J. Fontes Advogados - Porto

25/12/2023

27/05/2023

https://www.facebook.com/111978555633494/posts/2742849192546404/?sfnsn=mo

26/05/2023

https://www.jn.pt/nacional/herdeiros-vao-ter-dois-anos-para-aceitar-herancas-ou-ficam-para-o-estado-16420149.html

Grupo que estuda propriedade rústica quer evitar que problema se arraste. Partilhas de terrenos poderão ter de ser feitas no prazo de cinco anos.

06/01/2023

https://observador.pt/2023/01/05/faltas-empresas-obrigadas-a-aceitar-que-trabalhador-renuncie-a-dias-de-ferias-ou-compense-horas-para-impedir-perda-salarial/amp/

Trabalhador já podia pedir para compensar faltas com dias de férias ou mais horas noutros dias para evitar perda salarial, mas proposta do Governo determina agora que empresa não pode recusar pedido.

19/10/2022

https://www.dinheirovivo.pt/economia/impostos/retencao-na-fonte-muda-em-janeiro-para-isentar-subida-do-salario-minimo--15266165.html

Mais de um milhão de trabalhadores estão neste nível de rendimentos, que aumenta para 760 euros em 2023. Mexida nas tabelas também vai acomodar atualização dos escalões em 5,1%.

27/09/2022

https://www.jn.pt/nacional/familias-com-prazo-limite-para-fazer-partilhas-de-terrenos-15200359.html

Estabelecer um prazo limite para que os herdeiros façam as partilhas pode ajudar a resolver o problema das heranças indivisas, situação em que se encontra 30% da propriedade rústica em Portugal.

11/04/2022

https://multinews.sapo.pt/sapo-economia/vive-em-condominio-conheca-as-novas-regras-que-tem-de-cumprir-a-partir-de-segunda-feira/

Em causa estão “implicações”, mas também “vantagens” introduzidas pela Lei nº 8/2022, de 10 de janeiro, “na vida dos quase cinco milhões de portugueses".

18/02/2022

https://covid19estamoson.gov.pt/levantamento-de-restricoes-covid-19/

O Governo, depois de ouvir os especialistas e de analisar os dados relativos à evolução da pandemia em Portugal, decidiu avançar com o levantamento de…

25/11/2021

https://www.publico.pt/2021/11/25/sociedade/noticia/aulas-so-recomecam-10-janeiro-conheca-medidas-combate-pandemia-1986344

A semana de 2 a 9 de Janeiro será de contenção de contactos. No dia 1 de Dezembro Portugal entra em situação de calamidade e medidas entram em vigor. Fronteiras aéreas terão controlo apertado e te**es obrigatórios. Máscaras serão obrigatórias em esp

16/11/2021

https://www.jn.pt/nacional/aprovado-na-especialidade-fim-do-regime-excecional-de-libertacao-de-reclusos-14323769.html

O projeto de lei do CDS-PP sobre o fim do regime excecional de libertação de reclusos criado devido à pandemia de covid-19 foi aprovado na especialidade, esta teça-feira, depois de já ter sido viabilizado pelo parlamento na generalidade.