30/08/2018
Emissão do passaporte eletrónico
Novas taxas em vigor
Estão em vigor desde 14 de agosto novas taxas para o passaporte eletrónico português (PEP).
Em março entrou em vigor o novo passaporte para viajantes frequentes e a possibilidade de pedir online no estrangeiro um novo passaporte. Foram também alteradas as características técnicas e de segurança. Todos os passaportes passaram a revestir a forma de passaporte eletrónico [ou seja, todos têm leitura ótica e por radiofrequência, um caderno com folha biográfica e 32 páginas numeradas (ou 48 no caso de passaporte do passageiro frequente), identificação por uma nova série de números e letras, impressão e perfuração na página 1, e gravação na página biográfica].
Assim, o passaporte comum, em regime normal custa € 22,58.
O passaporte especial e o passaporte diplomático custam € 22,58, incluindo a remessa em modalidade equivalente ao serviço urgente do passaporte comum.
A concessão, produção, personalização e remessa do passaporte comum para passageiro frequente, custa uma taxa de € 100. Quando o passaporte seja requerido num posto ou secção consular, a taxa passa para € 115.
Esta é a segunda geração do passaporte eletrónico, que tem as mais recentes inovações em matéria de documentação de segurança, com o objetivo de dissuadir a utilização fraudulenta e a interoperabilidade com os sistemas inteligentes de controlo de fronteiras.
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Este texto é meramente informativo. Por Manuel Pereira
