientação.
Se tem um familiar idoso ou com Alzheimer/demência, não espere pelo imprevisto.
Peça já a pulseira em 👉 https://estouaquiadultos.mai.gov.pt
Juntos, protegemos quem mais amamos.

27/02/2026

Para o apoiarmos no cumprimento das obrigações fiscais é necessário que tenha os seus dados atualizados.

Consulte e altere os seus dados na opção:
Cidadãos > Serviços >Dados Cadastrais > Dados de Contacto.

Na página Dados de Contacto do Portal das Finanças aparecem os campos para o endereço de e-mail e para o contacto telefónico.
Assinale se deseja receber e-mails e/ou SMS, só assim poderá receber comunicações informativas da AT.

Ao atualizar os seus dados, vai receber um código no e-mail ou no telemóvel. Insira o código, e os seus contactos ficam validados.

📌 Publicação oficial do Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 7/2026Hoje, 25 de fevereiro de 2026, foi publicado em Diário d...
27/02/2026

📌 Publicação oficial do Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 7/2026

Hoje, 25 de fevereiro de 2026, foi publicado em Diário da República o Estatuto da Pessoa Idosa, tornando-se oficialmente lei.
A lei estabelece deveres do Estado para desenvolver políticas públicas de saúde e proteção social para pessoas idosas, incluindo medidas para permitir que elas permaneçam nas suas casas, serviços de apoio domiciliário, cuidados médicos, apoio psicossocial, cuidados paliativos e proteção contra violência e discriminação.
O estatuto também garante direitos relacionados ao acesso à informação sobre saúde, medicamentos para quem está em situação de carência económica e ao direito a uma habitação adequada, sem discriminação por idade.
Ler mais em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/7-2026-1060523842

16/02/2026

No seu agregado familiar existem estudantes a frequentar um estabelecimento de ensino no interior ou numa Região Autónoma?

✍️ Se esse é o seu caso, recordamos que até dia 2 de março deve comunicar as despesas de educação no Portal das Finanças:

-Indique o território do interior,

-A data de transferência de residência.

Assim, poderá ter uma majoração de 10% no valor suportado das despesas de educação, e o valor do limite da dedução aumenta de 800 € para 1000 €

A Portaria n.º 208/2017 de 13 de julho, identifica quais são os territórios do interior abrangidos.

Endereço

Rua 6 De Maio 74, Lj B
Ribeira Brava
9350-208

Telefone

+351964369837

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