Joana Correia - Solicitadora

02/01/2026

Viagens e férias🌏🌏🌎

02/01/2026

Renovação do Cartão de Cidadão, onde, como, quando e qual o vslor.

02/01/2026

Ano Novo, ordenado novo! Aumento do SMN para 2026!!

📌A partir deste ano o salário mínimo mensal passa a 920 euros.

02/01/2026

Valor da Taxa de Justiça - 1UC para 2026

A Unidade de Conta (UC) que serve de cálculo para as custas judiciais não terá qualquer atualização no ano de 2026, mantendo-se em vigor o valor das custas vigente em 2025.   Efetivamente, o artigo 242.º da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 202...

02/01/2026

Joana Correia - Solicitadora

Novo ano, novos objetivos, mas também decisões importantes que pedem segurança e acompanhamento profissional.

Antes de riscar tudo da lista, há um passo essencial: falar com um .

Encontre o profissional mais próximo em www.osae.pt. Porque resolver os seus problemas jurídicos é a melhor forma de começar o ano.

25/11/2025

Joana Correia - Rua Dr. Miguel França Martins, 30, 3770-222 Oliveira do Município de Oliveira do Bairro
963 500 669
[email protected]

É empresário e está cansado de perder tempo, dinheiro e energia a resolver burocracias e questões jurídicas?

Neste , além de prestarmos uma homenagem a todos que, com o seu empreendedorismo, levam mais longe o país, lembramos que poderá sempre contar com o apoio do , um profissional habilitado cuja missão também passa por esclarecer, simplificar e resolver!

Encontre já hoje um Solicitador perto de si em www.osae.pt e foque-se em fazer crescer o seu negócio!

01/10/2025

Muito importante, bela iniciativa!!👏👏

Está aberto o período de candidaturas aos 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗠𝗲𝗹𝗵𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗮𝘀 𝗖𝗼𝗻𝗱𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗛𝗮𝗯𝗶𝘁𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀, para pessoas em situação de carência económica, que vivam em condições habitacionais indignas.

Estes apoios destinam-se a:

➡️ Apoio económico (para a realização das seguintes operações urbanísticas):

✅ Obras de conservação, reparação/manutenção, reconstrução, alteração e reabilitação de edifícios destinados a habitação que apresentem deficientes condições de habitabilidade, incluindo ligação às redes de abastecimento de água, saneamento e eletricidade;

✅ Obras de ampliação de habitações ou conclusão de obras em edifícios que estejam inacabados;

✅ Melhoria das condições de segurança e conforto de pessoas em situação de dificuldade ou risco relacionado com a mobilidade e ou segurança no domicílio, decorrente do processo de envelhecimento ou de doenças crónicas debilitantes;

✅ Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada (com incapacidade igual ou superior a 60 % devidamente comprovada por AMIM) ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações, nomeadamente mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidades.

➡️ Outros apoios:

✅ Elaboração de projetos de arquitetura e/ou especialidades necessários à instrução de pedido de licenciamento ou comunicação prévia referente a obras de construção e/ou conservação, alteração e/ou ampliação e/ou reconstrução de edifícios destinados a habitação;

✅ Elaboração de projetos de arquitetura e/ou especialidades necessários à instrução de pedido de legalização de edificações existentes (e desde que tenham enquadramento nas normas legais e regulamentares aplicáveis) referente a obras de construção e/ou alteração e/ou ampliação de edifícios destinados ao uso habitacional;

✅ Elaboração das peças escritas e desenhadas necessárias à instrução de pedidos de utilização para habitação.

⚠️ As 𝗰𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 estão abertas 𝗮𝘁𝗲́ 𝟯𝟭 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼 e devem ser apresentadas através dos Serviços Online do site do Município de Oliveira do Bairro, no seguinte link bit.ly/4gYxc6N

ℹ️ Para mais informações:

➡ Consulte o Regulamento de Habitação do Município neste link: bit.ly/3VERU2b

➡ Contacte o nosso Serviço de Ação Social e Idade Maior no horário compreendido entre as 9h e as 12h30 e entre as 13h30 e as 16h30, através do 234 232 100 ou do email [email protected].