Rui Pinho - Solicitador

27/01/2021

03/01/2021

Retribuição mínima mensal garantida 2021

Dec. lei nº 109-A/2020, que fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021.

https://dre.pt/application/file/a/152637827?fbclid=IwAR2DmRAz2rzRvUrFtVTbRKyemvqle5qzDcq03q6mqVPQinjWe-06J_oym1A

15/12/2020

Procuradoria
Representação dos cidadãos, das empresas junto dos Serviços de Entidades Públicas
e Privadas.

Mandato Judicial
Cobrança de dívidas, Inventários, Injunções, processos declarativos e executivos.

Consultas Jurídicas
Aconselhamento jurídico em Direito Civil, Comercial, Societário, Trabalho, Administrativo,
Fiscal, Penal, Registos e Notariado.

Registo Comercial
Constituição de empresas e associações, Cessão de quotas, Alterações de gerência,
Registo de marca, Obtenção de certidões, Aumento ou redução do capital Social

Registo Predial
Certidões Permanentes Registo Predial, Alterações Descrições, Justificações,
registo de aquisições, Registo de hipotecas.

Registo Civil
Convenções Antenupciais, processos de casamento, divórcios,

Registo Automóvel
Compra e Venda, Locação Financeira, Pedido de 2ª Via DUA,
Extinção de Registos, etc.

Notariado
Procurações, Autenticação de Documentos, Traduções, Reconhecimento de Assinaturas,
Reconhecimentos com menções especiais e Certificação de Fotocópias.

Contratos
Compra e Venda, Doação, Mútuo, Hipoteca, Arrendamento,
Trabalho, Empreitada, etc.

Finanças
Liquidação de Imposto de Selo, IMI, IVA, IRS, IRC

15/12/2020

O seu patrão despediu-o sem qualquer justificação e não sabe como se defender? Não fique na dúvida! Contacte já um e saiba quais são os seus direitos.

Se não conhece nenhum, encontre-o em http://osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1.

15/12/2020

Viu a sua viagem ser cancelada ou alterada por causa da pandemia COVID-19? Não deixe que esta situação o prejudique! Contacte já um e saiba quais são os seus direitos.

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