RPA Advogados - Ricardo Pacheco & Associados

25/05/2026

💡A criação intelectual é hoje um dos ativos mais valiosos da economia — mas nem tudo o que é criado recebe a mesma proteção jurídica.
Direitos de autor e propriedade industrial seguem regras distintas, com impactos muito concretos na proteção de obras, marcas e invenções.
👇 Neste artigo, abordamos os principais conceitos da propriedade intelectual e alguns dos desafios colocados pela era digital.

Escrito por João Baptista, Advogado na RPA.

O que protege a propriedade intelectual e qual o seu papel na inovação, concorrência leal e economia digital.

12/05/2026

Nem todas as relações duradouras conferem os direitos que muitos presumem existir. Em matéria de união de facto, a proteção legal da casa de morada de família pode depender de detalhes jurídicos que raramente são conhecidos até surgir um conflito sucessório.
👇 Conheça um caso concreto e perceba porque, por vezes, a realidade jurídica não acompanha a realidade vivida.

Escrito por Joana Rosa, Advogada na RPA.

União de facto e direito de habitação na casa de morada de família em caso de morte, nos termos do art. 5.º da Lei n.º 7/2001, com análise dos requisitos legais

13/04/2026

A alienação parental, no contexto do direito da família, levanta questões relevantes sobre a proteção do superior interesse da criança e o exercício das responsabilidades parentais.

🔍 A sua análise exige um enquadramento jurídico cuidadoso, tendo em conta os mecanismos legais existentes no ordenamento jurídico português.

👇 Leia o artigo completo para saber quais.

Escrito por Bianca VS Pereira, Advogada na RPA.

Alienação parental: enquadramento jurídico e proteção do superior interesse da criança.

01/04/2026

Durante o período experimental, a cessação de um contrato pode parecer simples. 🤔 Mas há detalhes legais que podem fazer toda a diferença.

Saiba como evitar conflitos desnecessários e assegurar o cumprimento da lei.

👇 Leia o artigo completo.

A falta de informação escrita sobre o período experimental pode tornar a denúncia do contrato despedimento ilícito, segundo a lei laboral portuguesa.

27/03/2026

A RICARDO PACHECO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL orgulha-se de apoiar e estar presente na cerimónia de entrega dos Prémios de Mérito Escolar da Escola Secundária Domingos Rebelo, em Ponta Delgada.

No âmbito do curso de Línguas e Humanidades, com o apoio da RP & Associados, Sociedade de Advogados, foi atribuído o Prémio de Mérito Académico ao aluno Tiago Vasconcelos Gomes, distinguindo o seu percurso de excelência.

Acreditamos que o incentivo ao mérito académico é fundamental para a formação de cidadãos mais conscientes, críticos e preparados para o futuro — e é com esse propósito que reforçamos o nosso compromisso com a comunidade e com a valorização da educação.

Parabéns a todos os alunos distinguidos 👏

16/03/2026

A perda de um familiar é sempre um momento difícil 💔. Mas, para além do luto, a falta de informação, a ausência de planeamento, a existência de bens indivisos ou dúvidas sobre doações feitas em vida podem gerar desacordos entre herdeiros — e, muitas vezes, levar famílias a tribunal.

Com informação e aconselhamento jurídico atempado, muitos destes conflitos podem ser evitados, protegendo não só os direitos legais, mas também as relações familiares 🤝.

Leia o artigo completo 👇

Falta de informação, planeamento insuficiente ou desacordos entre herdeiros podem transformar heranças em conflitos. Saiba quais os erros mais comuns.

13/02/2026

⚖️ A regulação das responsabilidades parentais, após a rutura conjugal, deve ser orientada exclusivamente pelo superior interesse da criança.

Contudo, em contextos de elevada conflitualidade, nem sempre é fácil distinguir entre proteção legítima e instrumentalização emocional do menor.

👇 Descubra como o tribunal avalia estas situações e que medidas podem ser adotadas.

Regulação das responsabilidades parentais e proteção do superior interesse da criança em contexto de conflito parental.

30/01/2026

⚖️ O direito ao arrependimento protege o consumidor em contratos à distância ou fora do estabelecimento, permitindo-lhe resolver livremente o contrato sem custos.👇 Descubra como funciona, quando pode ser usado e quais as exceções.

O que é o direito ao arrependimento e quais são os seus limites legais.

21/01/2026

O assédio no trabalho continua a ser uma realidade silenciosa, mas profundamente lesiva ⚠️, com impactos sérios na saúde dos trabalhadores e no funcionamento das organizações.

👀 Reconhecer estas condutas e compreender o seu enquadramento jurídico é essencial para promover ambientes de trabalho dignos, seguros e respeitadores do direito.

👇 Saiba como neste artigo.

O assédio no trabalho afeta a saúde dos trabalhadores, cria ambientes hostis e viola o direito a um local de trabalho digno e seguro.

05/01/2026

📌🗓️ O direito a férias é uma garantia fundamental do trabalhador e um elemento essencial para o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
👇 Saiba até quando e como pode g***r as suas férias em Portugal, incluindo duração, marcação e exceções previstas na lei.

O direito a férias é uma garantia fundamental do trabalhador. Saiba como funciona a duração, a marcação e quando podem ser gozadas fora do ano civil.