JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados

02/09/2026

O caso Lindsay Clansy está na ordem do dia! O advogado da JPAB, Daniel Cardoso da Fonseca, esteve na RTP Notícias a analisar o enquadramento jurídico e o possível desfecho do mesmo.

01/09/2026

Guilherme Figueiredo, Of Counsel na JPAB, analisou na RTP Notícias a decisão do Tribunal Constitucional relativamente à Lei do Retorno.

31/08/2026

Diogo Pinto Couto, advogado da JPAB, esteve na RTP Notícias a comentar a decisão do Tribunal Constitucional sobre a Lei do Retorno.

07/08/2026

Entrou esta semana em vigor o Estatuto da Pessoa Idosa da Região Autónoma da Madeira, criado para adaptar à realidade regional o regime aprovado este ano a nível nacional.

Joana Aroso, sócia da JPAB e coordenadora da Desk Longevidade+
explicou na Antena 1 Madeira o conjunto de princípios e medidas orientadas para o envelhecimento ativo que estão agora em previstas.

Foi publicado hoje em Diário da República o decreto legislativo regional que cria o Estatuto da Pessoa Idosa na Região Autónoma da Madeira. O estatuto entra em vigor amanhã.

03/08/2026

Joana Carneiro, sócia da JPAB e especialista em Direito do Trabalho, em entrevista ao Jornal de Notícias sobre o enquadramento legal do trabalho não declarado.

Joana Carneiro, advogada especialista em direito laboral, nota que o fenómeno do trabalho não declarado "continua a ter uma dimensão preocupante" em Portugal e diz que a resposta passa por "combinar fiscalização reforçada com incentivos à regularização". Em entrevista ao JN, a propósito do...

31/07/2026

A JPAB assessorou os sócios da SISINT na venda de participações sociais à TEEM, S.A., empresa participada pela Horizon Equity Partners, através do Horizon Growth Fund I.

A operação reforça a estratégia de crescimento e consolidação do Grupo TEEM no setor das infraestruturas tecnológicas e dos serviços técnicos.

A equipa da JPAB foi coordenada por Ramiro Matos, responsável pelo Departamento de Corporate & M&A, e integrou ainda Marisa Razão, Isabel Arantes, Miguel da Silva Diogo, Manuel Serôdio e Juliana Dias.

A JPAB agradece aos sócios da SISINT a confiança depositada na sua equipa e felicita todas as partes envolvidas pelo sucesso desta operação.

&A &A

29/07/2026

Joana Aroso, advogada e coordenadora da Desk Longevidade+ da JPAB Advogados, marcou presença em mais uma edição do Café Memória Viseu. Durante a sessão dedicada ao tema "Os Direitos da Pessoa Idosa – a idade que (não) nos define" foram abordadas questões relacionadas com os direitos das pessoas idosas, o combate ao idadismo e a importância da dignidade, da autonomia e da cidadania ao longo da vida.

A JPAB agradece ao Café Memória Viseu pelo convite e pela oportunidade de contribuir para um momento de informação, reflexão e partilha sobre um tema tão relevante para a sociedade.

23/07/2026

Joana Santos Oliveira participou na 5.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina

A Joana Santos Oliveira, associada sénior da JPAB Advogados, participou na 5.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina, promovida pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários e a Ordem dos Advogados.

O seu contributo integra agora o n.º 9 dos Cadernos da Lex Medicinae, que reúne os casos apresentados e debatidos durante esta iniciativa, dedicada à reflexão sobre os desafios contemporâneos do Direito da Medicina e do Direito da Saúde.

No âmbito da sua participação, Joana Santos Oliveira analisou um caso de responsabilidade civil médica no âmbito da Ortopedia, integrado na Mesa 1, dedicada à Responsabilidade Civil Médica I.

É com muito orgulho que a JPAB Advogados assinala esta participação e a publicação do contributo da sua associada sénior numa obra que reúne diferentes perspetivas profissionais e académicas sobre uma área do Direito de crescente relevância.

20/07/2026

Depois da participação na RTP Notícias, Diogo Pinto Couto, associado da JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados e especializado em Direito Administrativo, voltou a ser convidado a comentar o tema dos atrasos nos exames nacionais, desta vez pelo Público.

https://www.publico.pt/2026/07/18/sociedade/entrevista/jurista-solucao-criar-epoca-extraordinaria-alunos-nota-suspensa-2182212

Na entrevista, alertou para as desigualdades criadas entre alunos que já conhecem as suas classificações e aqueles que continuam com as notas suspensas, sublinhando que esta situação pode colocar em causa princípios como a igualdade, a boa administração e a proteção da confiança.

O advogado defendeu ainda que o Ministério da Educação deverá ponderar medidas excecionais para responder a esta situação, como a criação de uma época extraordinária de exames para os alunos afetados.

A JPAB continua a contribuir para o esclarecimento jurídico dos temas que marcam a atualidade.

Este processo violou “o princípio da igualdade, o princípio da boa administração, o princípio da protecção da confiança”, diz advogado especializado em Direito Administrativo.

17/07/2026

A JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados assessorou a na entrada da no seu capital social, através de um investimento estratégico de três milhões de euros.

A operação, acompanhada por uma equipa liderada por Ramiro Matos, Coordenador do Departamento de Corporate e M&A da JPAB, incluiu a estruturação jurídica da transação, a negociação e a preparação da documentação contratual necessária à sua concretização.

Este investimento permitirá à CC Energia acelerar o seu crescimento no mercado ibérico e reforçar a sua oferta de soluções para a transição energética e a descarbonização empresarial.
Parabéns à CC Energia e à C2 Capital Partners por esta importante etapa.
Poderá ler todos os pormenores sobre a operação no jornal .
https://eco.sapo.pt/2026/07/15/jpab-assessorou-investimento-de-tres-milhoes-de-euros-no-capital-da-cc-energia/

A equipa da JPAB que assessorou a CC Energia na subscrição pela C2 Capital Partners de uma participação minoritária no seu capital foi liderada pelo coordenador de Corporate e M&A Ramiro Matos.