Álvaro Romba - Solicitador

19/05/2026

Um esclarecimento importante com o patrocínio do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução.

A casa é, para muitos, o maior símbolo de segurança, estabilidade e conquista.

Mas, no contexto de um processo executivo, pode também ser objeto de penhora. Isto acontece, desde logo, quando a própria habitação serve de garantia a um crédito hipotecário, ou seja, quando o imóvel garante o empréstimo concedido. Nestes casos, o incumprimento pode levar à sua execução. Mas não só. A penhora de um imóvel pode igualmente ocorrer quando os restantes bens do devedor não são suficientes para satisfazer a totalidade da dívida em execução, permitindo, assim, ao credor ver o seu direito efetivado.

Falamos de realidades que impactam vidas, famílias e futuros. A acredita que informação clara e rigorosa descomplica e aproxima a Justiça, protege os cidadãos e evita perdas irreversíveis. Informar e prevenir é, também, cuidar.

15/05/2026

Hoje, Dia Internacional da Família, celebramos aquilo que nos une, nos sustenta e nos abraça ao longo da vida: os laços familiares.

A família é um lugar de pertença, mas também de mudança. E de desafios. É onde a vida acontece em todas as suas dimensões. Nos momentos de construção e estabilidade, mas também nos momentos difíceis, que exigem coragem, clareza e apoio.

Os Solicitadores estão presentes em todos esses momentos - no início de uma história de amor, na proteção dos direitos parentais, nas decisões que implicam caminhos diferentes e, até, na aquisição de um novo lar. Em todas estas etapas, estes profissionais garantem segurança jurídica, acompanhamento especializado e soluções ajustadas.

Neste dia, reafirmamos o nosso compromisso com todas as famílias. Em todas as suas formas. Em todos os seus desafios. Ao longo de toda a sua história!

15/05/2026

Crónica: Álvaro Romba | Habilitação de Herdeiros. Por que preciso se não é obrigatória?

Uma das perguntas que mais frequentemente me colocam, enquanto Solicitador, é precisamente esta: Se a habilitação de herdeiros não é obrigatória, para que serve? A questão é legítima e merece uma resposta clara e honesta. É verdade que a lei portuguesa não obriga os herdeiros a formalizar...

13/05/2026

Comprar casa é muito mais do que assinar um contrato. É escolher o lugar onde a vida acontece, onde as memórias são construídas e onde os projetos nascem. E crescem.

Mas, antes da entrega das chaves, há questões que não podem ser ignoradas. Uma casa pode ter hipotecas, penhoras, encargos fiscais, problemas de licenciamento, dívidas relacionadas com o condomínio ou, até, limitações legais que passam despercebidas a quem a compra.

Por detrás de uma decisão emocional, existe um processo que pede atenção, análise e segurança jurídica. É por isso que o acompanhamento de um Solicitador faz toda a diferença. Garante que cada passo é dado com informação, conhecimento e proteção.

Não se esqueça: uma casa não é apenas um imóvel. É o lugar onde os sonhos ganham forma e um dos alicerces que os suporta. Contacte, ainda hoje, o Solicitador mais próximo de si: https://www.osae.pt/pt/pag/OSAE/osae/1/1/1/1

10/05/2026

Nem sempre é fácil dar o passo seguinte. Mas, por perto, há sempre aquele profissional preparado para o aconselhar e apoiar nesse caminho. Hoje, Dia do Solicitador, celebramos quem está desse lado todos os dias: a ouvir, a orientar, a defender e a simplificar o que, tantas vezes, parece complexo. Os nossos profissionais, os Solicitadores.

Entre escritórios, processos e situações difíceis, há algo que nunca muda: a responsabilidade e a vontade de cuidar das pessoas e das decisões que transformam vidas. Neste dia tão importante para a Ordem e para todos os seus associados, damos voz a profissionais que partilharam, na primeira pessoa, aquilo que um cliente encontra quando procura um Solicitador: zelo, profissionalismo, soluções, rigor, entre tantos outros valores que pautam a profissão. Porque ser Solicitador é isto mesmo: aproximar a Justiça, trazer a lei para o dia a dia e nunca esquecer que, por detrás de cada caso, existe uma pessoa, uma família, uma história.

