JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados

22/10/2026

"Quando não há para onde ir? Internamentos sociais, pobreza, direitos e responsabilidade coletiva" foi o tema do debate organizado pela EAPN Portugal Rede Europeia Anti Pobreza do Núcleo Distrital de Castelo Branco, no qual participou Joana Aroso, sócia da JPAB e Coordenadora do Desk Longevidade +.

A sessão proporcionou um debate focado na articulação entre os sistemas de saúde e de ação social. Em análise estiveram os direitos e a dignidade de quem, após a alta clínica, enfrenta a ausência de retaguarda familiar ou de resposta social adequada.

JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados

22/10/2026

Daniel Cardoso da Fonseca comentou na RTP Notícias a recente carga policial sobre os manifestantes da cidade do Porto. Em causa está a ocupação do espaço público, a acampada na Praça D. João I e ainda o não cumprimento do horário limite de manifestação.

21/10/2026

Daniel Cardoso da Fonseca esteve na CNN Portugal a comentar as recentes manifestações na Praça D. João I, no Porto. A crise na habitação em Portugal tem suscitado diversas manifestações pelo país, tendo levado à carga policial sobre os manifestantes da invicta.

14/10/2026

Isabel Malheiro, advogada especialista em Direito da Família e Of Counsel da JPAB, comenta o tema de capa do Expresso desta semana.

Casos sociais, sem critério clínico para hospitalização, ocupam um quarto das camas de internamento em pedopsiquiatria. O número está a aumentar e compromete o acesso ao tratamento para as crianças que realmente precisam

13/10/2026

Isabel Malheiro e Guilherme Figueiredo participaram, a convite da Escola de Direito da Universidade do Minho, numa aula no âmbito do Mestrado em Direito das Crianças, Família e das Sucessões.

Neste encontro, os Of Counsel da JPAB, partilharam as suas experiências profissionais com os estudantes, uma iniciativa do Observatório Prático de Direito das Crianças, Famílias e Sucessões, que visa aproximar os alunos dos profissionais que atuam nestas áreas.

12/10/2026

Assinala-se hoje a Festa Nacional de Espanha.

A JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados associa-se a esta celebração, reafirmando o seu respeito pelos laços jurídicos, económicos e culturais entre Portugal e Espanha.

Saudamos todos os espanhóis, em especial os nossos colegas advogados, clientes e parceiros, e, de forma particular, a MAGÁN ABOGADOS, parceiro da JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados em Espanha, no âmbito da associação ASSOCIATED WORLDWIDE.

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Hoy se celebra la Fiesta Nacional de España.

La JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados se une a esta celebración, reafirmando su respeto por los lazos jurídicos, económicos y culturales entre Portugal y España.

Saludamos a todos los españoles, en especial a nuestros colegas abogados, clientes y socios, y, de forma particular, a CECA MAGÁN ABOGADOS, firma socia de la JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados en España, en el marco de la asociación ASSOCIATED WORLDWIDE.

10/10/2026

Dia Mundial da Saúde Mental | 10 de outubro

A saúde mental no trabalho deixou de ser apenas uma questão de bem-estar. É hoje uma questão de dignidade, prevenção e cumprimento legal.

Em Portugal, o trabalhador tem direito a exercer a sua atividade em condições que assegurem a sua segurança e saúde em todos os os aspetos relacionados com o trabalho, cabendo ao empregador garantir a prevenção dos riscos profissionais, incluindo os riscos psicossociais, como o stresse, o assédio, a violência, a sobrecarga de trabalho e o burnout. (Artigos 127.º e 281.º do Código do Trabalho e Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro).

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem vindo a destacar a crescente importância da saúde mental no contexto laboral, alertando para a necessidade de identificar, avaliar e prevenir fatores de risco psicossocial, reconhecendo que ambientes de trabalho inadequados podem originar ansiedade, stresse, burnout, absentismo e perda de produtividade.

Também a União Europeia considera os riscos psicossociais um dos maiores desafios atuais da segurança e saúde no trabalho, defendendo uma abordagem preventiva baseada na avaliação de riscos, participação dos trabalhadores e promoção de ambientes de trabalho saudáveis e inclusivos.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que todos os trabalhadores têm direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável, onde sejam protegidas tanto a saúde física como a saúde mental. A OIT identifica os riscos psicossociais como um dos mais significativos desafios do mundo do trabalho contemporâneo.

Neste Dia Mundial da Saúde Mental, vale a pena recordar:

Não existe trabalho saudável sem saúde mental.
Não existe produtividade sustentável sem bem-estar.
E não existe verdadeiro sucesso organizacional quando as pessoas ficam para trás.

Cuidar da saúde mental não é apenas uma boa prática. É uma responsabilidade legal, ética e humana.

🧠 Porque os melhores resultados continuam a nascer de pessoas que se sentem respeitadas, seguras e valorizadas.

07/10/2026

Daniel Cardoso da Fonseca, esteve hoje na RTP a comentar designada "Operação Hermes", relativa à investigação de fraudes intracomunitárias ao Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).

05/10/2026

Brasil e Portugal em diálogo sobre os direitos das pessoas idosas

A Associação Nacional de Gerontologia do Estado da Bahia – ANG-BA promove, no âmbito do Projeto NovIdade – Novos Itinerários da Idade, uma Roda de Conversa sobre “Direitos da pessoa idosa: entre a lei e a realidade”.

De Portugal participa Joana Aroso, da JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados e responsável pela Desk Longevidade+, juntamente com profissionais do Brasil.

A iniciativa promove a partilha de experiências entre os dois países sobre os desafios da concretização dos direitos das pessoas idosas.

A sessão realiza-se online, no dia 6 de outubro, das 17h00 às 18h30 (Brasil) | 21h00 às 22h30 (Portugal Continental).

O Projeto NovIdade é desenvolvido pela ANG-BA em parceria com a APROXIMAR (Portugal), a European Association for Social Innovation (Roménia) e a Associação Comunitária Murundu (Brasil).

02/10/2026

Ramiro Matos, responsável pelo Departamento de Corporate e M&A da JPAB, integra a partir de outubro o corpo docente da pós –graduação em “Gestão do Bem-Estar e Felicidade Organizacional”, do Instituto Universitário Egas Moniz.

O bem-estar e felicidade é um tópico emergente em contexto de trabalho, reconhecido atualmente como uma necessidade pelas organizações. O tema tem vindo a ser acompanhado por Ramiro Matos enquanto membro da CT 219 da APEE, em representação da JPAB.

“Acredito cada vez mais que o bem-estar não deve ser visto apenas como um conjunto de benefícios ou iniciativas avulsas, mas como uma verdadeira dimensão estrutural da organização, ligada à governação, liderança, cultura, retenção e desempenho sustentável”, defende.