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ABA - Azevedo Brandão & Associados

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Sociedade de Advogados A ABA é um boutique office que abarca todo o território nacional.

Uma sociedade de advogados com elevados padrões éticos, onde impera uma atenção e acompanhamento personalizado do cliente. Organizada, coesa, estruturada, com uma forte e sólida base que nos permite responder, em tempo útil a todas as demandas e necessidades dos clientes que nos escolhem.

19/08/2026

03/08/2026

Saiba mais em: https://www.abassociados.com

31/07/2026

“O impacto da alteração do código de processo penal nos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos “
https://www.abassociados.com/o-impacto-da-alteracao-do-codigo-de-processo-penal-nos-direitos-liberdades-e-garantias-dos-cidadaos/

22/07/2026

A mobilidade na CPLP reforça os laços entre os países lusófonos, mas coloca Portugal perante um desafio jurídico: conciliar os compromissos internacionais com as exigências do Direito da União Europeia e do Espaço Schengen. Descubra como este equilíbrio molda a política migratória portuguesa.
Saiba mais em: https://www.abassociados.com/a-diplomacia-juridica-de-portugal-conflito-entre-o-acervo-lusofono-e-o-acquis-comunitario/

17/07/2026

Se tem entre 18 e 35 anos, poderá beneficiar do Porta 65 Jovem, um apoio do Estado destinado a ajudar no pagamento da renda. Descubra quem pode candidatar-se, quais os requisitos e as principais novidades.

06/07/2026

Crime ou contraordenação: sabe distinguir?

Nem todas as infrações à lei são crimes.
A principal diferença está na gravidade da conduta, no tipo de sanção aplicada e na entidade competente para decidir.

Enquanto o crime pertence ao Direito Penal e pode originar uma pena, a contraordenação é uma infração administrativa punida, em regra, com coima.

Em caso de dúvida, é essencial perceber qual o regime aplicável e quais os meios de defesa disponíveis.

30/06/2026

https://www.abassociados.com/do-valor-das-accoes-de-divorcio-litigioso/

19/06/2026

Planear a sucessão é proteger o património e garantir que a sua vontade é respeitada. O testamento ajuda a prevenir conflitos e a organizar o futuro com segurança.

16/06/2026

Portugal continua a ser um destino procurado por quem pretende trabalhar, estudar, investir ou fixar residência. Conheça as principais modalidades de vistos para Portugal em 2026, os respetivos requisitos e a importância de escolher o enquadramento adequado a cada situação.
Saiba mais em: https://www.abassociados.com/vistos-para-portugal-em-2026-enquadramento-e-principais-modalidades/

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