A todos os Solicitadores, deixamos o nosso reconhecimento. Pelo rigor que exigem de si próprios. Pela ética que defendem em cada ato. E pela confiança que, todos os dias, ajudam a construir no setor.

Feliz Dia do Solicitador.

10/05/2026

Hoje celebramos o Dia do Solicitador, uma profissão de enorme responsabilidade, proximidade e dedicação ao cidadão.

Ser solicitador é acompanhar, aconselhar, resolver problemas e defender os direitos de quem confia no nosso trabalho, sempre com rigor, ética e profissionalismo.

Neste dia especial, deixo uma palavra de reconhecimento e congratulação a todos os meus colegas solicitadores pelo empenho diário e pelo importante papel que desempenham na nossa sociedade.

Parabéns a todos os colegas pelo Dia do Solicitador!
solicitadores.ae

07/05/2026

Artigo do Solicitador Álvaro Romba, ao abrigo de uma parceria entre o Jornal Alto Alentejo e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

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05/05/2026

INFORMAÇÃO
Está a pagamento o IMI.
As notas de cobrança já estão a ser emitidas e enviadas por:
- Carta para a sua morada fiscal;
- Via eletrónica para o Via CTT, ou para as Notificações e Citações Eletrónicas no Portal das Finanças (NCEPF).

Está a pagamento o IMI.

As notas de cobrança já estão a ser emitidas e enviadas por:

- Carta para a sua morada fiscal;

- Via eletrónica para o Via CTT, ou para as Notificações e Citações Eletrónicas no Portal das Finanças (NCEPF).

01/05/2026

Hoje, Dia do Trabalhador, lembramos as lutas e os direitos que sustentam uma sociedade justa e equilibrada.

Neste contexto, na garantia de um trabalho digno e de segurança jurídica, o papel do Solicitador assume particular relevância. Enquanto profissional próximo e especializado, acompanha, esclarece e apoia os cidadãos na compreensão dos seus direitos e deveres laborais, promovendo o acesso a mais informação e melhores decisões.

Nesta efeméride, relembramos: conhecer os direitos é o primeiro passo para os proteger. Encontre um Solicitador perto de si em osae.pt.

27/04/2026

A sua marca é muito mais do que um nome. É aquilo que o distingue no mercado. Garantir o seu registo é assegurar o direito exclusivo de uso e evitar que terceiros a utilizem sem consentimento. Trata-se de um passo estratégico para quem quer crescer com segurança e credibilidade.

Faça-o com a certeza de que está a valorizar um ativo com impacto real no mercado. Entre prazos, burocracias e procedimentos, existem aspetos que fazem toda a diferença. É aqui que o Solicitador entra: para o orientar, simplificar o processo e defender os seus interesses em cada etapa.

Não deixe a sua marca ao acaso. Proteja-a. Procure um Solicitador, em osae.pt, e conte com apoio jurídico especializado.

22/04/2026

Hoje demos mais um passo em direção a uma Justiça mais inclusiva e acessível.

A celebrou um protocolo com a Junta de Freguesia de Garvão, reforçando a missão de levar aconselhamento jurídico gratuito a cidadãos em situação de maior vulnerabilidade económica ou social, aproximando-os do sistema de justiça.

No âmbito do projeto “Informação Jurídica Gratuita”, esta parceria permitirá disponibilizar apoio qualificado, assegurar mais e melhor informação e promover a igualdade no acesso à justiça e a salvaguarda das garantias essenciais.

Como destacou Anabela Veloso, Bastonária da :
“Este acordo, o primeiro que celebramos neste mandato, representa mais do que uma parceria institucional. É uma ação concreta em prol da dignidade, da igualdade de oportunidades e da proteção dos direitos fundamentais. Porque a justiça só é verdadeiramente justa quando está ao alcance de todos.”

Ler a notícia: https://osae.pt/pt/detalhe/noticias/OSAE-celebra-protocolo-para-presta%C3%A7%C3%A3o-de-Informa%C3%A7%C3%A3o-Jur%C3%ADdica-Gratuita-em-Garv%C3%A3o/1/1/1/19497