ABA - Azevedo Brandão & Associados

04/09/2024

Mais tempo, mais compromisso com as empresas

04/09/2024

O compromisso com as empresas continua

29/08/2024

Últimas inscrições .

14/08/2024

https://www.abassociados.com/1508-2/

Estamos a recrutar Secretária/o Forense Sénior, com ou sem experiência na área, em part-time para entrada imediata; Envio de CV até 12 de setembro de 2024, através do nosso site ou para o nosso email: [email protected]

29/07/2024

⚠️FÉRIAS JUDICIAIS⚠️

Continuamos disponíveis através dos canais de atendimento habituais:

📞+351 227 321 897

📩 [email protected]

17/07/2024

https://www.abassociados.com/a-prescricao-nas-taxas-de-portagens-e-encargos-associados/

A passagem nas infraestruturas rodoviárias em Portugal, devidamente sinalizadas com painéis com menção de “Lanço com portagem” ou “Lanço com portagem eletrónica – SCUT’s”, acarreta para o utente um dever no pagamento da respetiva portagem - Taxa de Portagem Pese as passagens nas i...

14/07/2024

As inscrições estão já abertas . Sala com lugares limitados

10/07/2024

27/05/2024

https://www.abassociados.com/sabia-que-e-possivel-entregar-a-administracao-da-heranca-a-outra-pessoa-mesmo-que-nao-seja-herdeiro/

Ser cabeça de casal numa herança acarreta deveres que muitas vezes são descurados por aqueles a quem compete “zelar” pelo património dos demais, contudo, há sempre a possibilidade de afastar essa pessoa, a quem compete o exercício dessa função, e ser designada uma outra, que de facto cum...

14/05/2024

Participe através do link:
2dd2d04a-47ff-47e7-92ce-4e2ed28577cb@b4215bbc-d8bd-4192-b8be-be23fa8dede8" rel="ugc" target="_blank">https://events.teams.microsoft.com/event/2dd2d04a-47ff-47e7-92ce-4e2ed28577cb@b4215bbc-d8bd-4192-b8be-be23fa8dede8

30/04/2024

Sessão de Esclarecimento: ESG | 14 de maio

Participe presencialmente ou via zoom.
Evento grátis, sujeito a inscrição.
Saiba mais:
https://www.abassociados.com/sessao-de-esclarecimento-esg/

25/04/2024

https://www.abassociados.com/sessao-de-esclarecimento-esg/

No próximo dia 14 de Maio, pelas 17:00 horas, no Auditório da Azevedo Brandão e Associados, a ABA em parceria com a PKF, irá promover uma sessão de esclarecimento sobre ESG, através de uma abordagem prática e focada no impacto nas empresas, em especial nas PME's. Na definição da estratégia...

19/04/2024

https://www.abassociados.com/business-talk-via-verde-para-a-internacionalizacao/

Na sequência do nosso serviço especializado Business Plus, a Equipa ABA marcou presença, no passado dia 16 de abril no Palácio da Bolsa no Porto, num evento dedicado à estratégia da internacionalização das empresas nacionais, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, a Cai...

09/04/2024

https://www.abassociados.com/a-aba-reforca-a-sua-equipa-e-o-seu-crescimento-com-a-integracao-de-um-novo-advogado/

Joaquim Dias da Rocha é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto, exerceu funções de Assessor Jurídico e Fiscal no Grupo Amorim durante 28 anos. Atualmente exercer advocacia, em prática individual e em dedicação exclusiva, e presta também ...

03/04/2024

https://www.abassociados.com/internacionalizacao-agora-venezuela/

Com uma nova estrutura, a Azevedo Brandão e Associados deu mais um passo para se consolidar como sociedade dedicada às empresas e à internacionalização. Nesse âmbito, uma comitiva da ABA esteve na Venezuela para estreitar relações com o escritório local, já que Portugal e Venezuela têm um...

19/03/2024

https://www.abassociados.com/business-plus-cuidamos-do-seu-negocio-2/

Com uma nova estrutura, a Azevedo Brandão e Associados deu mais um passo para se consolidar como sociedade dedicada às empresas, criando um departamento específico para assessoria jurídica ap***s às empresas. Trata-se de um departamento concentrando num único espaço, vários ramos do direito,...

08/01/2024

Artigo de Miguel Azevedo Brandão intitulado "O desafio de África".

