Caldeira, Cernadas, Sousa Magalhães & Associados, Sociedade de Advogados

19/05/2026

Sofia Vasconcelos, Advogada na CCSM, escreve sobre as alterações à Lei da Nacionalidade.

Para leitura integral:

Newsletter CCSM – Alterações à Lei da Nacionalidade

12/02/2026

Helena Andrade, Advogada Associada na CCSM, concluiu com sucesso o Curso de Formação de Mediação Familiar, ministrado pelo Instituto Português de Mediação Familiar e certificado e homologado pelo Ministério da Justiça, que a habilita a exercer as funções de Mediadora Familiar, quer no âmbito do Sistema Público de Mediação Familiar, quer no sector privado.

Neste contexto, Helena Andrade desenvolveu um trabalho final subordinado ao tema do “Superior interesse da criança e a conduta de obstaculização e desqualificação que pretende romper o vínculo da criança com um dos progenitores.”.

https://www.ccsm.pt/noticias73.php

24/12/2025

05/12/2025

Sofia Vasconcelos, Advogada na CCSM, escreve sobre a Autorização de Residência para o Exercício de Atividade Altamente Qualificada.

Para leitura integral:

Autorização de Residência para o Exercício de Atividade Altamente Qualificada

30/10/2025

Inês Magalhães, Advogada na CCSM, escreve sobre a Prova Testemunhal no Processo Penal.

Para leitura integral:

Prova Testemunhal no Processo Penal

17/10/2025

Miguela Pavão Caldeira, Advogada na CCSM, frequentou o "17th GREIT Lisbon Summer Course", organizado pelo IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e pelo CIDEEFF - Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal.

17th GREIT Lisbon Summer Course

14/10/2025

Sofia Vasconcelos, Advogada na CCSM, escreve sobre o Estatuto de Trabalhador Estudante.

Para leitura integral:

Estatuto de Trabalhador Estudante

18/07/2025

Solange Jesus, Advogada do departamento de Penal, Contraordenacional e Disciplinar da CCSM, em colaboração com o Colega Dr. André Fontes, integrou a equipa de defesa do arguido Fernando Valente, absolvido, no passado dia 08 de Julho, pelo Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Tribunal de Júri).

CCSM em Destaque

04/07/2025

Nuno Brandão, Sócio na CCSM, publicou o Ebook “Prova Testemunhal em Processo Penal”, texto de apoio ao estudo da unidade curricular de Direito Processual Penal II, do Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2025).

Prova Testemunhal em Processo Penal

17/06/2025

Helena Andrade, Advogada na CCSM, escreve sobre a Renúncia Recíproca à Condição de Herdeiro Legitimário.

Para leitura integral:

A Convenção Antenupcial