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Notários Associados - Ana Paula Castro & João Ricardo Menezes

Confiança, Rigor & Transparência

01/06/2026

Novos horários para os meses de Junho, Julho e Agosto:

Abertos dias úteis das 09:00 - 12:30 e 14:00 - 17:00
Encerramos sábados, domingos e feriados.

21/05/2026

Almost ten years ago, on May 21, 2016, at the Italian Cultural Institute of Madrid, a group of passionate notary officers signed the founding deed of the International Professional Union of Notary Assistants (UIPAN).

In this decade we have achieved:
Offering hundreds of hours of specialized training: courses, seminars and webinars; creating a unique interconnection network: Quorum Magazine, digital forums, face-to-face meetings and collaboration between continents; editing and participating in publications of legal-notarial content; overcoming global challenges (such as the pandemic) with innovation, solidarity and volunteering; giving visibility and recognition to the essential role of notary assistants and professionals worldwide.

Now, we celebrate this brief but profound journey with a very special event.

It will be a day of reunions, inspiring talks, tributes to the founders, and moments of camaraderie. A space to reflect on what has been achieved and to plan together for the next 10 years: more advanced training, greater global expansion, and ambitious projects such as a world congress.

We cordially invite you to attend!

More information:
https://uipan.org/x-aniversario-de-uipan-unete-a-la-celebracion/?shem=rimspwouoe,

18/05/2026

Pontos Negros do Regulamento Europeu das Sucessões - Uma década da sua aplicação.

O evento terá lugar no dia 15 de maio de 2026.
Uma parte da conferência será dedicada a problemas reais identificados pelos profissionais que aplicam o direito. No momento da inscrição — desde que seja feita até 30 de abril de 2026 —, cada participante (juiz, advogado, notário, conservador, etc.) pode apresentar um problema concreto cuja solução deseja ver discutida no congresso.
A organização irá seleccionar alguns desses problemas para debatê-los numa mesa-redonda. O objetivo é direcionar o congresso para os principais pontos críticos do Regulamento Europeu das Sucessões, tal como são percebidos por quem lida com ele diariamente.

Inscrições, programa e demais informação:
https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/pontos-negros-do-regulamento-europeu-das-sucessoes-uma-decada-da-sua-aplicacao/

08/05/2026

Formalizar um contrato de arrendamento junto do Notário é uma das formas mais seguras de garantir a proteção dosdireitos e deveres de senhorio e inquilino.

O Notário assegura a legalidade do contrato, verifica os elementos essenciais e ajuda a prevenir conflitos futuros.
Com um acompanhamento rigoroso, cada detalhe é tratado como clareza e segurança jurídica.

Fale connosco e trate do seu contrato com confiança.
www.notariosassociados.pt

23/04/2026

A Escritura de Doação é o documento legal que garante plena validade à transmissão de bens.

O notário assegura que o ato cumpre todos os requisitos legais, confirma a sua conformidade e esclarece sobre as
implicações fiscais aplicáveis, evitando surpresas indesejadas.
Nos Notários Associados, cada doação é tratada com rigor, segurança e total transparência.

Entre em contacto conosco e realize o seu ato com toda a confiança.

www.notariosassociados.pt

20/03/2026

Vivemos tempos de aceleração constante e com desafios tecnológicos jamais experimentados.
Nessa medida, concluímos que poderia ser útil um regresso aos princípios estruturantes da atividade notarial, chamando particular atenção para a dimensão ética e deontológica inerente. Cada vez mais somos confrontados com decisões precipitadas, umas vezes por falta da ponderação devida, outras por ausência de referências estruturantes, do saber o porquê das coisas.
Com esta obra, pretendemos organizar e sublinhar a dimensão ética e deontológica que deve nortear a atividade notarial e fornecer uma ferramenta que se quer útil para os notários e para todos os profissionais que praticam atos notariais.

https://www.almedina.net/etica-e-deontologia-na-pratica-notarial-1773975804.html

18/03/2026

O PAPEL DO DIREITO NOTARIAL:
Uma análise comparada dos sistemas notariais, brasileiro e português.
Inscreva-se gratuitamente.
https://shre.ink/AULC

24/02/2026

A habilitação de herdeiros é o ato jurídico que identifica formalmente quem são os sucessores legais de uma pessoa falecida. Este procedimento é fundamental para dar seguimento a processos como partilhas, registos prediais, movimentação de contas bancárias e regularização do património.
A correta realização da habilitação de herdeiros assegura clareza, segurança jurídica e tranquilidade para todos os intervenientes.

Nos Notários Associados, acompanhamos todo o processo com rigor, confidencialidade e total apoio jurídico.

Contacte-nos para saber mais sobre como realizar uma habilitação de herdeiros.
www.notariosassociados.pt

12/02/2026

O início de um novo ano é uma excelente oportunidade para organizar e regularizar assuntos jurídicos essenciais, garantindo segurança e tranquilidade para o futuro.
Actos como testamentos, procurações, habilitações de herdeiros ou contratos permitem prevenir conflitos, proteger património e assegurar decisões conscientes.
Nos Notários Associados, disponibilizamos acompanhamento próximo, rigoroso e transparente, ajudando a tomar decisões jurídicas com confiança.
Fale connosco e comece 2026 com segurança jurídica.
www.notariosassociados.pt

28/01/2026

A perfilhação é o ato jurídico através do qual uma pessoa reconhece oficialmente um filho, estabelecendo uma relação de filiação com todos os efeitos legais associados.

Trata-se de um procedimento essencial para garantir direitos como o nome, a identidade familiar, a herança e o vínculo legal entre pais e filhos. É uma solução muito utilizada quando a filiação não foi registada no momento do nascimento ou quando se pretende formalizar um vínculo familiar já existente.

A realização da perfilhação através de EP assegura clareza, validade e proteção jurídica para todos os intervenientes, permitindo regularizar a situação familiar com tranquilidade e segurança.

Nos Notários Associados, acompanhamos todo o processo, garantindo orientação completa, confidencialidade e rigor documental.

Contacte-nos para saber mais sobre como realizar uma perfilhação.

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