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Mrt - advogados é um escritório de cariz tradicional, no qual se privilegia o rigoroso cumprimento das normas deontológicas e a relação de confiança com o cliente, num manifesto empenho profissional e pessoal. Com foco no futuro, desenvolvemos a nossa atividade com base na tecnologia e procuramos desenvolver-nos com conhecimentos em outros níveis, mantendo regular formação, nomedamente no domínio digital.

05/10/2026

09/07/2026

A APAV divulga uma posição pública sobre o Acórdão n.º 588/2026 do Tribunal Constitucional, relativo à realização de declarações para memória futura em processos de violência doméstica.

Na posição agora divulgada, a Associação reafirma que o direito ao contraditório e as garantias de defesa são pilares essenciais do Estado de Direito democrático. Contudo, manifesta preocupação quanto às consequências práticas que poderão resultar desta decisão, em particular nos crimes de violência doméstica.

A APAV defende que esta questão não deve ser reduzida a uma escolha entre as garantias de defesa da pessoa arguida e a proteção da vítima.

🔗 Leia a posição pública:
https://apav.pt/posicao-publica-da-apav-sobre-a-decisao-do-tribunal-constitucional-relativa-as-declaracoes-para-memoria-futura/

29/06/2026

"Durante um dia, foram títulos de jornal. Lara, oito anos, morta para ferir o pai. Uma menina de quatro anos, atirada de um oitavo andar. Crianças no centro de denúncias contra quem devia protegê-las", escreve João Massano, bastonário da Ordem dos Advogados.

Leia na íntegra pelo link nos comentários

10/04/2026

De regresso..... 😺

23/01/2026

O "estagiário" dedicado ;)

18/12/2025

18/12/2025

🗓 Recordamos que os dias 25 de dezembro e 1 de janeiro são considerados feriados obrigatórios, ou seja são dias previstos na lei em que a generalidade das empresas está obrigada a suspender o funcionamento.
Para mais informações consulte a área das perguntas frequentes do portal da ACT.

Endereço

Praça D. Filipa De Lencastre, Nº 22, 4º Piso, Sala 73
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https://www.mrtadvogados.pt/

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