09/12/2023
Recebi há dias, como a maior parte dos Colegas terá recebido, um comunicado da direção da CPAS a propósito do fator de correção do indexante contributivo, para o ano de 2024.
Segundo aquele comunicado, a direção da CPAS apresentou uma proposta ao seu Conselho Geral, em 24 de novembro, de -5 %, que foi recusada com 9 votos contra e 8 votos a favor.
Naquilo que me diz respeito, enquanto contribuinte da CPAS, naturalmente que me preocupa o aumento da contribuição (tido como exemplo o 5.º escalão) para o ano de 2024 - sem qualquer fator de correção - 𝐞𝐦 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞 𝟏𝟓%!!!
Mas, também, enquanto ex-conselheiro (que é como quem diz: “- Também por lá passei!”), que me preocupo com a impossibilidade de ter sido encontrado, no seio do Conselho Geral da CPAS, um consenso quanto a outras eventuais propostas, ou margem para uma qualquer negociação quanto àquele valor proposto.
Espero agora que, na próxima reunião do Conselho Geral da CPAS, a ter lugar no dia 14 de dezembro, possa ser revertido o resultado da reunião anterior (https://www.cpas.org.pt/instituicao/orgaos-da-cpas/conselho-geral/)
Ora, lembrando a Assembleia Geral Extraordinária de Coimbra, onde foi aprovada por uma extensa maioria dos Associados da OSAE (onde me incluo) 𝐚 𝐥𝐢𝐯𝐫𝐞 𝐞𝐬𝐜𝐨𝐥𝐡𝐚 do seu sistema previdencial (recorda-se que foi isto que foi votado - 𝐚 𝐥𝐢𝐯𝐫𝐞 𝐞𝐬𝐜𝐨𝐥𝐡𝐚 - e não a adesão compulsiva a outro sistema previdencial em alternativa à CPAS (e quem disser o contrário, está a mentir!)), este 𝐚𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝟑𝟎𝟖,𝟔𝟑 €, a juntar com a proposta de alteração do governo à Lei dos Atos Próprios (a ser promulgada), poderá provocar a debandada de muitos dos Associados da OSAE.
Lembrando uma das declarações que fiz na qualidade de conselheiro, em tempos, e que agora reforço, 𝐚 𝐦𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐩𝐫𝐢𝐧𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐪𝐮𝐞 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐞 𝐦𝐨𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐚 𝐂𝐏𝐀𝐒 𝐭𝐞𝐦 𝐞𝐦 𝐦𝐚̃𝐨𝐬, 𝐞́ 𝐚 𝐝𝐞 𝐬𝐞 𝐭𝐨𝐫𝐧𝐚𝐫 𝐚𝐭𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨𝐬 𝐬𝐞𝐮𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐢𝐧𝐭𝐞𝐬, sob pena de (cumpram os governantes a vontade da imensa maioria dos Associados da OSAE) estes optarem por integrar outro sistema previdencial (que até poderia, pro exemplo, um privado PPR).
