ABA - Azevedo Brandão & Associados

05/06/2026

22/05/2026

Justa causa de despedimento: Enquadramento legal e risco de um procedimento mal conduzido.
Saiba mais em: https://www.abassociados.com/justa-causa-de-despedimento-enquadramento-legal-e-riscos-de-um-procedimento-mal-conduzido/

19/05/2026

Azevedo Brandão & Associados vem publicamente felicitar o seu sócio sénior, Dr. Miguel Azevedo Brandão, pela sua nomeação como Cônsul Honorário da República de Moçambique nos Açores.

Esta honrosa distinção, concedida por Sua Excelência o Senhor Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, representa um importante reconhecimento da confiança depositada no Dr. Miguel Azevedo Brandão para o desempenho desta relevante missão de representação.

A nomeação constitui, igualmente, um momento de elevado significado pessoal e profissional, assumido com sentido de responsabilidade, humildade e compromisso, tendo como propósito o fortalecimento dos laços de amizade, cooperação e proximidade entre Moçambique e os Açores, bem como a promoção de relações institucionais, culturais, económicas e humanas cada vez mais sólidas.

A Azevedo Brandão & Associados endereça os seus mais sinceros parabéns ao Dr. Miguel Azevedo Brandão, desejando-lhe o maior sucesso nesta nova etapa, marcada pela união, pelo diálogo e pela construção de pontes entre povos e culturas.

15/05/2026

As operações de concentração e aquisição de empresas são cada vez mais importantes para reforçar a competitividade das empresas portuguesas, permitindo-lhes ganhar dimensão, inovar, internacionalizar-se e competir de forma mais sólida no mercado europeu. Num contexto económico global e exigente, crescer deixou de ser apenas uma ambição empresarial e passou a ser uma necessidade estratégica para Portugal. Leia o artigo completo: https://www.abassociados.com/operacoes-de-concentracao-e-aquisicao-de-empresas-em-portugal-crescer-para-competir-na-europa/

12/05/2026

https://www.abassociados.com

08/05/2026

Reforma do Direito Sucessório: o que pode mudar?

A proposta pretende desbloquear heranças indivisas, agilizar partilhas e reforçar a liberdade do testador.

Saiba mais em https://www.abassociados.com/o-que-se-esperar-da-reforma-do-direito-sucessorio-portugues/

06/05/2026

Contrato verbal vale?
Saiba mais em: WWW.ABASSOCIADOS.COM

04/05/2026

Assinatura do Protocolo de Mobilidade para Estudantes e Docentes.

Na passada quinta-feira, dia 23 de abril, realizou-se uma visita à Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, no âmbito da assinatura do protocolo com a Universidade dos Açores.

No dia 24 de abril, sexta-feira, seguiu-se a participação na Conferência sobre Parcerias Público-Privadas, promovida pela Business and Legal, também em Maputo.

Dois momentos de grande relevância institucional, marcados pela cooperação, partilha de conhecimento e reforço de parcerias entre Portugal e Moçambique.

01/05/2026

Empresas portuguesas que pretendam recrutar trabalhadores moçambicanos podem beneficiar de mecanismos legais próprios, enquadrados pelo regime jurídico dos estrangeiros e pelo memorando de entendimento celebrado entre Portugal e Moçambique.

Este enquadramento permite uma mobilidade laboral mais segura, transparente e organizada, protegendo os trabalhadores e oferecendo às empresas maior previsibilidade no processo de recrutamento, contratação, vistos e autorizações de residência.

Saiba mais em: https://www.abassociados.com/empresas-portuguesas-e-trabalhadores-mocambicanos-enquadramento-juridico-e-vias-legais-de-mobilidade/