Taveira da Fonseca & Associados

23/12/2025

08/03/2023

Em 1500 na corte de Veneza, Giustina Rocca proferiu uma sentença arbitral em língua vernacular num litígio que lhe foi confiado, demonstrando a sua disposição em aproximar a Justiça das pessoas e quebrar com as tradições que não atendiam às necessidades da população.

Ao finalizar a sentença, Giustina Rocca convocou a parte vencida para que lhe pagasse os honorários usuais, afirmando assim a sua vontade de ser tratada em pé de igualdade com os homens que praticavam o Direito. O gesto foi ainda mais significativo, tendo em conta que, naquela época, as mulheres não tinham acesso ao ensino nem à prática do Direito.

03/03/2023

O que significa que cabe à entidade patronal pagar ou reembolsar o trabalhador pelos custos da compra de óculos graduados de que precise, seja para prevenir, seja para corrigir perturbações visuais relacionadas com o trabalho que desenvolva com equipamento dotado de visor, sendo que o uso desses óculos não se limita ao contexto profissional.

Para mais informações contactar a sociedade TdF.

02/03/2023

Para mais informações contactar a sociedade TdF.