Neste novo ano de 2024, vai ser um ano de grandes desafios para a Europa empobrecida e caduca para uma África jovem e pujante. O desafio que a África enfrenta agora é transformar páginas e páginas de declarações, resultados de cúpulas, agendas, objetivos de desenvolvimento sustentável e tan...

18/12/2023

Artigo de Andreia Sousa intitulado "Casamento ou união de facto: diferenças e semelhanças".

No nosso ordenamento jurídico, o casamento e a união de facto são dois regimes devidamente consagrados e inconfundíveis. Por vezes existe a ideia de que não há diferenças, tornando os dois regimes como sendo um só. Contudo, e apesar das semelhanças, tal não corresponde à verdade, existind...

14/12/2023

Mais um ano que está a terminar e não podíamos deixar de agradecer àqueles que nos ajudaram a crescer. Muito obrigado aos nossos Clientes.

A ABA deseja-vos um feliz Natal e um próspero ano 2024.

11/12/2023

Artigo de Cátia Fontes Oliveira intitulado "Penhora sobre o salário".

A penhora de vencimento é a apreensão judicial do vencimento do executado (devedor) para a satisfação do direito de crédito do exequente (credor). Assim, é legítimo questionar-se quais os valores que podem ser penhorados mensalmente. Em primeiro lugar importa esclarecer que estamos sempre a f...

04/12/2023

Artigo de Adriana Frutuoso Cunha intitulado "A Compra e Venda em Leilão: os mecanismos legais ao dispor do comprador em caso de desconformidade".

A venda em leilão tem como objetivo vender bens penhorados/apreendidos no âmbito de um processo de execução ou de insolvência, no qual qualquer pessoa poderá licitar. Neste âmbito, o anúncio da venda deve conter as características essenciais do imóvel, desde logo, a localização e as áre...

27/11/2023

Artigo de Mariana Silva intitulado "Transmissão mortis causa da posição de senhorio".

Coloca-se a questão de saber se o contrato de arrendamento caduca por morte do senhorio ou não, isto é, se pode agora o novo proprietário do imóvel, que herdou o bem, reivindicar o uso do imóvel, obrigando o arrendatário a desocupar o locado. Ora, se a situação fosse relativa à morte do ar...

03/10/2023

Portaria n.º 292-A/2023

27/09/2023

A autodeclaração de doença é um documento que comprova que o utente se encontra em situação de doença, declarada por si mesmo, sob compromisso de honra. Pode ser pedida na área pessoal do portal do SNS 24 ou, na impossibilidade de emissão digital, através da Linha SNS 24.

Para mais informações contacte-nos por e-mail para [email protected] ou por telefone para o (+351) 227 321 897.

21/09/2023

O Regime do Maior Acompanhado, aprovado pela Lei nº 49/2018 de 14 de agosto, permite que relativamente a qualquer pessoa que, por razões de saúde, deficiência ou pelo seu comportamento se encontre impossibilitada de exercer pessoal, plena e conscientemente os seus direitos ou de cumprir os seus deveres, possa o próprio, o Ministério Público, o cônjuge, o unido de facto ou qualquer parente sucessível da pessoa que carece daquelas medidas, requerer junto do Tribunal as necessárias medidas de acompanhamento. 👇

Para mais informações contacte-nos por e-mail para [email protected] ou por telefone para o (+351) 227 321 897.

18/09/2023

Sabe quais os elementos essenciais na elaboração de um contrato de arrendamento? 👇

Para mais informações contacte-nos por e-mail para [email protected] ou por telefone para o (+351) 227 321 897.

05/09/2023

O perdão de p***s e a amnistia de infrações já entrou em vigor, mas devido às exceções a este regime muitas são as dúvidas que ainda se levantam.

Para mais informações contacte-nos por e-mail para [email protected] ou por telefone para o (+351) 227 321 897.

11/07/2023

Alteração Legislativa!

03/07/2023

A Finance Monthly Legal premiou Andreia Sousa na área do Direito da Família .

Muitos parabéns!

Cuide de si,
Nos cuidamos do seu negócio!

A Finance Monthly Legal premiou Andreia Sousa na área do Direito da Família . Para a Advogada “É uma honra este reconhecimento, que só é possível devido à excelente equipa com quem trabalho diariamente. Vamos continuar a elevar a fasquia para garantir o melhor acompanhamento!” Muitos para...