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Na Cavaleiro & Associados – Sociedade de Advogados R.L. o direito e a defesa justa e determinada

27/08/2026

O recurso ao contrato a termo (certo ou incerto) é o método contratual escolhido pela maioria dos empresários. Na verdade, convencionou-se (erradamente) que este tipo de contrato é a regra e que o contrato por tempo indeterminado (sem termo/efetivo) é a exceção.

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13/08/2026

Cabe ao empregador decidir se pretende celebrar contrato de trabalho ou recorrer à figura do contrato de prestação de serviços.
Nos termos da lei, um contrato de trabalho é aquele pelo qual uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade a outra, no âmbito da sua organização e sob a sua autoridade.

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03/08/2026

A decisão pode ter impacto fiscal, jurídico e operacional muito relevante.
Escolher mal pode custar-lhe milhões.
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31/07/2026

Importa saber se a atividade a desenvolver é regulada por convenção coletiva de trabalho ou não.
Para além da Lei – Código do Trabalho -, as relações jurídicas de trabalho podem obedecer a instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT) concretizados sob as formas de convenção coletiva, acordo de adesão ou decisão arbitral.

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24/07/2026

HÁ QUEM PROCURE UM ESTÁGIO. HÁ QUEM PROCURE UM COMEÇO.

Não procuramos só estagiários. Procuramos quem tem fome de aprender, coragem para perguntar e vontade de ir mais além do que qualquer disciplina do curso ensina.

- Zona Viana do Castelo/Ponte de Lima
- Possibilidade de deslocação ao Porto
- Inglês fluente
- Formação de excelência
- Full-time
- Espírito criativo
- Vontade imensa de trabalhar.

Se isto te descreve, queremos conhecer-te.
Desafiante ?

Envie o seu CV para [email protected]

23/07/2026

Muito pelo contrário.

Os nossos clientes mais antigos e com relação mais duradoura e profícua cresceram tanto e tiveram tanto sucesso, que somos capazes de afirmar que somos Advogados de pessoas que conheceram o sucesso e nos procuram para ter ainda mais e não porque correu mal.

O segredo está na preparação.

Sabe o que Abraham Lincon (Presidente Americano que ajudou a ultrapassar a guerra Civil e acabou com a escravatura no País) dizia sobre a preparação:
Se me derem 6 horas para deitar uma árvore abaixo, passarei 4 horas a afiar o machado.

É assim que reside a diferença. Trabalhar para tirar os seus problemas do caminho, se possível antes para evitar que aconteçam.

20/07/2026

A decisão pode ter impacto fiscal, jurídico e operacional muito relevante.
Escolher mal pode custar-lhe milhões.

14/07/2026

A realidade empresarial, a nível mundial, é cada vez mais complexa e exige várias adaptações aos
mercados, desde logo, com a criação de grandes conglomerados empresariais, empresas
multinacionais, dando assim importância ao tema dos grupos de sociedades.

🔗 Saiba quais no nosso site: cavaleiroadvogados.pt
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05/07/2026

Hoje celebramos o aniversário do Dr. Pedro Seixas Silva.

É um privilégio contar com o seu rigor, dedicação e elevado profissionalismo na equipa da Cavaleiro & Associados. A sua competência e compromisso diários são fundamentais para o sucesso comum e para a excelência do serviço que prestamos aos nossos clientes.

Em nome de toda a equipa, os nossos sinceros parabéns, com votos de um dia feliz e de contínuo sucesso pessoal e profissional.

30/06/2026

A cisão de empresas implica a divisão de uma ou mais sociedades, mediante o destaque de parte ou da totalidade do seu património.

De acordo com a legislação, saiba o que é permitido à empresa em: https://www.cavaleiroadvogados.pt/

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4150-389

Telefone

+351220945361

Website

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