Dantas Rodrigues & Associados

Dantas Rodrigues & Associados Dantas Rodrigues & Associados é uma sociedade de advogados de rigor, sinceridade e independência.

Dantas Rodrigues & Associados é uma sociedade constituída por um conjunto de advogados totalmente comprometido com o empenho, respeito e qualidade de serviços na defesa dos interesses dos nossos clientes. Este grupo de advogados trabalha em tempo integral ao lado de uma rede de juristas de renome. Os nossos principais escritórios estão localizados em Lisboa e no Porto – Portugal, mas pode de igual

forma beneficiar de uma vasta parceria com escritórios em várias partes do mundo: Londres e Manchester (Reino Unido), Milão (Itália), Atenas (Grécia), Genebra (Suíça), diversas cidades da Espanha e um foco especial em África (Angola, Moçambique e a Cabo Verde). Mais informção sobre nós no nosso website: www.dantasrodrigues.com



Dantas Rodrigues & Associados is a law firm fully committed to precision, sincerity, independence and the resolute defense of our clients’ interests. This firm is composed by of a group of full-time lawyers, working alongside a network of renowned Jurists. Our main offices are located in Lisbon and Oporto – Portugal, but we also benefit from a vast partnership with offices in several parts of the world: London and Manchester (UK), Milan (Italy), Athens (Greece), Geneva (Switzerland), several cities in Spain, and a special focus on Africa (Angola, Mozambique and the Cape Verde). More information about us on our website: www.dantasrodrigues.com

O Mundial de 2026 começa em junho e muitas empresas vão querer aproveitar o momento para atrair clientes.Mas a FIFA prot...
05/06/2026

O Mundial de 2026 começa em junho e muitas empresas vão querer aproveitar o momento para atrair clientes.

Mas a FIFA protege todos os seus ativos: emblema, troféu, mascote, slogans e expressões como "Mundial da FIFA".

Em Portugal, o Código da Propriedade Industrial garante essa proteção.

Celebrar e informar é permitido, mas usar a marca da FIFA para fins comerciais sem autorização, não.

Se quer aproveitar o momento sem correr riscos, fale connosco.

Dantas Rodrigues assina a rubrica "Trabalho e impostos (des)complicados" no Notícias ao Minuto.No artigo desta semana, e...
03/06/2026

Dantas Rodrigues assina a rubrica "Trabalho e impostos (des)complicados" no Notícias ao Minuto.

No artigo desta semana, explica as consequências de tentar fugir a multas de trânsito através de esquemas fraudulentos.

Identif**ação falsa do condutor: crime de falsas declarações (prisão até 1 ano) ou falsif**ação de documentos (prisão até 3 anos).

Recursos sucessivos sem fundamento: litigância de má-fé. O tribunal pode condená-lo a pagar multa e indemnização.

A multa de trânsito era mais barata do que as consequências.

Se considera a multa injusta, a via segura é a impugnação judicial com fundamentação técnica.

Leia o artigo completo: www.noticiasaominuto.com

https://www.noticiasaominuto.com/economia/2981490/fraudes-para-fugir-a-multas-de-transito-o-que-acontece-se-for-apanhado

Mas atenção: esta ainda não é a regra em vigor. O Governo português já apresentou uma proposta de lei que prevê, em dete...
27/05/2026

Mas atenção: esta ainda não é a regra em vigor.
O Governo português já apresentou uma proposta de lei que prevê, em determinadas situações, permitir a venda de imóveis em heranças indivisas mesmo sem o acordo de todos os herdeiros.

No entanto, essa medida ainda não foi aprovada nem está em vigor.
Ainda assim, a realidade é clara: quando não há acordo, qualquer herdeiro pode recorrer ao tribunal para desbloquear o impasse, e é aí que começam muitos erros.

Sem estratégia, há processos que se arrastam, decisões que desvalorizam o património e conflitos que poderiam ter sido evitados.

Saiba como proteger a sua posição. Entre em contacto connosco

Muitos empresários pensam que basta estar certo para despedir alguém. A verdade é que em tribunal, quem não documenta, p...
25/05/2026

Muitos empresários pensam que basta estar certo para despedir alguém. A verdade é que em tribunal, quem não documenta, perde.

O segredo está em registar faltas, incumprimentos e seguir o procedimento formal antes de tomar qualquer decisão.

Não espere que seja tarde demais. Proteja a sua empresa antes de agir.
Clique no link que está na bio e fale connosco.

22/05/2026

Muitos processos não dependem apenas do que está na lei.
Dependem da forma como são analisados, enquadrados e conduzidos.

É por isso que trabalhamos em equipa, cruzando diferentes áreas e perspectivas para estruturar cada caso com rigor.

Porque, na prática, a diferença está nos detalhes que nem sempre são visíveis à primeira vista.

➡️Se precisa de uma análise sólida e bem estruturada para a sua situação, entre em contacto connosco através do link da bio.

20/05/2026

Decisões simples podem ter consequências que não são visíveis no momento.

E muitas vezes, só mais tarde é que surge a dúvida:
“Será que fiz isto da forma certa?”

Se já passou por uma situação assim ou está neste momento com essa sensação é sinal de que há algo que merece ser analisado com mais atenção.

Antes de repetir o mesmo caminho ou avançar com incerteza, procure perceber se está a conduzir isto da forma correta.

➡️Clique no link da bio e fale connosco.

Num processo de guarda, o que se faz vale mais do que o que se diz.O tribunal observa o dia a dia. Quem garante rotinas....
18/05/2026

Num processo de guarda, o que se faz vale mais do que o que se diz.
O tribunal observa o dia a dia. Quem garante rotinas. Quem facilita o contacto. E quem dificulta.

Há decisões que muitos pais tomam durante o processo sem saber que estão a prejudicar o próprio caso.

Tem dúvidas sobre o seu caso? Clique no link da bio e fale connosco.

15/05/2026

Se a sua empresa está a passar por uma situação semelhante, não tome decisões sem orientação jurídica.

➡️Clique no link da bio e fale connosco.

Há milhares de pessoas que vivem em Portugal há anos. Trabalham. Pagam impostos. Construíram vida cá.Mas muitas não sabe...
13/05/2026

Há milhares de pessoas que vivem em Portugal há anos. Trabalham. Pagam impostos. Construíram vida cá.

Mas muitas não sabem que ao fim de 5 anos já podiam ter pedido residência permanente.

E outras tentaram e não conseguiram. Porque o tempo, por si só, não chega.
A lei exige o cumprimento de vários requisitos, e é aqui que muitos processos f**am pelo caminho.

Se vive em Portugal e não sabe qual é o seu próximo passo, clique no link da bio e fale connosco e perceba se já reúne as condições no seu caso.

Há um ponto na herança que cria mais conflitos do que o próprio património: decidir quem f**a com o quê.E quase ninguém ...
11/05/2026

Há um ponto na herança que cria mais conflitos do que o próprio património: decidir quem f**a com o quê.
E quase ninguém trata disso a tempo.

Se este tema ainda não está organizado na sua família, não adie mais.

Entre em contacto através do link na bio e saiba o que deve fazer no seu caso.

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