Martins Alfaro - Advogado, RL

28/08/2021

O líder canadiano prometeu criar uma taxa extra de 3% sobre todas as instituições bancárias que obtenham lucros acima de um determinado patamar. As eleições do país foram antecipadas para o próximo dia 20 de setembro.

28/08/2021

Operadores de moeda digital vão ter de se registar junto do banco central de Espanha. Regulador pretende reforçar medidas contra branqueamento de capitais e assegurar que operações paguem impostos.

17/08/2021

Prazos para pagamento do IVA de maio e DMR de Junho alargados até 15 de Setembro .

16/08/2021

Falsos recibos verdes custam 80 milhões às empresas.

Empresas têm de pagar 80,1 milhões de euros de taxa de penalização por ilegalidade na contratação de trabalhadores a recibos verdes.

16/08/2021

Ofício-Circulado n.º 20.234, de 2021-07-05 - Utilização de quotas de depreciação ou amortização abaixo das mínimas, em consequência da situação de pandemia Covid-19.

16/08/2021

Ofício-circulado n.º 60346/2021, de 06/08 - Artigo 57.º-A ,da Lei Geral Tributária (LGT) - Diferimento de prazos (n.º 1 e n.º 2).

09/08/2021

Supremo Tribunal Administrativo - Tendo a declaração sido apresentada de acordo com as instruções da AT, em sede de inspecção tributária, que o contribuinte acatou, e pretendendo este questionar a sua legalidade, estamos perante “erro imputável aos serviços”, para efeitos de revisão oficiosa.

09/08/2021

O valor patrimonial do parque imobiliário nacional atinge os 544,3 mil milhões de euros. Há mais prédios urbanos, mas também aumentou a fatia dos que estão isentos de impostos.

06/08/2021

Taxa reduzida de IVA - Obras efectuadas numa casa para habitação própria e permanente.

06/08/2021

Taxa reduzida de IVA em empreitadas realizadas em áreas de reabilitação urbana - Pressupostos

06/08/2021

Apesar de no aspeto e na designação até terem parecenças com os queijos tradicionais, o facto de não conterem o ingrediente leite impossibilita que os queijos vegan, fabricados a partir de vegetais, beneficiem da taxa de 6% de IVA, considera a AT.